PF liberta sete vítimas de exploração sexual infantil no Piauí; três suspeitos foram presos

Em seis operações realizadas no Piauí, a Polícia Federal prendeu três pessoas suspeitas de exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, sete vítimas desses crimes foram libertadas pelos agentes. As prisões foram realizadas nas cidades de Oeiras, Teresina e Regeneração.

As operações foram realizadas nos últimos 45 dias, durante o Maio Laranja, que é o mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A PF realizou em todas as regiões brasileiras 110 operações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, com a prisão em flagrante de 45 abusadores, em 22 estados da federação. As ações mobilizaram mais de 550 policiais federais. Como resultado dessa ação conjunta, apenas no mês de maio, foram resgatadas 13 vítimas desses crimes.

 Por Adriana Magalhães, com informações da Polícia Federal

Divulgação cientifica: O Paradigma da Complexidade na Biologia Escolar

Professor Dr. Geraldo Pedro da Costa Filho publica artigo O Paradigma da Complexidade na Biologia Escolar, como capítulo no livro Educação no Cotexto Contemporâneo, v. 3, p. 121- 137. O artigo relata experiência em sala de aula na disciplina de Sociologia, do Curso de Licenciatura de Biologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, na qual se aborda o tema da evolução e do comportamento humano numa perspectiva darwiniana, ao mesmo tempo em que considera, de acordo com o paradigma da complexidade de Edgar Morin, as interfaces com outras ciências e perspectivas de conhecimento, em particular a teologia e o mito, na medida que se reconhece que são estratégias heurísticas de explicação e compreensão da experiência humana na sociedade. O objetivo é fornecer para futuros professores de Biologia subsídios para trabalhar temas difíceis com adolescentes/jovens de varias origens sociais e religiosas, sem abandonar a base cientifica da Biologia, a enriquecendo com outras possibilidades de ver o mundo.

Link do livro: https://is.gd/6oayrq

Jovem que ostentava arma de fogo nas redes sociais é preso em Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí, por intermédio da 1ª Divisão de Tráfico de Parnaíba, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido em desfavor do jovem identificado pelas iniciais F.C.B.A., de 22 anos.

O indivíduo é investigado pelos crimes de tráfico de drogas e posse/porte ilegal de arma de fogo. As investigações apontam que ele postava constantemente nas redes sociais fotos e vídeos com drogas e ostentando arma de fogo.

Durante o cumprimento do mandado foi encontrado ainda droga e dinheiro trocado. O indivíduo foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba onde será lavrado o flagrante do crime de tráfico de drogas.

Fonte | PC

Imposto de Renda: mais de 5 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração

Cerca de 5,7 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2024, segundo dados divulgados pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (30). O prazo para o lançamento das declarações do ano-base 2023 se encerra na sexta (31).

A meta prevista pela Receita Federal é de que 43 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. Até as 9h30 desta quinta, pouco mais de 37,2 milhões de contribuintes haviam concluído o processo.

Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso. Ela é calculada da seguinte forma:

• multa de 1% ao mês ou fração de atraso, incidente sobre o valor do imposto devido, ainda que integralmente pago. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar ao máximo de 20% do imposto devido;
• multa de R$ 165,74 caso o contribuinte não tenha imposto a pagar.

Além disso, o contribuinte que não realizar a entrega da declaração pode ficar com o CPF irregular e o nome sujo.

Importante

O prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda para 336 municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi prorrogado para 31 de agosto.

Restituição

40,5% das declarações entregues utilizaram o modelo pré-preenchido. Essa escolha dá direito a prioridade no recebimento das restituições – valor devolvido pela Receita Federal ao contribuinte que pagou mais tributos do que precisava ao longo do ano-base de 2023. O primeiro lote da restituição será pago na sexta-feira (31).

Veja o calendário de restituição do IR:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Quem deve declarar

• Quem recebeu rendimentos tributáveis em 2023, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado;
• Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
• Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias em 2023;
• Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;
• Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
• Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• É titular de trust no exterior;
• Deseja atualizar bens no exterior.

 

Fonte: SBT News 

Cidades do litoral e norte do Piauí têm fortes chuvas e alagamentos neste feriado

Litoral registra muitas chuvas no feriado de Corpus Christi

As cidades ao Norte e no Litoral do Piauí registraram fotes chuvas e alagamentos nesta quinta-feira (30). Ao longo dessa semana o tempo ainda se manterá instável na porção litorânea do Piauí, isso porque áreas de instabilidade ainda irão persistir atuando em porções do litoral. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, há possibilidade de chuva até no final de semana. Já na região central, onde está localizada Teresina, a previsão é de chuvas isoladas e ventos fracos.

