A Prefeitura Municipal de Parnaíba elaborou uma programação para comemorar a chegada do “Outubro Rosa” que tem como principal objetivo alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo o útero.
Confira a programação:
Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).
De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.
Confira todos os prazos das Eleições 2020 no calendário eleitoral
Registro de candidatura
Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.
Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.
A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.
No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
A Resolução TSE nº 23.609/2019 traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.
Documentos necessários
Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.
Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.
DivulgaCandContas
O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.
Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema.
Parabenizar as nossas leitoras e amigas Regina e Patricia Ribeiro pelo aniversario hoje. Parnaibanas radicadas no Ceará, sempre ligadas na terrinha através do Blog do Pessoa. Saúde e paz, vida longa para as gêmeas Ribeiro.
Acidente ocorrido no começo da noite desta sexta-feira (25/09), tirou a vida de um homem identificado por Raimundo Nonato, morador do conjunto Joaz Souza em Parnaíba (PI). O Fato ocorreu na BR 343 próximo ao Conj. Caminho da Alvorada.
Conforme testemunhas o carro Toyota/Corolla com placa de Teresina; seguia sentido Parnaíba para Luís Correia, ao dobrar para entrar no conjunto Caminho da Alvorada, houve a colisão com a moto que seguia sentido contrário. Nossa reportagem fez contato e aguarda mais detalhes da polícia.
Mesmo de capacete, o impacto foi tão forte que o motociclista morreu no local. O SAMU foi ao local para confirmar a morte.
A Polícia Militar estava no local organizando o trânsito, até a chegada da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O IML também foi acionado ao local.
Edição: Blog do Pessoa
CORONAVÍRUS: Parnaíba sobe para 6.731 casos confirmados,135 e 5.636 recuperados.
Presidente foi operado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e está estável, sem febre e sem dores.
A cirurgia foi endoscópica, ou seja, sem cortes. Para retirar a pedra, também chamada de cálculo, é colocada uma sonda na uretra. Por meio da sonda é introduzido um aparelho muito pequeno que tem uma câmera e um laser.
O presidente chegou em São Paulo (SP) na manhã desta sexta e deu entrada no hospital às 7h. A expectativa é de que o presidente possa volta à Brasília neste sábado (26).
Há cerca de um mês, quando Bolsonaro anunciou a necessidade da cirurgia, afirmou que tinha pedra na bexiga há mais de cinco anos e que era de “estimação”.
“Esse cálculo aqui é de estimação. Eu tenho há mais de cinco anos. Está na bexiga e é maior que um grão de feijão. E resolvi tirá-lo porque deve estar ferindo internamente a bexiga”, explicou.
Leia o boletim na íntegra:
“O Excelentíssimo Presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido à intervenção cirúrgica de Cistolitotripsia endoscópica para a retirada de cálculo da bexiga. O procedimento foi realizado sem intercorrências, com duração de 01h30 e o cálculo foi totalmente removido. No momento, o paciente encontra-se estável clinicamente, afebril e sem dor.
As 224 cidades piauienses foram atingidas pela pandemia. Os casos confirmados no estado somam 94.179. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2091 e foram registrados em 170 municípios. Até agora, morreram 1.201 homens e 890 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 516 ocupados, sendo 303 leitos clínicos, 209 UTIs e 4 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 4.474 até o dia 25 de setembro.
A Sesapi estima que 91.572 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Secretário Maurício Pinheiro Machado Jr.
O Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Maurício Pinheiro Machado Jr., concedeu ontem(24) entrevista à Rádio Igaraçu FM, a respeito da barbaridade ocorrida em Parnaíba na última quarta-feira, em que um mototaxista de nome Mário Véras esfaqueou dos guardas civis municipais tendo um, Marcos Vinícius, ido a óbito.
Segundo ele, na ocasião todas as providencias, de imediato, foram adotadas, “inclusive com advogados; prestamos também assistência às famílias, tanto do guarda civil que faleceu quanto à do outro colega. Nosso sentimento é de profundo pesar com as famílias dos colaboradores da guarda municipal”.
