‘Imposto sindical’ como o brasileiro, nem na China

Nem mesmo a ditadura comunista chinesa tem um sistema tão cruel com o trabalhador como o Brasil do imposto sindical obrigatório, que obteve autorização do Supremo Tribunal Federal para ser ressuscitado como “contribuição assistencial”. No país de Xi Jinping, eleito por 2.952 votos (indiretos) a zero, taxas de sindicatos são cobradas das empresas. Elas pagam 2% do custo total da folha salarial ao sindicato, que, por sua vez, não cobra dos trabalhadores. Muito menos dos não-sindicalizados.

Pegadinha comunista

Na China, sindicatos são vinculados a uma federação de sindicatos, a maior do mundo, que obedece a ordens do PC, como o PT no Brasil.

Todo poder aos pelegos

Recauchutado como contribuição assistencial, o imposto será opção das assembleias. O trabalhador terá “prazo” para dizer que não quer pagar.

Regra será a coação

Ao transferir ao trabalhador o ônus de comunicar sua discordância, o STF permite que os pelegos criem “listas negras” e coagi-lo a pagar.

Mundo na contramão

Em democracias, da Europa à Argentina, a contribuição ao sindicato é voluntária, depende da aprovação do trabalhador sindicalizado.

Fonte; Diário do Poder 

MPPI obtém condenação de quatro réus por crimes em Parnaíba

Após atuação do MPPI, Júri condena quatro integrantes de facção por associação criminosa, homicídio qualificado, porte ilegal de armas, receptação e adulteração de veículo em Parnaíba

Imagem ilustrativa

Após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), o Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba condenou nessa quarta-feira (30) Vitor Costa do Nascimento, Windson César Maia Silva, Eduardo da Silva Souza e Marcelo do Nascimento Souza por associação criminosa, homicídio qualificado pela impossibilidade de defesa, risco de perigo comum (disparo em região de grande movimento), porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, duas vezes condenados por receptação (carro e celulares oriundos de ilícitos) e adulteração de sinal identificados de veículo automotor.

Conforme o promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, os quatro acusados são integrantes de facção criminosa e são responsáveis pela morte de Izaquiel Alves da Silva. O crime de homicídio qualificado aconteceu no dia 2 de setembro de 2022. A denúncia oferecida pelo MP, pelo promotor de Justiça Rômulo Cordão, aponta que os acusados mataram a vítima em via pública, resultando em perigo comum e mediante recurso que dificultou ou tornou impossível sua defesa.

Além disso, transportavam várias armas de fogo, inclusive com numeração raspada, além de munições e acessórios, e adulteraram sinal identificador de veículo automotor, fazendo uso de placa falsa e clonada. A denúncia também aponta a condução e transporte de produtos de crimes, como um carro e um aparelho celular, associando-se com a finalidade de cometer crimes com o uso de armas de fogo.

Diante disso, a juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba e presidente do Tribunal do Júri, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos sentenciou Eduardo da Silva Souza à pena de 33 anos, 4 meses e 1 dia, bem como o pagamento de 60 dias-multa, por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito, receptação de automóvel e de aparelho celular, adulteração de sinal identificador de veículo e associação criminosa.

Já Marcelo do Nascimento Souza, Vitor Costa do Nascimento e Windson César Maia Silva foram sentenciados, cada um, a 39 anos, 7 meses e 19 dias de reclusão e o pagamento de 60 dias-multa, por homicídio qualificado, adulteração de sinal identificador de veículo, porte ilegal de arma, receptação de automóvel e de celular, e associação criminosa.

Os sentenciados deverão responder em regime fechado para início do cumprimento da pena e não poderão recorrer em liberdade.

