Operação identifica uso irregular de máquinas de cartão de crédito em Teresina e Parnaíba

 A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (06) em Teresina e Parnaíba a Operação Receita Transparente, para fiscalizar o uso irregular de máquinas de cartão de crédito/débito em estabelecimentos do segmento de bares, restaurantes e vestuário. De acordo com a Sefaz, há indícios de que aproximadamente 1.000 empresas se utilizaram de maquinetas registradas nos CPF’s de sócios ou de terceiros. A sonegação fiscal pode chegar a R$ 300 milhões de reais, se considerados os últimos quatro anos.

Divulgação / Sefaz

Operação identifica uso irregular de máquinas de cartão de crédito por mil empresas em Teresina e Parnaíba.

A operação identificou a utilização de máquinas de cartão de crédito/débito registradas em CNPJ ou CPF vinculados a outras pessoas jurídicas ou pessoas físicas. Também conhecidas pela sigla POS, do inglês “point of sale”, ou “terminal de ponto de venda”, as máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada.

A Superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, explica que “ muitos empresários registram a máquina do cartão de crédito/débito no seu CPF ou no CPF/CNPJ de terceiros, não declarando a receita real do estabelecimento ao Fisco. É uma conduta que visa omitir o real volume de vendas e sonegar os tributos devidos ao Fisco Estadual”.

Divulgação / Sefaz

Sede da Sefaz, em Teresina

Ela acrescenta que a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de cartão de crédito de terceiros pode chegar a R$ 2.260,00 e R$ 4.520,00, respectivamente, sem prejuízo da fiscalização e posterior constituição do crédito tributário sonegado. Por se tratar de crime contra a ordem tributária, a SEFAZ-PI deverá ainda noticiar estas ocorrências ao Ministério Público.

A operação foi conduzida pela Unidade de Fiscalização e Empresas e pela Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e contou com apoio da DECCOTERC – Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo. O Diretor da Unidade de Fiscalização de Empresas, Francisco Edson Marques, destacou as demais fases da Operação deverão envolver outros segmentos econômicos e ocorrer em todo o Estado.(André dos  Santos)

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. FRANCISCO XAVIER DA SILVA, 57 anos de idade, falecido às 18h 50min do dia (06.11.1024) em sua residência na Rua Santa Lúcia, n°239, bairro Alto Santa Maria, onde foi velado. O sepultamento ocorreu às 08h de hoje (07.11.2024) no cemitério da comunidade.

2. FRANCISCO ÍTALO DE MORAES VIEIRA, 33 anos de idade, falecido às 02h 40min de hoje (07.11.2024) em sua residência no Povoado Córrego dos Cardoso em Bom Principio-PI, onde foi velado. O corpo foi trasladado às 07h para o Povoado Brejo, zona rural de Bom Principio-PI, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 17h no cemitério da comunidade.

3. JURANDIR DEMETRIO DO NASCIMENTO, 84 anos de idade, falecido às 21h do dia (06.11.2024) em sua residência no Povoado Gavião em Cana Brava-MA, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 16h no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 07 de Novembro de 2024.

Réveillon de Luís Correia terá shows de Seu Desejo, Psirico, Wesley Safadão e Murilo Huff

Estão sendo anunciadas as atrações que fazem parte da programação do Réveillon de Luís Correia 2025, no litoral do Piauí. Os shows acontecerão nos dias 28 e 31 de dezembro, na Praia de Atalaia.

No dia 28 de dezembro, as comemorações começam com o show de Wesley Safadão. No dia 31, a animação fica por conta de Murilo Huff, Seu Desejo e Psirico. Vitor Amaral e Alvaro Neto também são parte da programação.

Os shows são gratuitos, mas haverá venda de camarote, que iniciam em breve. A organização é do Governo do Piauí.(piauihoje)

Ex-gerente da Caixa em Teresina liberou mais de 100 empréstimos fraudulentos

A Coluna apurou que o ex-gerente de Conta Pessoa Jurídica da agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida José dos Santos e Silva, em Teresina-PI, assinou 179 contratos suspeitos de fraudes, firmados com 115 empresas diferentes.

