Delivery PHB: Arrumadinho da Luh
16 de jul. de 2020
Prefeitura de Parnaíba reforça estrutura, equipamentos e promove sanitizações nas escolas municipais
As escolas também estão recebendo sanitizações, já que professores e diretores trabalham nos locais para a preparação e avaliação de tarefas das aulas remotas, que beneficiam milhares de estudantes parnaibanos. O Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves, destaca que o Prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, orientou a direção da SEDUC do município a priorizar o trabalho de acompanhamento junto aos alunos, nas aulas remotas, como forma de possibilitar o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes, mesmo em ambientes fora da escola, como nas residências dos alunos.
NOTA DE PESAR - Falecimento Professor Ronaldo Marciso!
O Blog do Pessoa vem aqui, solidarizar-se com o familiares do mesmo, em nome da companheira rotaria Rosângela Aragão, e ao mesmo tempo pedir ao nosso Deus, que o receba na morada eterna.!!!
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARROSO, 79 anos de idade, falecida dia (16.07.2020) no Pronto Socorro Municipal, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado na Rua São José, N° 248, Morros da Mariana, em Ilha Grande do Piauí – PI.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 16 de Julho de 2020.
Hospitais em Teresina vão usar máscaras de mergulho para evitar intubação
Máscaras de mergulho vão auxiliar no tratamento de pacientes internados com Covid-19 em Teresina. Os equipamentos serão utilizados em pacientes com dificuldade respiratória e ajudam a evitar o invasivo procedimento de intubação, além de reduzir o risco de propagação do coronavírus pelo ar.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) recebeu 50 máscaras de mergulho que serão disponibilizadas no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), hospitais de campanha e Unidade de Pronto Atendimento (UPAs).
“Esses dispositivos, utilizados em conjunto com outros recursos terapêuticos, contribuem para o tratamento respiratório de pacientes que apresentam quadros leves a moderados da Covid-19. Por serem bem acoplados no rosto do paciente, o escape de ar é mínimo, proporcionando o máximo de aproveitamento da terapia ventilatória e o mínimo de risco de contaminação do ambiente pelo coronavírus”, afirma a gerente de fisioterapia do HUT, Danila Vieira.
Ela ressalta que as máscaras também serão usadas no momento de pós extubação, em que o tubo é retirado da traqueia, prevenindo complicações que podem resultar em nova intubação.
“Cerca de 17% dos pacientes que já foram intubados apresentam complicações respiratórias e precisam novamente de intubação. Então, os novos dispositivos que conseguimos devem ajudar a diminuir essa taxa”.
O diretor geral do HUT, Rodrigo Martins, explica que esses equipamentos são seguros, eficazes e têm apresentado bons resultados em outras capitais brasileiras.
“A nossa gerência de fisioterapia solicitou a doação das máscaras e o pedido foi prontamente atendido pelo projeto Motirõ, que reúne engenheiros e profissionais de saúde. É mais um recurso no enfrentamento contra o coronavírus, sem custos, que também vai ajudar pacientes de outros hospitais da Prefeitura”, destacou Rodrigo Martins.
Edição: Blog do Pessoa com informações do cidaverde.com
Ex-prefeito de Buriti dos Lopes sai ileso após grave acidente na BR-343
O ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Val (PSD) sofreu um grave acidente na noite desta terça-feira, 14, na BR-343, no povoado Santa Helena, zona rural de Buriti dos Lopes.
Segundo informações, Bernildo se deslocava para a cidade de Teresina, quando tentou desviar de alguns buracos e acabou descendo o aterro de quase oito metros de altura. O veiculo só parou quando colidiu na vegetação.
Bernildo estava na companhia do blogueiro buritiense Rurik Araújo e ambos saíram sem nenhum ferimentos. Informações dão conta de que os dois faziam o uso do cinto de segurança. O veiculo modelo Pick Up S-10, de cor branca, foi retirado da vegetação na manhã desta quarta-feira, 15.
Piauí em Dia
Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado e acompanhamento de doenças acometidas por infecções e alergias com a Dra. Renata Beltrão na SPMIP
A Dra. Renata Beltrão está a sua disposição aqui na SPMIP, para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças acometidas por infecções e alergias. Agende a sua consulta: 3315-7001.Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado e acompanhamento de doenças acometidas por infecções e alergias com a Dra. Renata Beltrão na SPMIP.
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Trabalhador tem moto furtada por bandidos em Parnaíba. Veja o vídeo
Na madrugada de segunda-feira, dia 13 de julho, às 3h37min. um funcionário da Pax União teve sua moto furtada, uma motocicleta Honda Fan de cor preta, placa OUB 2244, ano 2013
A moto foi levada por dois bandidos que andavam em uma bicicleta. O veículo estava estacionado em frente à funerária Pax União.