Por conta da incursão de um cavado em médio e altos níveis da atmosfera associado a passagem de um sistema frontal no oceano próximo ao litoral da Bahia, será possível observar uma mudança nos padrões dos ventos, trazendo mais umidade para o centro-norte e porções do sudeste (áreas que fazem divisa com o Pernambuco e Ceará).

Feriado é marcado por chuvas em cidades do Norte do Piauí

Não se descarta possibilidade de chuvas na porção sudeste e eventualmente será possível observar chuvas no centro-norte como as observadas no sábado passado.

Ao longo dessa semana não se espera uma condição de umidade relativa do ar tão crítica (que fiquem abaixo dos 30%). Por conta da entrada de umidade será possível observar um aumento considerável na quantidade de nuvens. As temperaturas máximas poderão ficar por volta dos 36ºC e as mínimas chegarão aos 17ºC. Com relação a umidade relativa do ar, esta poderá ficar por volta dos 30% em municípios do sudoeste.

Semarh prevê tempo nublado para norte e litoral do estado 

Para a mesorregião norte, têm-se muitas nuvens e possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, vento fraco/moderado e temperaturas máx. em torno de 34ºC e mín. de 22ºC. Umidade abaixo dos 50% em vários municípios no período da tarde.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. ÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA, 82 anos de idade, falecida às 15h 30min do dia (29.05.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Avenida Dr. João Silva Filho, n°2730, bairro Piaui. O sepultamento ocorreu às 09h do dia (30.05.2024) no cemitério Santana.

2. JOÃO BOSCO CASTELLO BRANCO JÚNIOR, 70 anos de idade, falecido às 22h 55min do dia (29.05.2024) em sua residência na Rua Tabajara, n°1223, bairro São Francisco. O corpo foi velado no ESPAÇO VELATORIO VIP DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 17h do dia (30.05.2024) no cemitério da Igualdade.

3. ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS ANDRADE, 61 anos de idade, falecido às 03h do dia (30.05.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi velado na Rua Projetada 02, N°10, bairro Labino. O sepultamento ocorreu às 17h do dia (30.05.2024) no cemitério dos Morros da Mariana.

4. MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA, 70 anos de idade, falecida às 14h 38min do dia (30.05.2024) no SAMU de Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 09h de hoje (31.05.2024) no cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 31 de Maio de 2024.

Homem flagra companheira com outro, e é atingido a pauladas ao agredi-la em Parnaíba

 

Na tarde dessa quarta-feira (29/05), um homem identificado apenas como Jesus foi lesionado a golpes de paulada pela sua própria mulher no bairro Bebedouro, em Parnaíba. Segundo informações, o homem teria agredido a sua companheira com socos e chutes após uma discussão. As informações são da Folha do Delta.

O incidente ocorreu por volta das 15h e chamou a atenção dos policiais do 2° Batalhão da Polícia Militar, que foram acionados para uma ocorrência de Maria da Penha. Ao chegarem ao local, encontraram o homem bastante machucado. A mulher, cujo nome não foi revelado, afirmou que apenas reagiu às agressões do seu companheiro, que se torna agressivo quando consome bebidas alcoólicas. Além do mais, ele mesmo teria a flagrado com outro homem.

Jesus foi encaminhado ao hospital para receber atendimento médico e, posteriormente, levado para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais.

Whindersson Nunes promete levar robótica para escolas do Piauí

Durante evento de tecnologia, empreendedorismo e ciência do mundo - Campus Party Weekend Piauí – nesta quarta-feira (29), o humorista piauiense Whindersson Nunes falou sobre a importância de se difundir a tecnologia na sociedade e prometeu levar, juntamente com seu sócio Gildário Lima, robótica para as escolas do Piauí.

Na ocasião, Whindersson defendeu que “não é só querer fazer robô, a tecnologia preciso mexer com as pessoas”.

Nesse sentido, Gildário e Whindersson anunciaram a entrega de uma bolsa de estudos em escola bilíngue para a estudante piauiense Thayla Janis Carvalho Figueiredo, de 10 anos, que descobriu 13 asteroides.

MEGA OPERAÇÃO DE VENDAS PARAÍBA

 

 

Jovem de 22 anos é preso com 'supermaconha' em Parnaíba

Na tarde de quarta-feira (29/05), a Polícia Civil prendeu um jovem de 22 anos identificado como Felipe Castelo Branco da Silva, sob acusação de tráfico de drogas e  posse/porte ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu no residencial Dom Rufino II, Bairro Primavera, na cidade de Parnaíba. 

