CCJ aprova projeto que permite dono de terra usar força própria para expulsar invasor…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de Lei que permite o uso de força própria ou policial mesmo sem ordem judicial para retirar invasores de terra e aumenta a pena para os infratores. A proposição também altera o Código Civil, o Código de Processo Civil e o Código Penal para endurecer a regra… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/12/11/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-permite-dono-de-terra-usar-forca-propria-para-expulsar-invasor.htm?cmpid=copiaecola

O placar terminou com 39 votos favoráveis ante 15 contra. A proposta vai ao plenário da Casa. A iniciativa faz parte do pacote anti-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apoiado por defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC).

Antes, o crime de invasão de terra era punido com um a seis meses de prisão e multa - a nova proposta amplia a detenção para o prazo de um a quatro anos, com agravantes. Se a pessoa usar de violência, a pena é dobrada e se a invasão ocorrer em terra produtiva, a pena é aumentada em um terço. Atos de defesa ou desforço não ultrapassem o indispensável à manutenção ou restituição da posse… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/12/11/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-permite-dono-de-terra-usar-forca-propria-para-expulsar-invasor.htm?cmpid=copiaecola

O texto ainda diz que o direito pode ser exercido em até um ano e um dia, e a autoridade policial, ao ser acionada, precisa agir em até 48 horas. Os atos de defesa ou desforço do proprietário ou da polícia, segundo o projeto, não podem "ultrapassar o indispensável à manutenção ou restituição da posse", sem elaborar o limite de forma mais específica. Em caso de descumprimento, a autoridade policial - que pode ser a Polícia Militar ou a Polícia Federal - cometerá crime de improbidade administrativa.

"Infelizmente, no contexto atual, é preciso dizer o obvio: a polícia pode interromper o ilícito. O proprietário pode ter o auxílio da polícia para retirar os invasores", argumenta o rela… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/12/11/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-permite-dono-de-terra-usar-forca-propria-para-expulsar-invasor.htm?cmpid=copiaecola.

UOL

OFERTAS DE NATAL PARAÍBA: CELULARES

 

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas: 

1. RAIMUNDO LIRA VIEIRA, 77 anos de idade, falecido às 01h 25min do dia (15.12.2024) no hospital Dirceu Arcoverde. O corpo foi velado na Avenida Transtabuleiro nº 1593, bairro Tabuleiro em Parnaíba-PI. O sepultamento ocorreu às 17h 30min. 

2. ELENITA LIMA PONTE, 99 anos de idade, falecida às 09h 35min do dia (15.12.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 17h 30min do dia (15.12.2024) no cemitério da Igualdade. 

3. MANOEL MARIA DE LIMA, 78 anos de idade, falecido às 09h 35min do dia (15.12.2024) em sua residência. O corpo foi trasladado para cidade de Magalhães de Almeida-MA, onde será velado e sepultado. 

4. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, 68 anos de idade, falecida às 10h15min do dia (15.12.2024) no SAMU em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado em sua residência na Avenida Álvaro Mendes, em frente ao Mercantil Econômico. O sepultamento será às 07h do dia 16/12/2024. 

5. JOVILINA DIAS PEREIRA, 50 anos de idade, falecida as 05h 30min do dia (15.12.2024) em via pública. O corpo foi recolhido do IML para Rua São Tomé n°1291, bairro Rodoviária, onde está sendo velado. O sepultamento previsto para às 9h (16.12.2024) no cemitério do Tabuleiro no Ceará. 

6. ODIVAL ALVES PEREIRA, 50 anos de idade, falecido às 15h 18 min do dia (15.12.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo será trasladado para a cidade de Luzilândia onde será velado e sepultado. 

 A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã. 

Informou a Pax União 

 Parnaíba – PI, 15 de Dezembro de 2024.

Homem é assassinado com golpes de facão ao reagir a assalto no interior do Piauí

 Na manhã deste domingo (15/12), um homem de 41 anos foi brutalmente assassinado após reagir a uma tentativa de assalto na localidade Capiberibe, zona rural de Cocal, no Norte do Piauí. A vítima, identificada como Elineudo Carvalho Rodrigues, foi atingida por golpes de facão no pescoço.

Foto: Reprodução

O crime ocorreu por volta das 5h, quando Elineudo deixava uma seresta em um bar e foi abordado por dois criminosos que exigiram as chaves de seu carro. Durante o confronto, ele também foi ferido na mão direita, conforme relatado pelo Blog do Coveiro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida. A Polícia Militar isolou o local e o Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo. A Polícia Civil do Piauí assumiu as investigações para identificar e prender os envolvidos no crime.