Câmeras de segurança flagraram a movimentação suspeita dos dois elementos em uma bicicleta que depois de sondar o local de onde a motocicleta se encontrava, efetuaram o furto.
Jornal da Parnaíba
Morador emite nota sobre escola abandonada e terreno dela usado para incêndios criminosos
Veja nota na íntegra:
‘Parnaíba não tem um relação muito saudável com a História. Esse comportamento dos gestores públicos se mostra visível não só com a conservação do patrimônio material, mas com os demais espaços que servem de lugares de memória. Casarões, praças, cais entre outros. Não para por aí! O alvo desta vez foi o lendário prédio da escola José Narciso, localizado no bairro São José, próximo à beira do Rio Igaraçu. A memória desta instituição escolar vem sendo ameaça. Somente este mês, os vizinhos já apagaram, por quatro vezes, as chamas. Na noite de ontem, o incêndio criminoso tomou maiores proporções. Já era madrugada quando os populares perceberam o fogo consumindo a lateral da Escola. Vale destacar que a mesma está fechada, não por conta da pandemia, mas devido ao descaso do governo. Placas de aviso sobre reforma (devia ser restauro) já foram colocadas no local e até o presente momento nada foi feito. O ato criminoso compromete não só o patrimônio civil e a memória da educação parnaibana, mas também ameaça a vida dos moradores que vivem no entorno. Espero que o governo do Estado seja acionado e cuide dessa Escola”.
(Portal do Catita)
Clínica Cuidar - Cuidando bem do seu melhor amigo
Dedicação e compromisso ao cuidar do seu pet
A conjuntivite canina é uma inflamação na região dos olhos, a qual prejudica a visão do animal. No entanto, afeta mais especificamente a mucosa das pálpebras, chamada de conjuntiva, que tem justamente o papel de proteger os olhos.
O principais sintomas da conjuntivite canina são olhos avermelhados, lacrimejamento, inchaço e dor na região da conjuntiva, secreção e remelas em grande quantidade, coceira nos olhos, dificuldade para abrir os olhos e sensibilidade à luz.
Garantir que os animais não tenham contato com substâncias como produtos de limpeza ou mesmo perfume e cremes, já ajuda bastante a prevenir a doença.
15 de jul. de 2020
Deputada Joice Hasselmann chama Fábio Novo de “Zé ninguém”
Joice Hasselmann e Fábio Novo
A deputada federal e vice-presidente do PSL Nacional, Joice Hasselmann, chamou o deputado estadual Fábio Novo de “Zé ninguém” e afirmou que o PSL “jamais vai se aliar com o PT”. O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Teresina pelo Partido dos Trabalhadores. As declarações foram dadas pela deputada durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (15), no auditório do Edifício Manhattan, em Teresina.
Joice deu a declaração ao ser questionada com quem o PSL se aliaria, caso na disputa pela Prefeitura de Teresina restassem apenas o PSDB de Firmino Filho e outro partido ligado diretamente ao Governo Wellington Dias, que é filiado ao PT.
“Se houver uma polarização PSDB e PT, o PSL jamais vai se aliar ao PT. Sabemos o que o PT fez contra o Brasil e o que representa essa simbologia de ideal de esquerda. Jamais poderemos abraçar um partido de esquerda, que de liberal não tem nada. Que gosta de um estado inchado, que é muito caro. Além disso soube que o pré-candidato do PT [Fábio Novo] está micro nas pesquisas, e isso quer dizer que ele é um famoso “Zé ninguém. O PSL é o oposto disso, quer um estado eficiente, muito barato, muito leve. Se a polarização for entre o PT e PSDB, teríamos que ficar ao lado do PSDB”, asseverou Joice.(Gp1)
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 0804360-25.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito]
SENTENÇA - Vistos, etc.
Dispensado o relatório, decido.
DO MÉRITO
No presente caso, assiste razão ao promovente.
Em 01º de setembro de 2.019, em site do promovido de nome “Blog do Pessoa”, foi publicada uma notícia referente a acidente de
trânsito que envolveu o atropelamento de uma mulher em um veículo GM/CELTA de cor preta. Para ilustrar a publicação, foi
utilizada de forma equivocada a foto do veículo ASTRA de cor preta, de propriedade do autor, com placas NIR 9512, que havia
se envolvido em episódio ocorrido em situação diversa.
Constatou-se que a errônea da matéria acabou divulgando que o autor seria o responsável pelo grave atropelamento, causando-lhe
danos à sua personalidade, tanto que registrou o ocorrido em Boletim de Ocorrência para prevenir responsabilidade.
Com a inicial, o demandante apresentou print da notícia, boletim de ocorrência perante a autoridade policial e documento do
veículo com placa NIR 9512. Assim, o requerente exerceu o ônus da prova de fato constitutivo de seu direito, nos termos do
inciso I art. 373 do Código de Processo Civil.