O funcionário foi um dos 12 alvos de mandados de busca e apreensão, determinados pela 3ª Vara da Justiça Federal de Teresina-PI, no bojo das investigações que culminaram com a Operação Smart Fake, deflagrada nessa quarta-feira (06).

Durante as investigações, os policiais identificaram que agentes cooptavam proprietários de empresas com vistas a encerrar suas atividades e prometiam ganhos aos empresários, a partir da obtenção de empréstimos que, ao final, eram fatiados entre os fraudadores e os responsáveis pelas empresas, mas as parcelas não eram pagas ao banco.

Ao todo, a Polícia Federal conseguiu calcular um montante superior a R$ 20 milhões em prejuízo à Caixa Econômica Federal, no entanto, as investigações apontam que outras instituições financeiras privadas também foram vítimas da mesma organização criminosa. Neste caso, os autos serão encaminhados à Polícia Judiciária competente.

Como funcionava o esquema

A investigação teve início em 2022, logo após a denúncia de um empresário de Teresina, que relatou a solicitação de um crédito fraudulento em nome de sua empresa, intermediado por um terceiro, com faturamento falsificado e sem intenção de pagamento.

A partir da identificação do agente intermediário, foram descobertos outros contratos irregulares, firmados desde 2022 com outros CNPJs. Além da falta de pagamento dos empréstimos contraídos pelas empresas junto à Caixa, foram detectadas movimentações suspeitas em suas contas e vários CNPJs estavam baixados ou inaptos na Receita Federal, após o uso do crédito.

GP1

Polícia prende trio em Parnaíba acusado de aplicar golpes na internet

 

Na tarde desta quarta-feira, (06/11/2024), as Polícias Civis do Amapá e Piauí efetuaram a captura de três homens investigados pelos crimes de Fraude Eletrônica, lavagem de Capitais e Organização Criminosa.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Repressão à Fraude Eletrônica de Macapá - DRFE, contando com o apoio da Delegacia Regional de Parnaíba-PI.

O grupo atuava na cidade de Parnaíba-PI, de onde aplicava "golpes" pela internet com atuação nacional. 

O modo de operação consistia em contatar as vítimas, simulando serem funcionários dos bancos das vítimas e as convenciam a transferir todos os valores eles, convencendo-as de que suas contas estavam sendo invadidas por hackers.

Tudo isso ficou perfeitamente demonstrado com a análise dos extratos bancários dos envolvidos, após a "quebra" do sigilo bancário autorizada pela Justiça do Amapá.

Um dos investigados já se encontrava preso no sistema penitenciário Piauiense, e aparentemente cooptou os demais para participar de uma rede de contas bancárias, visando receber e rapidamente distribuir os valores recebidos das vítimas, evitando que os bancos detectassem a Fraude e bloqueassem o dinheiro.

A cooperação entre as Polícias Civis dos Estados tem permitido levar a devida responsabilização aos praticantes de crimes cibernéticos, posto que seus autores costumam fazer vítimas em diferentes estados da federação.

O nome da operação foi escolhido em homenagem a "Mandu Ladino", líder guerreiro indígena piauiense do século XVIII.

As informações são da policia civil

Coronel da Polícia Militar do Piauí vira réu por espancar a esposa

O juiz de Direito, João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí contra o coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar, Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva, acusado de espancar a esposa em Teresina, no dia 21 de setembro. Portanto, ele tornou-se réu por lesão corporal e psicológica no contexto de violência doméstica.

A decisão foi proferida nessa terça-feira, dia 5 de novembro. "Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostos legais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte Autora é legítima e não está extinta a punibilidade do Acusado, razão pela qual recebo a denúncia", argumentou o magistrado. 

MARCAS DAS AGRESSÕES

Nos autos da denúncia, obtida pela reportagem do Meio News, consta que nos laudos de exames periciais ficou claro que no episódio da agressão contra a vítima, o acusado feriu a esposa e causou equimoses violáceas no antebraço esquerdo, punho direito e no tornozelo esquerdo. Além de violência psicológica no contexto de violência doméstica.

"Tendo em vista as humilhações que a vítima sofreu durante todo o relacionamento, no qual o réu visava controlar as decisões da vítima, mediante constrangimentos e humilhações, conforme Termo de Declarações Complementares", consta no documento.

 

E AGORA? QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

O juiz determinou que o réu seja citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, para arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa dele. 