Maurício Machado lembrou que foi a atual administração municipal quem regulamentou a profissão na cidade “e, dentro da lei, conseguimos regularizar mais de mais de 370 profissionais mototaxistas, com cursos de capacitação, certidões negativas, cíveis e criminais, carteiras de motoristas, regularização das motocicletas, enfim todas as providências administrativas são tomadas anualmente por ocasião da renovação dos alvarás”.
Ele acrescentou ainda que são feitas regularmente campanhas junto à população, inclusive com distribuição folders, mostrando quais os requisitos do mototaxistas regularizado, a fim de que, da parte dos passageiros, seja dada preferência a estes. “Fazemos todas as campanhas possíveis de esclarecimento dos motoristas cadastrados junto ao município”.
Com relação a como vai ser daqui pra frente o secretário afirmou: “Vamos fazer um reestudo da escala de trabalho dos guardas e vamos providenciar dentro da guarda civil um pelotão armado, dos guardas que fizerem determinados serviços que possam trazer riscos de vida. Nós vamos aumentar o número deles na rondas: ao invés de uma dupla, vamos colocar 3 guardas e providenciar armas para esses grupos especiais de trabalho. (Por:Bernardo Silva)
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| A escritora Lívia Pessoa com seus pais, o vereador Carlsom Pessoa e sua amada Mônica Karine. |
- A jovem escritora Lívia Pessoa, uma das revelações da literatura parnaibana, vai entrar agora para o mundo dos disputados "Podcast", a nova mania entre os famosos do mundo, onde são comentados em áudio diversos assuntos, que estão em evidência no momento.
- Lívia uma jovem antenada com a atualidade, vai comentar os assuntos de política, juventude, literatura com sua já bem trabalhada locução, cheia de opinião e atitude. Lívia procura colocar a juventude do litoral em sintonia com assuntos diversos, de interesse de toda uma comunidade. O seu livro "Cartase" virou uma "best-seller" na cidade, pela narrativa de superação e amor à família.
- Lívia é filha do vereador e jornalista Carlsom Pessoa e da jornalista Mônica Karine Lopes, referências para a jovem escritora no mundo midiático. Lívia já publicou artigos em jornais da cidade, bastante elogiados. A jovem é um dos nomes cotados, no futuro, para a Academia Parnaibana de Letras. Vamos aguardar!
Ouça o primeiro episódio:
EPISÓDIO DE PODCAST
https://open.spotify.com/episode/7M9HxplxVW91eCHewHcSus?si=1tu8UL0lTQ6BOKETeK6Ahg
(Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Quem mora no Piauí já se acostumou a ver reportagens sobre a falta de remédios na farmácia de medicamentos excepcionais, a Farmácia do Povo, mantida pelo Governo do Estado. No órgão que deveria ter estoque de remédios para quem sofre de doenças especiais, o descaso administrativo faz aumentar o sofrimento de pacientes e familiares.
A reportagem do Política Dinâmica esteve na farmácia duas vezes neste mês. Um dos usuários que relatam falta de medicamentos é o senhor Renato Figueiredo. Ele foi ao local buscar o medicamento da esposa, que sofre de retocolite ulcerativa, uma doença inflamatória intestinal crônica em que há inflamação e ulcerações no intestino grosso (cólon) e no reto. Segundo ele, o remédio está em falta na farmácia desde dezembro de 2019.
Renato diz que remédio falta desde 2019 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
“Minha esposa tem uma doença chamada retocolite ulcerativa. Ela recebe o enema de um grama da mesalazina. Desde dezembro a farmácia não tem. O grupo Acronn já entrou com processo na Procuradoria alegando isso e eles dizem que vão comprar e nunca compraram. Esse remédio custa por mês R$ 690. Todo mês a gente compra porque não está tendo aqui na farmácia. Só consigo pegar em comprimido de 800 miligramas”, falou.
A Acronn citada por ele é a Associação do Portador de Doença Crohn e Retocolite do Norte-Nordeste do Brasil. Segundo Renato, a esposa precisa usar o remédio todos os dias, pelo resto da vida. “Eu acho um descaso. Eles alegam que vai chegar e nunca chega. O dinheiro vem, mas o que acontece a gente não sabe. É muito triste ver isso porque a gente precisa e todo mês estamos tendo que gastar R$ 690 porque aqui não tem”, completou.