Coordenadoria de Comunicação Social - MPPI

Policia Militar cumpre mandado de prisão e prende 'Capela' por posse irregular de arma de fogo

Na tarde desta sexta-feira (01/09) uma equipe do serviço de inteligência do 2° Batalhão de Parnaíba prendeu Ana Cleide da Silva Araújo conhecida "Capela", contra ela havia um mandado de prisão pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 

De posse das informações obtidas, as equipes de serviço da força tática, serviço de inteligência do 2° batalhão sob a coordenação do Major Bernardo Subcomandante do segundo batalhão, passaram a fazer diligências no sentido de localizar "capela". Onde por volta do meio-dia a Polícia Militar obteve informações que Cleide estaria fazendo tratamento médico em uma clínica localizada no bairro Nova Parnaíba. 

Mandado de prisão 

No local foi realizada a prisão da mulher, onde logo em seguida foi encaminhada para Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.

Plantão Parnaíba 24 Horas 

Conselheiros do TARF-PI são empossados e Neto Carvalho é reeleito presidente

Acontece nesta sexta-feira (01/09), na Escola Fazendária, a cerimônia de posse dos conselheiros, efetivos e suplentes, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF/PI) para o biênio 2023-2025.

Na solenidade, também foram reeleitos, por unanimidade, o auditor fiscal e ex-secretário da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho (presidente), e ainda a auditora fiscal Savina Magalhães (vice-presidente). Os dois foram aclamados, por unanimidade, pelo colegiado.   

“Eu gostaria de agradecer a todos os conselheiros pela confiança, que culminou com a minha recondução no cargo de presidente desse órgão tão importante para o fisco estadual, que julga em segunda e última instância os processos de natureza fiscal e tributária”, afirma o presidente do TARF-PI, Neto Carvalho.  

Ele também destaca os avanços já conquistados, a exemplo do TARF-PI ser um dos primeiros tribunais do país a transmitir as sessões de forma virtual, durante o período crítico da pandemia, perdendo o primeiro lugar apenas para o Estado da Bahia. Além da agilidade na tramitação e julgamento dos processos.  

Neto Carvalho ainda reconhece os desafios para essa nova composição do TARF, a exemplo das mudanças na legislação tributária, sobretudo depois da aprovação da Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal.

Durante a solenidade, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, parabenizou e desejou sucesso a todos os conselheiros empossados, destacando a importância do TARF, pela relevância no controle da legalidade, notadamente, dos processos oriundos de autos de infração dos tributos administrados pela SEFAZ-PI.

“Esse órgão vai receber novas demandas, inclusive porque a leis tributárias estão sendo atualizadas e vão surgindo novas formas de cobrar tributos, mas o TARF-PI é formado por uma equipe muito competente para julgar e fazer justiça fiscal, seguindo o que determina as leis. Desejo muito sucesso a todos os conselheiros”, enfatiza Emílio Júnior.   

O Decreto nº 22.337, de 24 de Agosto de 2023, que oficializa a nomeação dos conselheiros efetivos e suplentes para nova composição do TARF, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 165, no último sábado (26 de Agosto).

SAIBA O QUE É O TARF

O TARF é o órgão administrativo de julgamento em segunda e última instância dos processos de natureza fiscal e tributária. Possui ainda outras atribuições importantes, como a de estudar e propor medidas tendentes ao sistema tributário do nosso Estado.

Também conhecido por Conselho dos Contribuintes, o órgão foi criado pela Lei 2.798, de 25 de abril de 1967, e atualmente é regido pela Lei 6.949/2017.

É composto por representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI), da Associação Comercial Piauiense, do Centro de Indústrias do Estado do Piauí, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Piauí.

SAIBA QUEM SÃO OS MEMBROS DA NOVA COMPOSIÇÃO DO TARF-PI

I-Representantes da Secretaria da Fazenda:

Francisco Feliphe da Luz Araújo– Membro Efetivo

Francisco Moreira de Sousa Reis Neto – Membro Efetivo

Maria Cristina Lages Rebêllo Castelo Branco – Membro Efetivo

Raimundo Neto de Carvalho – Membro Efetivo

Savina Amália Marinho Magalhães – Membro Efetivo

Sérgio Carlos Rio Lima – Membro Efetivo

Flávio Chaib – Suplente

Luiz Eduardo Terto Fortes Raposo – Suplente

Philippe Salha – Suplente

II-Representantes da Associação Comercial Piauiense:

Olívio Joaquim Fonseca Filho – Membro Efetivo

Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Membro Efetivo

Elias Pio Mendes Freitas – Suplente

Gonçalo Barbosa do Bonfim Júnior – Suplente

Eduardo Araújo Machado – Suplente

Pedro Victor Barbosa Portela – Suplente

III-Representantes da Associação Industrial do Piauí:

Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa – Membro Efetivo

Cledima Gomes Medeiros – Suplente

Welder Sousa Melo- Suplente

IV-Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí:

Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes – Membro Efetivo

João Martins de Araújo Costa Filho – Suplente

Danilo da Paz Carvalho – Suplente

V-Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí:

Cláudio Moreira do Rêgo Filho –Membro Efetivo

José Corsino Raposo Castelo Branco -Suplente

Daniel Nogueira da Silva – Suplente

VI-Representantes Do Conselho Regional De Contabilidade Do Piauí:

Gabriel Campelo de Carvalho – Membro Efetivo

João Paulo Cardoso – Suplente

Marina Caroline Sousa Vieira Gomes – Suplente

Corpo encontrado próximo a Lagoa do Portinho em Parnaíba é reconhecido por familiares

Familiares reconheceram que o corpo que foi encontrado na manhã do último dia (22/08), sendo João Cesário da Silva, de 45 anos. O corpo foi encontrado em uma área de mata às margens da estrada vicinal que liga a BR 402 a Lagoa do Portinho, a família esteve no IML (Instituto Médico Legal) e reconheceu o cadáver que só foi possível de ser feito por meio das vestes e de algumas partes do corpo que ainda não haviam se decomposto.

O corpo foi encontrado com um fio em volta do pescoço e perfurações de faca, e estava em estado avançado de decomposição. Durante o reconhecimento, foi recolhido material para a realização de exame de DNA para o reconhecimento oficial do corpo, mas a família assinou termo de responsabilidade e optou por já realizar o sepultamento.

A Delegacia de Combate à Facção Criminosa, Homicídios e Tráfico de Drogas de Parnaíba (DFHT) informou que vai seguir com as investigações para elucidar o crime. 

Por: clickparnaiba.blogspot.com

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Petrobras apresenta maior queda de dividendos nos últimos 3 meses

De acordo com dados disponibilizados pela 39ª edição do Índice Global de Dividendos da Janus Henderson, relatório sobre o desempenho das 1.200 maiores empresas do mundo,  a Petrobras apresentou a maior queda na distribuição de lucros para seus investidores no segundo trimestre de 2023. 

Entre os meses de abril e junho, os dividendos da estatal chegaram a US$ 3,4 bilhões, comparado aos US$ 9,7 bilhões de remuneração no mesmo período em 2022.

Essa redução representa uma queda de 64,9%, e seria causada pela influência na alteração do cenário político-econômico mundial, acarretando um recuo de mais de US$ 40 no valor do petróleo Brent.

Piauiense se classifica às quartas do campeonato de badminton realizado na Nigéria

Nesta quinta-feira (31), a jovem piauiense Juliana Vieira, de 18 anos, superou a nigeriana Chineye Ibere e avançou às quartas de final no Lagos International Classics, na Nigéria.

Juliana agora se prepara para enfrentar Keisha Fatimah Az Zahra, do Azerbaijão.

Natural de Teresina, a piauiense começou a treinar badminton muito pequena e já conta com diversos títulos na bagagem, como os Jogos Sul-americanos Jovem Rosário 2022 e o bronze nos Jogos Pan-americanos Júnior Cali 2021.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

Amigos do doador de Faustão relevam desejo do jogador de ser pai

Após o transplante de coração realizado pelo apresentador Fausto Silva, o Faustão, no último domingo (27),  a família e os amigos do doador, Fabio Cordeiro da Silva, de 35 anos, falaram sobre o desejo de Esquerdinha, como era conhecido, de ser pai.Fábio Cordeiro era casado e não tinha filhos.