Decorrido o prazo da citação do réu, sem o oferecimento da resposta à acusação e caso ele não constitua um advogado para representá-lo, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública do Piauí para fazer a defesa do coronel.

SINDICÂNCIA NA PM

O coronel Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva enfrenta acusações no âmbito administrativo da Polícia Militar do Piauí. No dia 23 de setembro, foi instaurada sindicância para apurar a conduta do militar. 

Após a conclusão da sindicância, deve ser decidido pela punição disciplinar ou realização do Conselho de Disciplina, que pode resultar na expulsão do coronel dos quadros da PM.

ARMA APREENDIDA 

A arma de fogo do coronel, da marca Taurus, foi apreendida e enviada para ficar à disposição da Justiça. 

RELEMBRE O CASO

A vítima ligou para a Polícia Militar na noite de 21 de setembro denunciando, aos prantos e sob bastante nervosimo, que foi agredida pelo coronel Ribeiro e que a violência se estendeu por muitos anos. O crime ocorreu no Condomínio North Mix, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha foram deslocados ao endereço, mas o coronel já havia deixado o local antes mesmo da chegada das equipes. Ele somente se apresentou para a autoridade policial no dia 23 de setembro, dois dias após as vias de fato.

Ainda na noite do crime, a mulher foi encaminhada a Central de Flagrantes de Teresina para formalizar denúncia. O caso foi investigado pela 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina.

Incêndios e negligência em Parnaíba: Um alerta ignorado que afeta a saúde e segurança da população

 

Nos últimos meses, Parnaíba, no litoral do Piauí, tem enfrentado uma série de incêndios que preocupam os moradores e expõem fragilidades na gestão ambiental e na infraestrutura de combate a emergências. Esses episódios não apenas destroem áreas verdes e propriedades, mas também afetam diretamente a saúde pública e evidenciam a insuficiência de recursos destinados ao Corpo de Bombeiros.

Na tarde desta segunda-feira (04), um incêndio de grandes proporções atingiu o bairro Floriópolis, espalhando fumaça que chegou a vários outros bairros da cidade. Seis brigadistas do Corpo de Bombeiros do Piauí trabalharam arduamente para controlar as chamas, conseguindo debelar o fogo por volta das 20h. Apesar do esforço, a fumaça ainda podia ser sentida em boa parte de Parnaíba na manhã de hoje, elevando a preocupação dos moradores e aumentando os alertas para riscos respiratórios.

Incêndios Recorrentes e Impactos na Saúde

A recorrência de incêndios, como o ocorrido no bairro Floriópolis, agrava problemas respiratórios, especialmente entre crianças e idosos, e gera transtornos para a população. Esses episódios, somados ao incêndio de 13 de outubro na estrada de Pedra do Sal, evidenciam a necessidade de atenção imediata às práticas de combate ao fogo e à preservação da saúde pública. (jornalpiaui)

SESI: Nota de Pesar

 

Policia Civil cumpre mandado de prisão em Caxingó e prende homem por estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Piauí, por intermédio da Delegacia de Buriti dos Lopes, cumpriu na tarde desta terça-feira (05/11/2024), no Povoado Jacobina, Zona Rural de Caxingo, um mandado de prisão em desfavor do nacional J.R.S, pelo crime de estupro de vulnerável, capitulado no ART.217-A, do código penal.

O fato ocorreu na casa do investigado, quando a mãe da criança precisou sair e deixou a criança com o investigado e a companheira dele, nesse momento o nacional J.R.S aproveitou para cometer os abusos contra a criança.

O mandado foi expedido pelo juízo da Central de Inquérito de Parnaíba, após representação do Delegado titular da delegacia de Buriti dos Lopes.⠀⠀⠀

A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade.

http://bit.ly/dpbldenuncias

Para denunciar, basta entrar em contato com a Policia Civil através do numero (86) 99498-3554 ou clicar no link acima e preencher os campos.

Fonte: DPC/PI

Cocaína possivelmente com destino a Cajueiro da Praia é apreendida na cidade de Piracuruca

 

Em uma ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal do Piauí e a Polícia Militar interceptaram um veículo que transportava mais de 5 kg de cocaína na BR-343, no município de Piracuruca, na região norte do Piauí. O automóvel, um Fiat Palio Fire Flex, estava em deslocamento possivelmente rumo à cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do estado.