Covid-19 e rinovírus causam aumento de internações respiratórias

A tendência de crescimento foi observada no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina. As capitais com sinal de aumento são Aracaju, Brasília, Boa Vista, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Porto Velho, São Luís e Vitória.

O levantamento destaca que o crescimento no Ceará se deve às infecções por covid-19, principalmente entre a população mais idosa. Já no Distrito Federal, no Maranhão e em Santa Catarina, houve expansão de casos graves principalmente em crianças e adolescentes infectados por rinovírus.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e da plataforma InfoGripe Tatiana Portella alerta que, com o aumento dos casos de covid-19 no Ceará, é possível que o vírus se espalhe para outros estados.

“É importante que todas as pessoas dos grupos de risco, como idosos, crianças, grávidas, puérperas, indígenas, profissionais de saúde e outros grupos também recomendados pelo Ministério da Saúde estejam em dia com a vacinação”, enfatiza a pesquisadora.

Nas últimas quatro semanas, entre os casos com diagnóstico confirmado para algum vírus, 40,5% deram positivo para rinovírus e 29,6% para coronavírus. Mas entre os óbitos decorrentes de SRAG, 58,6% foram causados por covid-19. De maneira geral, as internações são mais frequentes entre crianças de até dois anos, enquanto as mortes são mais numerosas entre a população a partir de 65 anos.

Até o dia 7 de dezembro, mais de 167 mil casos de SRAG tinham sido notificados em todo o Brasil, com cerca de 10 mil mortes. O vírus sincicial respiratório foi o mais recorrente entre os casos com diagnóstico positivo para algum vírus, mas quase 60% das mortes com resultado confirmado foram provocadas por covid-19.

Por isso, a pesquisadora da Fiocruz lembra que as regras de etiqueta sanitária e a atenção aos sinais de alerta continuam valendo: “Caso apresente qualquer sinal de gripe ou resfriado, o ideal é ficar em isolamento em casa. Se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara. Diante de qualquer sinal de piora desses sintomas de síndrome gripal, é muito importante procurar um atendimento médico”, finalizou. Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em seis unidades federativas e em dez capitais brasileiras, de acordo com dados do novo boletim Infogripe, divulgado na quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz.

Agência Brasil

Nova Farmácia do Povo garante mais qualidade no atendimento ao paciente em Parnaíba

 A reforma da unidade Parnaíba atende aos critérios da legislação vigente para as boas práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos.

Reforma da farmácia do povo em Parnaíba garante mais acessibilidade

Os moradores de Parnaíba e região ganharam uma nova Farmácia do Povo. A obra de reforma foi concluída pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Diretoria de Unidade da Assistência Farmacêutica (DUAF), garantindo mais conforto e qualidade no atendimento aos usuários da assistência farmacêutica.

As melhorias incluem nova fachada e identidade visual, facilitando a identificação do local. A unidade também ganhou novos assentos, ar-condicionado, bebedouro e recursos de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Farmácia do Povo de Parnaíba

A reforma da unidade Parnaíba atende aos critérios da legislação vigente para as boas práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos. “Esse é o grande objeto da DUAF: acolher a demanda do usuário e aproximar cada vez mais a Farmácia do Povo do usuário”, enfatiza Manoel Pinheiro, diretor da Diretoria de Unidade da Assistência Farmacêutica.

A Farmácia do Povo de Parnaíba atende ao componente especializado da assistência farmacêutica, disponibilizando mais de 200 medicamentos que estão incluídos dentro dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e do Estado do Piauí, para atender diversas patologias dispensadas pelo Programa de Medicamentos Especializados.

Para Mário Abel, farmacêutico da Farmácia do Povo de Parnaíba, a reforma trouxe melhorias significativas. "A unidade oferece um ambiente digno e confortável, proporcionando um atendimento mais humanizado aos pacientes”, destacou.

A unidade farmacêutica atende aproximadamente 2 mil usuários de Parnaíba e municípios vizinhos. Com a reforma, passa a integrar o programa Medicamento em Casa, uma parceria entre o Governo do Estado, Sesapi e Correios. O programa já funciona em Teresina e agora beneficiará os pacientes de Parnaíba, facilitando a entrega de medicamentos diretamente nas residências, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção.