Em sua defesa, o reclamado não negou especificamente o ocorrido e afirmou apenas que o print de notícia extraída da internet
não serve para provar a referida notícia por estar desacompanhada de ata notarial, requerendo sua desconsideração com base
nisso. No entanto, como as alegações da contestação sobre o fato narrado na inicial são genéricas, repita-se, sem impugnação
específica dos fatos narrados na exordial, nos termos do caput do art. 341 do Código de Processo Civil, a consequência natural é
presumir verdadeiros os fatos imputados pelo autor. Ademais, o requerido não apresentou qualquer prova de fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito do autor, o que era seu ônus, nos termos do inciso II do art. 373 do Código de Processo
Civil.
Portanto, ainda se considera que o promovente exerceu o ônus da prova de fato constitutivo de seu direito, nos termos do inciso I
do art. 373 do Código de Processo Civil.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA
A responsabilidade em discussão nos autos têm natureza aquiliana, decorrente de ato ilícito envolvendo partes sem qualquer
vínculo contratual, mas com obrigações reguladas pela lei. Conclui-se, neste caso, que há disciplina legal genérica no art. 187 do
Código Civil, segundo o qual "Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os
limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes". Completa a norma o art. 927 do mesmo
código, disciplinando que "Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo".
No ponto, esclareça-se que a matéria publicada acaba repassando uma informação errada a respeito do autor, bem como expôs
indevidamente a imagem pessoal do reclamante. Ainda mais, de um lado, a Constituição confere o direito à livre manifestação do
pensamento ao requerido, de outro, protege a honra e a imagem do demandante, a quem assegura indenização pelo dano material
ou moral em caso de violação (CF, 5.º, IV e X). Ademais, o parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição Federal de 1.988 proíbe
dispositivo legal que possa embaraçar a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social,
mas, ao mesmo tempo estabelece que deve ser observada a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, assegurando-se o
dano moral decorrente de sua violação, nos termos do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
Dito isso e após a ponderação de interesses pautada pelo princípio da proporcionalidade, verificamos que garantia fundamental
que deve prevalecer neste caso é a da honra e da imagem do requerente. De fato, tamos que a conduta do réu extrapolou em
muito os limites da livre manifestação do pensamento e ingressou na espera do ilícito (CC, art. 187), com grave ofensa à honra e
à imagem do requerente, cujos direitos também estão protegidos pela Constituição Federal.
Assim, verificada a ocorrência do ATO ILÍCITO praticado pelos réus, o DANO à honra e à imagem do autor, a RELAÇÃO DE
CAUSALIDADE entre a conduta e o dano, bem como a CULPABILIDADE do demandado em abusivamente publicar a matéria
no seu site “Blog do Pessoa”.
DO DANO MORAL
A respeito do dano de ordem moral, reputo que, na linha do art. 944 do CC, a jurisprudência recomenda a fixação do quantum
seja feito com moderação, proporcionalidade e razoabilidade, atentando-se às peculiaridades de cada caso, norteando-se o
magistrado tanto pelo cumprimento do caráter dúplice - compensatório e punitivo - da indenização, quanto pela preocupação em
não lhe constituir em causa de enriquecimento ilícito por parte da vítima.
Cabe salientar que o dano à dignidade do autor apresenta severidade nos autos, uma vez que teve a sua honra e imagem
indevidamente prejudicadas na rede de computadores por meio de notícia que repassava uma informação falsa, o que lhe causou
danos à sua honra objetiva por conta da falsa atribuição de autoria de atropelamento repassada pela matéria do site do requerido
tratada nos autos.
Dito isso e avaliada a condição financeira que os demandantes demonstram nos autos e a gravidade dos danos, bem ponderada,
ainda, a notoriedade do Blog, resolvo arbitrar a indenização do dano moral no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA
Na inicial, o autor fez pedido de retratação do requerido. Contudo, isso se trata de ato voluntário do promovido, não podendo ser
determinada uma obrigação de fazer em tal sentido. Contudo, é possível o resultado prático equivalente previsto no caput do art.
497 do Código de Processo Civil. Assim, pode ser determinada a publicação da presente sentença no site do requerido através do
qual foi repassada a informação errada tratada nestes autos. No caso, ao ser feita a publicação desta sentença pelo demandado,
isso implicará no mesmo efeito prático da retratação do requerido, bem como ocorrerá a plena reparação do dano moral causado
ao promovente.
DISPOSITIVO
Assim, acolho parcialmente os pedidos da inicial para CONDENAR o réu a compensarem os DANOS MORAIS sofridos pelo
autor, pagando-lhe a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros e correção monetária desde o arbitramento.
CONDENO, ainda, o requerido a publicar a presente sentença no mesmo site Blog do Pessoa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o
que deverá ser providenciado em 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a R$ 6.000,00
(seis mil reais).
Sem custas e honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Parnaíba, 29 de maio de 2020.
Max Paulo Soares de Alcântara
JUIZ DE DIREITO
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