Durante a abordagem, os policiais identificaram que o motorista apresentava sinais de nervosismo e fornecia informações inconsistentes sobre seu itinerário e a propriedade do carro. Após buscas no interior do veículo, as equipes encontraram cinco tabletes de substância análoga a cloridrato de cocaína, pesando um total de 5,430 kg. A droga estava escondida dentro de um saco plástico com farelo de milho.

Além do motorista, outros dois homens estavam no veículo. Durante a verificação nos sistemas, foi constatado que um dos passageiros possuía um mandado de prisão preventiva ativo por envolvimento com organização criminosa, expedido pela Central de Inquérito e Audiência de Custódia III - Polo Parnaíba, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Diante dos fatos, os três ocupantes foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Piracuruca, onde os procedimentos legais foram realizados para formalização das prisões e apreensão do material.

Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Parnaíba celebra a criação de coletivo gestor

Com o objetivo de garantir uma Justiça ainda mais assertiva e eficiente à população, o Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Parnaíba celebrou a criação de um coletivo gestor, que visa proporcionar planejamentos mais interinstitucionais, intersetoriais e interdisciplinares às ações empreendidas pela Justiça Restaurativa na Comarca.

De acordo com o juiz e coordenador do Núcleo, Georges Cobiniano, o coletivo partiu da expansão da Justiça Restaurativa na região, e é o primeiro a ser criado com este propósito no Tribunal de Justiça piauiense.

“No fim de outubro, realizamos uma reunião com 15 representantes de diversas instituições da Comarca de Parnaíba, para tratarmos acerca da criação deste coletivo que, de forma planejada, permitirá melhores arranjos no que diz respeito à gestão das ações da Justiça Restaurativa da Comarca. Uma vez debatido, o coletivo gestor foi aprovado por unanimidade entre os presentes e, certamente, trará ainda mais forças, união e harmonia aos trabalhos que já desempenhamos”, afirmou o magistrado Georges Cobiniano.

Segundo o juiz, a iniciativa firma a colaboração com instituições parceiras, como a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (IESVAP), dentre outras, visando facilitar a atuação e o acesso à Justiça Restaurativa em Parnaíba e região.

“A Justiça Restaurativa está desenvolvendo ações fundamentais aqui na Comarca de Parnaíba, como projetos que envolvem estudantes do ensino básico, acadêmicos de Direitos, mulheres vítimas de violência doméstica e ressocializandos, sempre com a missão de levar um novo olhar mais conciliador e pacífico não apenas para os conflitos que envolvem diretamente o Judiciário, mas também, para os conflitos do dia a dia em sociedade. É visando solidificar ainda mais essa cultura do diálogo e da paz que estamos criando este coletivo gestor, que nos permitirá atuar de forma ainda mais célebre e eficiente nos projetos que executados”, declara o juiz Georges Cobiniano.

Ainda de acordo com o magistrado, a iniciativa também fomenta a unificação da Justiça Restaurativa a nível local, para que todos os atores institucionais consigam coordenar e cooperar na sua aplicação.

Justiça Restaurativa:

A Justiça Restaurativa é uma abordagem para a resolução de conflitos baseada no acordo e no diálogo, que se concentra na reparação dos danos causados e na restauração das relações entre as partes. Ela possui por objetivo encontrar uma solução colaborativa que atenda às necessidades de quem foi prejudicado, promovendo a responsabilidade do ofensor e a promoção da cultura da paz e do bem-estar social.

Sindicato dos servidores municipais convoca ato público na Praça da Graça para sexta-feira(8)

O Sindserm Parnaíba, convoca Todas e Todos Servidores da Saúde vinculados à Prefeitura Municipal para um ato de paralisação, caso o pagamento do mês de outubro não seja efetuado no dia 07/11 quinto dia útil do mês subsequente de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.

Sindserm Parnaíba: Ato ocorrerá às 8 horas da manhã na Praça da Graça em frente a Câmara Municipal de Parnaíba.