De acordo com a Polícia, Felipe costumava postar fotos e vídeos ostentando com drogas e armas de fogo nas redes sociais.Durante o cumprimento do mandado, foram encontradas dez trouxas de skunk ('supermaconha') além de R$ 260, 00 em dinheiro trocado.

O jovem foi conduzido para a Central de Flagrante de Parnaíba, onde responderá aos procedimentos cabíveis.

Piauí é destaque nacional na cobertura vacinal contra Influenza

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde sobre o ranking nacional de cobertura vacinal contra Influenza em 2024, o estado do Piauí se destacou com o maior nível de cobertura, com 44,70%.

Desde o dia 26 de março, data de início da campanha, já foram aplicadas 546.845 doses, mas a expectativa é vacinar 1.258.22 pessoas no estado.   

A vacina está disponível até o dia 31 de maio para toda a população nas unidades básicas de saúde dos municípios piauienses.

Nova carteira de identidade: campo “sexo” será retirado em respeito às pessoas trans

A Justiça Federal em Brasília concordou com o pedido do Ministério Público Federal para mudar o design da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a fim de proteger os direitos das pessoas trans. O juiz Mateus Pontalti determinou que, em 60 dias, as novas carteiras de identidade não devem mais incluir o campo “sexo”, mostrando apenas o nome.

”Esse reconhecimento envolve não apenas a aceitação filosófica de que a dignidade é inerente a cada ser humano, mas também a implementação prática de políticas e ações que estabeleçam, mantenham e vindiquem esse status social e jurídico”, explica o magistrado.

Divulgação/DETRAN-RJ

Nova carteira de identidade: campo “sexo” será retirado em respeito às pessoas trans

A decisão visa criar um documento que não diferencie entre nome social e nome civil. Além disso, a União deve adicionar o campo “nome social” antes do “nome de registro” em cadastros federais, como o CADÚnico e o SUS. O juiz destaca que essa mudança é importante para garantir a dignidade de cada indivíduo.

O governo tem dois meses para responder ao pedido de alteração. Mais de seis milhões de pessoas já possuem o novo documento, justificando a urgência da decisão judicial. Aqueles que já possuem a identidade atual não precisam emitir um novo documento, a menos que queiram.

O juiz enfatiza que a urgência se dá pela quantidade de pessoas que já têm o novo documento e pela necessidade de evitar constrangimentos para as pessoas trans que teriam dois nomes em suas identidades.

“No universo de pessoas que já emitiram a nova identidade, existem pessoas trans que terão de conviver com o constrangimento de possuírem dois nomes, um masculino e outro feminino. Ademais, o retardo em modificar o layout pode tornar a substituição excessivamente complexa ou onerosa”, destacou Pontalti.(O Dia)

Três jovens são presos em Buriti dos Lopes suspeitos de sequestro e tortura

A Polícia Civil do Piauí, através da delegacia de Buriti dos Lopes, cumpriu nos dias (27 e 28/05), três mandados de prisão em desfavor dos nacionais M.F.C.S, D.S.S e J.L.S.N, pelo crime tipificado na Lei. 9455 de 1997. (Tortura mediante sequestro).

O nacional D.S.S., foi no Bairro Conjunto Cohab e J.L.S.D., foi preso no Residencial Bernardo Lima Percy. Segundo a policia, eles eram considerados “disciplinas” na facção criminosa e teriam sequestrado a vítima para um local onde fizeram o chamado “tribunal do crime”, o fato veio ao conhecimento da Policia Civil após circular um vídeo nas redes sociais.

Um terceiro envolvido de iniciais M.F.C.S, também foi identificado e já se encontra preso, onde seu mandado de prisão já foi cumprido na Penitenciaria Mista de Parnaíba-PI.

Um procedimento policial foi instaurado, com indícios de autoria e materialidade, logo foi requerido a prisão dos 03 (três) envolvidos ao juízo competente.

A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade.

http://bit.ly/dpbldenuncias

Para denunciar, basta entrar em contato com a Policia Civil através do número (86) 99498-3554 ou clicar no link acima e preencher os campos, para o recebimento de denúncias anônimas de crimes a serem investigados como tráfico de drogas, estupro, localização de fugitivos da justiça e outros. Em casos de urgência e emergência, ligar para a viatura (24 horas): (86) 99531-3430.