De acordo com o superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo, a iniciativa visa ampliar o acesso aos medicamentos e tornar o atendimento mais eficiente. “Estamos trabalhando para que mais pessoas sejam atendidas com qualidade e comodidade”, declarou.

Para a realização do cadastro e recebimento de medicamentos por meio da assistência farmacêutica de Parnaíba, o usuário deve se dirigir à unidade, localizada na Rua Anhanguera, nº 1189, Bairro Pindorama, munido dos documentos necessários, que estão relacionados no site da assistência farmacêutica www.saude.pi.gov.br/assistenciafamaceutica. Além da solicitação de medicamentos, o usuário poderá realizar a adesão ao programa Medicamento em Casa, preenchendo o formulário e apresentando um comprovante de endereço atualizado.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

TRAGÉDIA : Jovens morrem quando dormiam em beira de rodovia no litoral do Piauí

O IML de Parnaíba foi acionado nas primeiras horas da manhã deste domingo(15), para remoção de dois corpos na BR 402, na zona rural de Cajueiro da Praia, próximo ao povoado Lagoa do Camelo.

De acordo com informações da policia, as vítimas identificadas como Raílson da Silva Araújo, 18 anos, e José Wilson dos Santos Carneiro, 17 anos, retornavam na madrugada de bicicleta de uma festa na localidade Lagoa das Pedras, em um grupo de 04 pessoas, quando os dois resolveram parar descansar na cabeceira da pista. 

Ainda de acordo com informações, um caminhão trafegando naquela rodovia, passou por cima dos dois rapazes, que morreram no local do sinistro, esmagados.

Uma patrulha da PM de Cajueiro da Praia e a PRF, acionaram o IML para remoção dos corpos. 

LOCAL DO SINISTRO

RAILSON DA SILVA

Fonte: Portal do Catita

Canetada de presidente dos Correios deixa funcionários sem 13º salário

Servidores estão indignados com o confisco de quase todo o 13º salário após o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, reconhecer uma dívida da estatal com o Postalis, fundo de pensão dos funcionários, que ultrapassa os R$7,5 bilhões. O processo corria na Justiça, mas, a assinatura do Contrato de Confissão de Dívida, em fevereiro deste ano, antecipou o pagamento da montanha de dinheiro. O fundo de pensão foi usado em investimentos pelo Banco Mellon, mas só trouxe prejuízo.

Já te vi

O Postalis já teve como defensor o escritório Mollo & Silva, que até 2022 tinha como sócio Fabiano, hoje do outro lado do balcão, nos Correios.

Meteram a mão

A decisão impôs o desconto de 75% a servidores dos Correios, ativos e inativos, participantes do Postalis BD, do Postalis.

Amigo da onça

Documentos recebidos pela coluna mostram que há servidores, pegos de surpresa, que vão ganhar no 13º a merreca de R$90.

Fala, Correios

À coluna, os Correios não falaram sobre o desconto, negaram conflito de interesse e dizem que Fabiano não é sócio Mollo & Silva desde 2022.

Diário do Poder

Homem armado de peixeira ameaça populares na zona rural de Joaquim Pires

 A PM entrou em ação

 A Policia Militar em Joaquim Pires-PI, sob comando do subtenente Vieira, deteve um homem na tarde de sexta-feira(13), na localidade Vila João Rodrigues, deste município.

Armado de faca, Ronaldo de Moura Nunes, 29 anos, andou ameaçando transeuntes neste povoado usando a faca em punho. A patrulha após várias diligências conseguiu prende-lo. 

O comandante informou que foi lavrado um TCO pela posse da arma branca, porém, o caso não foi levado adiante por que as supostas vítimas não quiseram representar criminalmente contra ele, o beneficiando da soltura.  

Faca peixeira apreendida pela PM.

Portal do Catita

Porto no Samba inicia neste domingo (15) com nova edição no Parque das Ruínas

Evento ocorrerá no período de 15 a 29 de dezembro e promete unir música, cultura e lazer.

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), por meio do Porto das Barcas de Parnaíba, anuncia o retorno do “Porto no Samba”, um dos eventos culturais mais aguardados de Parnaíba. Com edições programadas para os dias 15 e 29 de dezembro, o evento promete unir música, cultura e lazer em um dos cenários mais emblemáticos da cidade: o Parque das Ruínas do Museu do Mar.

O local, conhecido por sua vista deslumbrante, será palco de apresentações de grandes nomes da música local, como as bandas Pagode do Val e Pagonejo, além do DJ Doguizi, que prometem uma tarde animada para toda a comunidade.