Homem foge após abordagem policial em Parnaíba

 Na noite desta terça-feira (05/10/2024), policiais da 2ª Companhia de Trânsito de Parnaíba (Citran) foram acionados para atender um acidente de trânsito na Avenida São Sebastião, nas proximidades da Praça do Amor. Ao chegar no local, a equipe se deparou com um veículo Fiat modelo Idea, sem placas, e um indivíduo que, ao avistar a viatura, abandonou o carro e fugiu correndo.

Os policiais realizaram uma revista no veículo e encontraram uma pequena porção de drogas, uma balança de precisão e algumas anotações em folhas de caderno. O carro foi apreendido e levado para o pátio do Detran, enquanto o material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

A identidade do indivíduo que fugiu não foi divulgada. A Polícia Civil investiga o caso para identificar e localizar o suspeito.

*Reportagem de J. Marcos - Folha do Delta*

Câmara Municipal de Parnaíba aprova dois importantes projetos de lei do Vereador André Neves voltadas as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, em definitivo, dois projetos de lei do Vereador André Neves. As novas leis de autoria do legislador visam ampliar o suporte e a acessibilidade em nosso município.

O primeiro projeto autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com TEA, que oferecerão atendimento especializado e multidisciplinar para melhor atender às demandas desse público e de suas famílias. Estes centros serão fundamentais para o diagnóstico, acompanhamento e apoio, facilitando o acesso a serviços de saúde e educação adequados.

O segundo projeto dispõe sobre a criação de espaços sensoriais em áreas e bens de uso comum, voltados para pessoas com TEA. Esses ambientes inclusivos, que serão instalados em locais como parques, praças e demais locais públicos oferecem estímulos sensoriais adaptados, visando proporcionar mais conforto e tranquilidade para pessoas com hipersensibilidade a estímulos externos.

"Me sinto privilegiado em poder trazer leis importantes que vão fazer a diferença na vida dessas pessoas. Tenho certeza que depois de sancionada e colocada em prática, essas leis irão impactar positivamente na qualidade e no ambiente familiar desses nossos irmãos Parnaibanos". Finaliza o Vereador André Neves.

Fim da gotinha encarece vacina, que agora vai doer, e alegra fornecedores

Levanta suspeitas na Câmara a troca da gotinha contra poliomielite pela vacina injetável. “É muito mais fácil disseminar vacina que é uma gotinha do que por meio de injeção”, observa o deputado, médico e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul Osmar Terra (MDB-RS). Ele lembra que a injeção é muito mais cara porque exige a compra de milhões de seringas, agulhas etc., o que gerou suspeitas de interesse econômico por trás da medida do Ministério da Saúde. Adotada há 35 anos, a gotinha sempre foi eficaz e sem registro da doença em pessoas imunizadas.

Faltam explicações

Osmar Terra disse esperar que o Ministério da Saúde, diferente de todas as outras vezes que mexeu com vacina, explique melhor essa mudança.

Deputada estranha

A deputada Roseana Sarney (MDB-MA) cobrou explicações da ministra Nísia Trindade (Saúde), nesta terça-feira (5), sobre a estranha mudança.

Rincões do Brasil

“Preocupações financeiras e logísticas precisam ser abordadas”, justifica a deputada ao destacar regiões com limitações ao acesso à saúde.

Zé Gotinha mudo

A coluna procurou o Ministério da Saúde para que justificasse a troca no tipo de imunizante, mas não houve resposta. O espaço segue aberto.

Diário do Poder

Vereador Carlson Pessoa solicita liberação de emenda de R$ 120 Mil para apoiar o Parnahyba Sport Club nas competições

O vereador Carlson Pessoa fez um apelo à Prefeitura de Parnaíba para que libere a emenda impositiva no valor de R$ 120 mil, destinada especificamente ao Parnahyba Sport Club. Segundo o parlamentar, os recursos são fundamentais para apoiar o time nas competições de futsal, futebol de campo e handebol, especialmente durante a pré-temporada.

Carlson Pessoa ressaltou a importância dessa ajuda financeira para o clube, que tem grande tradição e é um símbolo da cidade. "O Parnahyba Sport Club representa o orgulho de nossa cidade e precisa desse apoio para se preparar adequadamente para os desafios das próximas competições", afirmou o vereador.