Fonte | Policia Civil

Inmet emite alerta de perigo potencial de chuvas intensas para norte piauiense

Nesta quarta (29), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) divulgou um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para faixa que abrange o norte piauiense. O aviso é válido até 31/05/2024.

De acordo com o instituto, há riscos de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h), além de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O alerta é válido para as cidades de Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia, Parnaíba e outras. Para ver a lista completa, confira o site.

Policia Civil cumpre mandado de prisão temporária e dá flagrante em droga

 

Equipe de policiais civis coordenados pelo delegado Ayslan Magalhães - deu integral cumprimento ao mandado judicial em desfavor do investigado FELIPE CASTELO BRANCO DA SILVA, 22 anos.

O mandado de prisão temporária com base no crime de tráfico de drogas, foi cumprido na QF5 do conjunto Dom Rufino II, bairro Primavera, ao final da tarde de quarta-feira(29).

Durante cumprimento do mandado, os policiais deram flagrante em droga, apreendendo 10 trouxas de maconha (skunk), além de R$ 260 reais em dinheiro trocado, caracterizando crime de tráfico de drogas.

Foi encontrado primeiramente uma trouxa de maconha no bolso dele, na casa encontrado o restante. 

A polícia informou que o investigado ostentava drogas e armas de fogo nas redes sociais.  

Preso chegando à central de flagrantes - Foto J. Marcos. 

Cópia do mandado de prisão preventiva. 

Derrotas de Lula no Congresso e pesquisas negativas abrem crise no governo

Lula e seus ministros (Foto: Ricardo Stuckert)

As sucessivas pesquisas mostrando desaprovação bem maior que a aprovação, uma governança baseada em ódio e vingança e derrotas vexatórias como nesta terça (28), no Congresso, instauraram uma crise inédita no governo empossado há apenas 16 meses. A derrubada de vetos de Lula, que queria manter as “saidinhas” de presidiários, e outras derrotas em votações importantes levaram José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, a pedir mudanças. “Não está bom”, admitiu.

Lula lá embaixo

“Ainda dá tempo”, diz Guimarães, de olho em pesquisas como a Quaest, indicando que, para 55% dos brasileiros, ele não merece ser reeleito.

Radicais, go home

O deputado petista defende mudanças urgentes, engajando não petistas para a articulação política, como nos primeiros governos Lula.

Censura, não, camarada

“Doeu” a decisão do Congresso contra o governo e o STF de jogar no lixo a censura nas redes sociais, a pretexto de “combate à fake news”.

Primarismo no comando

Petistas veteranos atribuem erros de Lula à falta de assessores que ele respeite, levando-o a dar ouvidos a figuras primárias, como Janja.(Cláudio Humberto)

Justiça cancela pesquisa do Instituto Datanorte no norte do estado

O desembargador Gentil Eulálio atendeu ao pedido de partidos políticos de Luís Correia e decretou a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto Datanorte que favorecia a prefeita Maninha no município. Segundo o despacho do desembargador, a divulgação dessa pesquisa feria a autonomia do pleito eleitoral. As pesquisas falsas, realizadas por institutos que fraudam os resultados, estão se espalhando por todo o Piauí, mas a justiça começou a dar uma resposta.

Encarando.com

Rafael Fonteles atinge marca de 73% de aprovação em Teresina

De acordo com pesquisa do Instituto GP1, divulgada nesta terça-feira (28), o governador Rafael Fonteles atingiu a marca de 73% de aprovação popular na cidade de Teresina.

Rafael foi aprovado por 73,67% dos eleitores, enquanto apenas 18,17% responderam que não aprovam a gestão do petista e 8,16% não souberam ou não responderam. O levantamento tem margem de erro de 2,83% para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%

A pesquisa aponta que a avaliação da administração de Rafael superou inclusive a do presidente Lula, com uma diferença de 12,25% entre as duas.

Piauí é o único estado a apresentar redução no desmatamento do Cerrado

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil de 2023, divulgado pelo MapBiomas, revelou que o Piauí se destacou ao apresentar uma redução de 8,3% no desmatamento total, sendo o único estado do bioma Cerrado e do Matopiba a registrar tal diminuição. 

Além disso, o relatório também ressalta que o Piauí foi o estado que mais aumentou sua atuação em áreas sob alerta de desmatamento, com cerca de 57% das áreas identificadas sendo controladas pela Semarh. Isso fez com que o estado subisse no ranking, alcançando a 11ª posição em termos de ações contra o desmatamento.

No entanto, o levantamento apontou também que o município de Baixa Grande do Ribeiro teve a maior taxa de desmatamento do país.