O evento, que faz parte do calendário oficial do Complexo Cultural, Histórico e Turístico Porto das Barcas, é gratuito e voltado para todas as idades. A coordenadora de Turismo, Drika Monteiro, afirma que o Porto no Samba visa a valorização cultural de Parnaíba. “Esse é um dos eventos consolidados pelo Porto das Barcas. Neste mês, teremos duas edições, devido ao período de alta temporada. A primeira será no dia 15/12 e a última, no dia 29/12, ambas no Parque das Ruínas.” Mais informações no Instagram oficial: @portodasbarcasphb .

Projeto de hidrogênio verde do Piauí é selecionado em programa global de descarbonização

O Green Energy Park, em desenvolvimento no litoral piauiense, é um dos 3 projetos brasileiros selecionados para impulsionamento por uma iniciativa global de descarbonização da indústria. O Acelerador de Transição Industrial (ITA, na sigla em inglês) acaba de anunciar o apoio, voltado à conexão com financiadores e colaboração em políticas públicas para que os projetos avancem.

No Piauí, o Green Energy Park está desenvolvendo uma unidade de produção e exportação de amônia verde. A primeira fase tem como meta uma capacidade de exportação de 2,1 milhões de toneladas por ano e envolveria um investimento de aproximadamente US$ 4,5 bilhões. Após a conclusão da primeira etapa, o projeto poderia evitar até 3,2 milhões de toneladas de emissões de CO2 equivalente por ano, em comparação com a produção convencional de amônia, segundo o ITA.

O escopo do Green Energy Park inclui o uso doméstico de hidrogênio verde para aplicações industriais, como o aço verde, e o estabelecimento de um corredor de transporte verde para a Europa e outras partes do mundo.

Além do projeto no território piauiense, o ITA escolheu outros 2 na região nordeste: European Energy (em Pernambuco) e Fortescue H2V (no Ceará). Juntos, os três projetos podem evitar a emissão de cerca de 5,4 milhões de toneladas de CO2 anualmente, destacou o ITA.

ITA

O Acelerador de Transição Industrial (ITA) é fruto da Conferência do Clima da ONU (COP28) em Dubai, e nasceu para impulsionar a descarbonização da indústria e atrair investimentos para tecnologias e inovações verdes. Seu foco é voltado a setores altamente emissores como o alumínio, cimento, produtos químicos e aço e no transporte de aviação e marítimo. Ao todo, estes respondem por cerca de um terço das emissões globais.

Mulher que tentou vender o próprio filho por R$ 1,2 mil carregava mamadeira com cachaça

A mulher que tentou vender o próprio filho, de um ano, por R$ 1,2 mil na orla de Praia Grande, no litoral de São Paulo, carregava uma bolsa com fraldas e uma mamadeira com cachaça. Na ocasião, ela foi presa, passou por audiência de custódia em 19 de novembro e a prisão foi substituída apenas por medidas protetivas.

O QUE SE SABE?

O caso foi registrado no dia 18 de novembro e foi flagrado por uma advogada. Os policiais militares foram acionados e encontraram a mulher pedindo dinheiro e recolhendo latas de alumínio enquanto a criança estava suja e sozinha na areia da praia. Ela foi levada à Central de Polícia Judiciária (CPJ).

"Ela [mãe do menino] pediu um dinheiro, as mulheres falaram que não iam dar e ela ofereceu a criança: 'Olha, estou vendendo'. Uma das mulheres perguntaram: 'Quanto você quer?' [e ela respondeu:] '1.200 reais'", lembrou a advogada Glauce ao g1.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disse que a mulher foi solta após audiência de custódia, no dia seguinte. Ela é obrigada a manter uma distância mínima de 300 metros do filho, sendo proibida de ter qualquer tipo de contato ou aproximação dele.

O QUE ACONTECEU COM O BEBÊ?

O menino foi levado pela Polícia Militar ao Pronto-socorro Central da cidade, onde um médico não encontrou indícios de ingestão de bebida alcoólica, sendo levado pelas conselheiras tutelares para um abrigo. 

Átila Lira vota a favor de medidas contra pedofilia

 

O deputado federal Átila Lira (PP-PI) declarou apoio ao projeto de lei que prevê a castração química para condenados por pedofilia e a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. Segundo ele, a medida reforça a proteção às crianças e adolescentes, permitindo maior controle e acesso a informações sobre os condenados por crimes ligados à exploração sexual.