Usuários na fila em busca de medicamentos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
A compra da mesalazina é de responsabilidade do Governo do Piauí e cabe à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) adquirir e pagar pelo medicamento, com recursos próprios. No mês de junho, a diretora-geral da Farmácia do Povo, Wanda Avelino, admitiu em entrevista à TV Clube que o remédio estava faltando. Na ocasião, ela relatou problemas de aquisição de vários medicamentos e afirmou que o processo de compra é bastante demorado.
Outro piauiense que relata descaso na Farmácia do Povo é Paulo Lauriano, ex-vereador do município de Picos. Ele costuma ir até a farmácia pegar o medicamento para uma paciente de Jacobina, no interior do Piauí. O remédio dela não está faltando dessa vez, mas já faltou em outras ocasiões e causou muito transtorno. Ele conta que é muito comum faltar diferentes tipos de remédio na farmácia e avalia a situação como falta de gestão.
Paulo Lauriano culpa gestão estadual por problemas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)
(Por:Gustavo Almeida)
Os dados foram publicados no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias - 1º semestre de 2020, disponível na página Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias. Também está disponível a base de dados utilizada na construção do boletim, com dados abertos.
A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2020, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações, além do tratamento dado às denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da ANP.
A maior parte das ações de fiscalização foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP (gás de cozinha) e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como distribuidor de GLP, transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros.
Autuações
As principais irregularidades que motivaram a emissão de autos de infração (autuações) foram:
Interdições
Nesse período, foram lavrados pela fiscalização 247 autos de interdição, nos quais há registros de 278 fatos motivadores da interdição. Ressalta-se que um auto de infração poderá conter mais de um fato motivador da interdição. Dentre os 278 fatos motivadores de interdição, destacam-se as seguintes irregularidades: 117 registros por comercializar volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora (42,1%); 59 registros por comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (21,2%); 47 por não atender a normas de segurança (16,9%); e 39 por exercer atividade regulada sem autorização (14,0%) entre outros.
Nos casos de interdição, quando cessam as causas, o estabelecimento pode ser autorizado pela ANP a voltar a funcionar, mas continua respondendo ao processo administrativo iniciado com a autuação e sujeito às penalidades previstas em lei.
Denúncias
O Boletim traz ainda dados sobre denúncias realizadas pela população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP. No primeiro semestre de 2020, foram recebidas 7.568 denúncias relacionadas ao abastecimento de combustíveis, sendo 86% relativas à revenda varejista de combustíveis automotivos, 13% a revendas de gás de cozinha (GLP) e o restante, a outras atividades reguladas.
Desse total, 6.661 manifestações apresentaram informações completas, nas quais 4.679 estabelecimentos foram denunciados. A ANP analisou e atendeu as denúncias relativas a 4.156 (89%) estabelecimentos, sendo que as demais 523 (11%) se encontram em fase de planejamento.
As denúncias da população à Central de Atendimento da Ouvidoria da ANP podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pela página Fale conosco.
Hoje é dia de parabenizar nossa grande amiga e leitora do blog, Denise Serejo. Saúde e Paz. Feliz Aniversário!!
O empresário Francisco de Assis da Silva Santos morreu nessa quinta-feira (24/09), vítima de infarto fulminante. Ele atuava no ramo de transportadora em Parnaíba, litoral do Piauí.
Francisco é primo do presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, José Geraldo Alencar Filho, que divulgou nota de pesar nas redes sociais.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. ISABEL DE MELO SOUSA, 93 anos de idade, falecida dia (24.09.2020) no Hospital Unimed Primavera, em Teresina – PI. O corpo está sendo Trasladado à Cidade de Parnaíba – PI, onde será velado no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO, SETOR AVENIDA.
2. RAIMUNDO CARDOSO DE ARAÚJO, 78 anos de idade, falecido dia (25.09.2020) em sua Residência, no Povoado Ininga, Município de Cocal dos Alves – PI, onde está sendo velado. O Sepultamento será logo mais às 17:hs, dia (25.09.2020) no Cemitério da Comunidade.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 25 de Setembro de 2020.
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