30 de Maio - Corpus Cristi

 

Piauí começará a viver período de estiagem e temperatura pode chegar a 39°C antes de agosto

O Piauí deve apresentar características de estiagem a partir do final de junho deste ano, principalmente na região do semiárido, na mesorregião Sudeste, onde ficam cidades como Floriano e Canto do Buriti, e também na mesorregião Sudeste, onde ficam Picos, Pio IX e outros municípios. A informação foi confirmada por Sara Cardoso, climatologista e coordenadora da Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí – SEMARH. 

De acordo com Sara Cardoso, a região já começa a sentir os efeitos do fim do período chuvoso, aumento de temperatura e baixa umidade. Podendo ter registro de 39°C ainda em agosto. 

“Final de junho, julho e agosto, já está dentro das configurações de estiagem. Principalmente pra aqueles municípios do semiárido piauiense, região que está sofrendo com isso. Observamos alguns chuviscos isolados recentemente por conta da entrada de alguma umidade mas com o passar dos meses, dos dias, isso vai ficar mais difícil” descreve a climatologista. 

Segundo levantamento, devido as mudanças climáticas, em maio foi observado que as temperaturas estão pelo menos um grau acima da média climatológica histórica. E esse movimento pode se repercutir nas próximas estações. 

“O fenômeno La Niña pode começar a se estabelecer a partir do segundo semestre, mas não vai chover imediatamente. Mas precisamos esperar mais para ver qual será o impacto, porque estamos sofrendo com as mudanças climáticas e elas estão interferindo em todos os sistemas atuantes conhecidos” esclarece Sara.

O que podemos esperar? 

Para final de junho, julho e agosto, é possível que sejam registradas chuvas no extremo Norte piauiense, o que compreende a faixa litorânea. Além disso, no período do inverno, que começa dia 21 de junho, poderão ser observadas baixíssimas temperaturas durante a madrugada, entre 3h e 6h da manhã, podendo chegar a 12°C em municípios do Sudoeste piauiense.

No geral, iniciará o período de baixa umidade com temperaturas acima da média, tendo inclusive a possibilidade de registro de 39°C mesmo antes do mês de agosto no Piauí.

"Municípios que bateram recordes no ano passado como Alvorada do Gugueia, São João do Piauí e Floriano poderão atingir altas temperaturas também nesse ano. Inclusive temos essa perspectiva de altas temperaturas e possibilidade de bater novos recordes" reforça a climatologista. 

 Por Marina Sérvio  

Como ficam as saidinhas após Congresso derrubar o veto

 

O Congressso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à “Lei das Saidinhas”. Passa a valer, assim, o texto inicialmente aprovado pelo Legislativo, que prevê a proibição às saídas temporárias de detentos para visitar a família.Apenas poderão deixar as cadeias os detentos em regime semiaberto que tenham autorização para estudar, pelo tempo necessário às aulas, conforme emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR). São excluídos desse benefício aqueles condenados por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

As saidinhas, ou saidões, costumavam ocorrer em datas comemorativas, como Dia das Mães, Páscoa e Natal. O número de detentos que não retornaram às prisões após desfrutarem das saídas temporárias passou dos 15 mil no ano passado, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

À época do veto, o Executivo justificou a decisão ao afirmar que a proibição atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da individualização da pena, e obrigação que tem o Estado de proteger a família.

A saída temporária de presos para atividade de convívio social era prevista na Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também altera as regras para progressão de pena. Agora, o preso terá de apresentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da unidade por avaliação e pela soma do exame criminológico.

Fonte: Metropoles 

Homem Preso Após Agredir Esposa Verbalmente em Parnaíba.

Um homem identificado como Raimundo Nonato de Souza Vieira foi preso na noite desta terça-feira (28) após agredir verbalmente sua esposa, Maria do Rosário. A vítima relatou que o marido a xingou e partiu para cima dela, momento em que ela se defendeu com um facão.

O caso aconteceu por volta das 21h, no bairro Ceará, na travessa Pinheiro Machado, em Parnaíba. Policiais do 2º BPM foram acionados e conduziram o homem para a delegacia. O facão utilizado pela vítima foi apreendido.

Em depoimento, Maria do Rosário afirmou que está casada com Raimundo faz muito tempo e que sempre sofreu agressões verbais. "Nós temos 37 anos de casados e minha vida toda sempre fui humilhada e ele me agrediu verbalmente fisicamente e psicologicamente", disse a mulher.

O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes para os procedimentos necessários.

Fonte: Folha do Delta