Os constantes casos de furto da rede de fiação elétrica de baixa tensão em Parnaíba foram tema de audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), tendo como proponente o presidente do parlamento, Carlson Pessoa (DEM). A vereadora Neta Castelo Branco (DEM) secretariou os trabalhos da noite.
Entre os convidados, se fizeram presentes a diretora regional da Equatorial Cepisa Energia, Yara Lira, o gestor da companhia, Flávio Roque, a consultora Regional Norte, Aline Araújo, o superintendente da Iluminação Pública da Prefeitura de Parnaíba, Leônidas Melo, o delegado Regional de Parnaíba João Rodrigo de Luna e o tenente-coronel e comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí, Antônio Pacífico Neto.
Também participaram da audiência os vereadores Zé Filho Caxingó (PL), Renatinho Bittencourt (PTB), David Soares (PP), Irmão Marquinhos (DEM), Edcarlos Golveia (PP) e Assis Car (PROS).
Na análise do superintendente Leônidas Melo, tais ações delituosas são praticadas por profissionais que conhecem bem o sistema de rede elétrica. Já para o delegado Rodrigo de Luna, as ações também são executadas em boa parte por usuários de drogas que cometem os crimes para sustentar o vício e por criminosos em geral. Como exemplo ele citou o caso de um homem que em 2019 morreu eletrocutado preso aos fios da rede elétrica do Conjunto Dom Rufino.
Quanto a atuação da polícia militar frente ao problema, o coronel Pacífico informou que já foram efetuadas prisões de infratores, no entanto, “a PM necessita de mais informações por parte da companhia a fim de chegar a mais autores, bem como mapear possíveis locais de compra dos materiais subtraídos”, ponderou Pacífico.
Conforme dados expostos pelo gerente da Cepisa, Flávio Roque, somente nos últimos doze meses os prejuízos financeiros para a companhia somam 2 milhões de reais. Diante do exposto, a vereadora Neta quis saber se tais custos usados para repor a rede elétrica acabam sendo repassados para os consumidores. Roque disse que sim, uma vez que recai um grande impacto social e econômico para a população.
“Esses custos voltam para a tarifa de energia elétrica e a conta é dividida por todos os consumidores do Estado do Piauí”, afirmou.
Na percepção do delegado Rodrigo de Luna, a preocupação deve ser de todos os atores da sociedade, inclusive da população que pode ajudar denunciando tais ações.
“A preocupação deve ser tanto da população que pode denunciar o roubo dos fios, quanto das autoridades, que estão trabalhando para frear a ação desses criminosos”, assegurou.
Outro problema relatado por Luna é que, principalmente neste momento de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou nas ruas inúmeros presos e essas pessoas saem para furtar e roubar, ocasionando um problema social extremamente sério.
Como uma das soluções, o delegado sugeriu mudanças nas leis brasileiras acerca da qualificação de furto. “Essas pessoas precisam ser mantidas encarceradas, pois caso contrário, ficaremos eternamente ‘enxugando gelo’, prendendo os criminosos e os juízes tendo que soltar”, enfatizou.
“Minha sugestão é de que seja feita uma alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem energia elétrica, por exemplo”, completou.
No final da audiência ficou acordado que o vereador David Soares, juntamente com as autoridades policiais locais, irá buscar junto a Bancada Federal do Piauí tentativas no sentido de efetuar as mudanças na lei, conforme foi discutido na audiência.
O presidente Carlson Pessoa agradeceu a presença dos participantes e disse que todos estão esperançosos para que se encontrem soluções palpáveis para a questão.
Ascom / PMP