Fábio era pedreiro e atleta amador do litoral paulista e teve a morte cerebral confirmada no sábado (26) após um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na obra em que trabalhava em Santos (SP). De acordo com pessoas próximas, Fábio já vinha se sentindo mal desde o ano passado, mas realizou exames e não descobriu nenhum problema de saúde.

Em vídeo de agradecimento à família do doador, Faustão se emocionou e disse querer encontrá-los pessoalmente.

"Eu fico emocionado porque ele me deu a chance de viver de novo. Agradecer ao Érisson, irmão do Fabio, a Jaqueline, a viúva. Esses que eu tenho que agradecer. Às pessoas das mais humildes, que na hora que precisei, me deram um coração novo. Eu sei que na internet tem um monte de merda, os caras falando bobagem. Se eu tivesse preocupado com isso, não teria nem começado a minha carreira. Portanto, você que gosta de mim: eu tenho que dar uma satisfação para você.", disse ele.

"Esse recado é especificamente para o José Pereira da Silva, ao Érisson e a Jaqueline: jamais esquecerei de vocês e vou um dia agradecer pessoalmente. Deus lhe pague por tudo que vocês proporcionaram para mim. Sou eternamente grato", completou.

Diretor do Hospital Dirceu (HEDA) emite Nota de esclarecimento sobre suposta paralisação de médicos

 

Com respeito à nota emitida pelo Sindicato dos Médicos do Piauí, dando conta de suposta paralisação de médicos no Hospital Dirceu- HEDA, o diretor técnico daquele hospital, Carlos Teixeira, emitiu a seguinte Nota de Esclarecimento:

Reforma tributária preocupa representantes do setor industrial piauiense

Na última semana, durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  representantes do setor industrial do Piauí demonstraram preocupação com a Reforma Tributária em análise no Senado. Na reunião, foi apontada a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas como possível fator para aumento de carga nos outros setores.

Em conversa com o GP1, o diretor de assuntos econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), ex-senador Freitas Neto, destacou as principais preocupações do setor.

“O setor industrial acompanhou com vivo interesse a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, agora, fará a mesma coisa no Senado Federal. A preocupação do Piauí no setor industrial do Nordeste é aumentar o valor do fundo de desenvolvimento regional e o fundo de compensação dos benefícios fiscais”, disse.

“Além disso, também há uma série de isenções para alguns setores e para outros não. É preciso ter cuidado, pois toda vez que há uma isenção vai refletir no IVA cheio”, acrescentou o diretor.

SETEMBRO AMARELO - Mes de valorização a vida e prevenção ao Suicídio

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

PF deflagra Operação Benesse para investigar desvio de verbas federais da Codevasf

Ação é a terceira fase da Operação Odoacro e alcança o núcleo público da organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Coordenação-Geral de Comunicação Social

Dia do Profissional de Educação Física

Parabens a todos os educadores fisicos, em nome do treinador João Pedro Pessoa. Sucesso na vida e no trabalho.

Lula se cala diante de duras críticas de Zelensky

Lula se fingiu de morto e silenciou diante das duras críticas do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobre sua tentativa desastrada de ‘negociar a paz’. Em entrevista à TV RTP, de Portugal, Zelensky sugeriu que Lula aprenda “quem é a vítima e quem é o agressor”, antes de sugerir cessão de território ucraniano aos russos como forma de negociar a paz: "São as nossas casas que foram atacadas e bombardeadas”, disse, “não as casas do Brasil ou outros países”, afirmou, enfático.

Um desastre

As declarações de Lula espantaram líderes mundiais pela ignorância dos fatos e por fazer o jogo da Rússia, o invasor que provocou a guerra.

Caiu na armadilha

O presidente brasileiro se meteu nessa enrascada porque se deixou levar por bajuladores extremados, como seu assessor Celso Amorim.

Maior saia justa

Sem explicar o silêncio diante das críticas de Zelensky, o Itamaraty se limitou a uma resposta protocolar, em defesa de “cessar-fogo imediato”.

Fonte - Diário do Poder