Por Silas Freire

SENAI Parnaíba e Equatorial Piauí realizam Cerimônia de Certificação da Formatura Escola de Eletricistas 2024

Com a presença do presidente da Equatorial Piauí, Humberto Soares Filho, foi realizada na tarde desta sexta-feira (13), a Cerimônia de Certificação da Formatura Escola de Eletricistas 2024, uma parceria entre a Equatorial Piauí e o Centro de Qualificação Profissional Josias de Moraes Correia (SENAI Parnaíba). Receberam o canudo 23 novos eletricistas, entre deles, três mulheres.

Se fez presente representando o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho e a diretora do SENAI Parnaíba, Juliana Falcão, o coordenador pedagógico do SENAI Piauí, Gregório Monteiro, o superintendente Regional Parnaíba da Equatorial, Leonardo Brito Fernandes, a gerente de Gente e Gestão da Equatorial, Kleyse Kelly Maia Siqueira, o gerente de relacionamento com o cliente, Vinícius Colbert, o professor homenageado da turma,  Francisco Adno, a analista de RH da Dínamo, Kyara Araújo e o gerente operacional da mesma empresa, José Idelândio.

Criado visando dirimir a escassez de mão de obra no setor, o programa Escola de Eletricistas é um projeto de qualificação gratuita que visa oferecer 75 vagas para cursos que buscam formar profissionais para atuação no setor de distribuição de energia elétrica em Teresina, Parnaíba e Picos. Conforme salienta o presidente Humberto Soares, a empresa sentiu a imensa necessidade de formar profissionais locais, dando dessa forma oportunidade no mercado para a população piauiense.

“Empresas contratadas pela Equatorial acabavam trazendo trabalhadores de fora, então surgiu a necessidade de qualificarmos nossos piauienses, contribuindo dessa forma com o desenvolvimento da economia local, além de suprir a demanda de trabalho que existe no Estado”, disse.

Gregório Monteiro também falou sobre a importância de inserir os alunos egressos do SENAI no mercado de trabalho. “A Equatorial Energia Piauí abre uma demanda muito forte para que nossos futuros eletricistas possam ter uma função na empresa e isso é extremamente gratificante. Estamos muito felizes com essa parceria”, finalizou.

Trator atola e fica quase submerso no mar durante trabalho em Cajueiro da Praia

Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o veículo na praia, em meio a maré alta.

Trator atola e fica quase submerso durante trabalho no mar em Cajueiro da Praia

Um trator a serviço da Prefeitura de Cajueiro da Praia, atolou na manhã desta quinta-feira (12/12), enquanto realizava trabalhos em uma praia no município. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o veículo parcialmente submerso, após a maré subir rapidamente.

Segundo a Secretaria de Turismo do município, o trator estava sendo utilizado para retirar piçarra — uma mistura de pedras, areia e terra usada no combate à erosão — quando ficou preso na areia. Durante o incidente, a maré subiu, deixando boa parte do veículo submersa.

Por: Gabriel Bonfim | conectapiaui.com.br

Elemento acusado de atirar contra policiais é levado para audiência de custódia em Parnaíba

 

 A Policia Civil enviou um preso para audiência de custódia nesta manhã de sábado(14). Marcos Paulo dos Santos Nascimento, 18 anos, foi preso na noite de quinta-feira(12), após trocar tiros com a força tática de Parnaíba, ocorrido na Ilha Grande do Piauí. 

Ele foi o único a receber alta hospitalar e levado à central de flagrantes, onde foi autuado pelo delegado Rodrigo Mello, nos seguintes crimes:

1. Tentativa de homicídio contra agente de segurança pública.

2. Furto de semovente

3. Porte/posse ilegal de arma de fogo, munição ou acessório de uso restrito.

4. Associação criminosa, com aumento de pena.

5. Corrupção de menores

6. Consumo pessoal de drogas.

LEITOR DO BP: Mais uma vítima da BR 402 em Parnaíba

Nas comunidades Carpina,Baixa do Aragão ,Olho D'água são várias famílias destruídas

No Olho D'água um rapaz que tem vários seguidores no Instagram conseguiu a instalação de quebra molas na localidade.

Mas as comunidades Carpina e Baixa do Aragão não foram contempladas com a instalação.

Pelo visto a preocupação do poder público era só calar o rapaz das postagens e não resolver o problema da população em geral.

Descansa em paz meu amigo!!!

Por  Nestor Neto

16 ANOS: Igreja Presbiteriana Renovada