Ele também enfatizou que o investimento no clube local é essencial para o fortalecimento do esporte em Parnaíba e para a continuidade de suas atividades, que envolvem não apenas o futebol, mas outras modalidades que contribuem para o desenvolvimento de jovens atletas. O vereador espera que a Prefeitura atenda à solicitação com urgência, garantindo que o Parnahyba Sport Club tenha os recursos necessários para seguir com seus projetos e conquistar novos títulos.

Donald Trump eleito e será o 47º presidente dos Estados Unidos

Donald Trump, do partido Republicano, foi mais uma vez eleito e será o 47º presidente dos Estados Unidos a partir de 2025. O empresário de 78 anos venceu a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente do país, ao atingir a maioria do Colégio Eleitoral. Por volta de 5h desta quarta-feira (6), no horário de Brasília, Trump alcançou os desejados 270 dos 538 delegados.

A eleição americana foi marcada por episódios como o tiro que acertou a orelha de Trump durante um comício, além da desistência de Joe Biden, atual mandatário, que se tornou o primeiro presidente da história norte-americana a abrir mão de uma reeleição.

Em 20 de janeiro do ano que vem, Trump participará da tradicional cerimônia de inauguração de sua nova presidência, em Washington (DC), quando fará o primeiro discurso oficialmente empossado do cargo.

O que fez a prefeitura de Parnaíba com o dinheiro da saúde? Clínicas, hospitais e laboratórios não recebem desde agosto

Os donos de hospitais, clínicas e laboratórios de Parnaíba,  incluindo a Maternidade Dr. Marques Basto, voltaram a cobrar da prefeitura de Parnaíba o pagamentos dos repasses do Ministério da Saúde, que não ocorrem desde o mês de agosto, o que compromete o bom andamento das atividades destas casas de saúde. 

Por ser da prefeitura a responsabilidade pela gestão plena da saúde, ou seja, o próprio município é responsável financeira e administrativamente pela saúde pública local, irresponsavelmente o governo municipal, embora esteja recebendo normalmente os repasses do Ministério da Saúde,  atrasa esses repasses, aumentando o problema no setor saúde do município. 

Justiça suspende audiência de interrogatório do empresário Junno Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Piauí, através do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, concedeu parcialmente pedido de habeas corpus determinando a suspensão da audiência de interrogatório do empresário Junno Pinheiro, marcada para 14 de novembro de 2024, na ação penal em que é acusado de homicídio na modalidade de dolo eventual, decorrente de um acidente automobilístico que matou o arquiteto João Vitor Oliveira Campos Sales, na Avenida Raul Lopes, em 1º de julho de 2019,

A defesa argumentou que o empresário estava sofrendo constrangimento ilegal devido à negativa de acesso a elementos cruciais de prova. Especificamente, alega que não teve acesso completo às gravações e imagens utilizadas na produção de dois laudos periciais audiovisuais. Segundo o advogado, essas provas são desfavoráveis ao acusado e foram mencionadas na denúncia para indicar a velocidade do veículo no momento do acidente. A defesa argumenta que, sem acesso a todo o material, fica impossibilitada de exercer plenamente o contraditório e a ampla defesa.

Decisão do desembargador

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em sua decisão dada no início da tarde desta terça-feira (05), reconheceu a possibilidade de risco ao direito do acusado. Ele destacou que o contraditório e a ampla defesa exigem que a defesa tenha acesso a todos os elementos de prova formalmente incorporados ao processo, especialmente quando utilizados contra o acusado.

"Considerando os argumentos expendidos pela defesa, é necessário verificar se foi efetivamente oportunizado o contraditório às partes acerca das provas produzidas, sendo recomendável o adiamento da audiência para analisar de forma mais detida o que fora arguido", afirmou o Desembargador em sua decisão.

A decisão ressalta a importância do acesso da defesa às provas no processo penal, em consonância com a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, que assegura ao defensor legalmente constituído o direito de pleno acesso ao inquérito, desde que se trate de provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório.

Com a suspensão da audiência, a autoridade apontada como coatora deverá apresentar informações sobre o caso. Em seguida, o Ministério Público será chamado a se manifestar. A decisão final sobre o mérito do habeas corpus ainda será julgada, podendo ter implicações significativas para o andamento do processo criminal.

Por Gil Sobreira\GP1