Autoridades sanitárias devem indicar se eleições serão adiadas, diz presidente do TSE

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse, nesta terça-feira (26), que, se for inevitável, seria possível adiar as eleições municipais para turnos em 15 de novembro e 6 de dezembro, conforme propostas já existentes no Congresso. Mas, para isso, não haveria tempo para análise das prestações de contas até a posse, em primeiro de janeiro de 2021.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP), anunciaram recentemente que deverá ser criada uma comissão mista para analisar no Congresso a possibilidade de adiamento das eleições, em razão da crise sanitária que recomenda evitar aglomerações.

    Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

Barroso afirma que as datas de outubro estão mantidas a menos que as autoridades sanitárias recomendem mudanças.

“Nós só cogitaríamos de prorrogação – eu digo nós, o TSE, mas penso que também seja esse o pensamento do Congresso – se isso colocar em risco grave a saúde da população e nós não encontrarmos uma alternativa para contornar esse problema. ”

Para o presidente do TSE, em caso de mudança de datas, as prestações de contas teriam que ser analisadas de maneira atrasada, mas ele afirma que poucos candidatos não conseguem passar por esse teste. Ele defende, inclusive, mudanças nas prestações de contas para se tornarem mais eficientes, e explicou que pensa em usar um sistema parecido com o da malha fina da Receita Federal para verificar inconsistências.

Alternativas
Entre as alternativas em estudo para evitar aglomerações as eleições, estão a extensão do horário de votação - de oito da manhã às oito da noite - e a realização da votação em mais de um dia, hipótese também levantada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).

“A urna eletrônica veio para dar essa segurança de que o voto é legitimamente consolidado nela. Se temos esse aparato da melhor qualidade e com respostas imediatas, não vejo por que não alterar. Por que não fazer a eleição na sexta, no sábado e no domingo, por exemplo?”, questiona.

Luís Roberto Barroso não concorda, porém, com quaisquer propostas que impliquem extensão dos mandatos atuais.

Fake news
Sobre a questão das fake news durante as campanhas, Barroso indicou que não serão feitas muitas mudanças na estratégia atual. Ou seja: as empresas que controlam as redes sociais devem continuar a coibindo o uso de robôs e impulsionamentos, enquanto a Justiça Eleitoral atuaria de modo residual.

“Por exemplo: um candidato diz para o outro  'você é ligado à milícia'. O outro diz 'você é ligado a empresas que participaram de esquemas de corrupção'. Não será papel da Justiça Eleitoral intervir neste debate como um sensor, faz parte dos processos políticos e dos processos eleitorais”, disse.

Campanhas
Barroso quer fazer várias campanhas, entre elas uma que aborde a questão das fake news. Outra buscaria o voto consciente.

“Eles são quem nós colocamos lá. A sociedade, em lugar de se queixar da política, deve valorizar a política. E valorizar a política significa escolher bem o seu candidato e acompanhar o seu desempenho.”

Uma terceira campanha deve incentivar as candidaturas de jovens. O presidente do TSE também informou que neste ano será necessário aumentar cada seção eleitoral de 380 para 430 eleitores porque não haverá como adquirir urnas eletrônicas novas.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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CORONAVÍRUS: Parnaíba sobe para 367 casos confirmados, 5 óbitos e 163 recuperados

Monitoramento Covid-19 / Parnaíba (27/05)

Parnaíba tem 12(doze) pacientes em tratamento em leitos de enfermaria e 3(três) em UTI.

Veja os bairros mais afetados da cidade de Parnaíba. 

Boletim: Piauí registra mais 4 mortes e número total de infectados é de 4.243

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou nesta quarta-feira (27) o mais recente boletim epidemiológico sobre a pandemia do novo coronavírus no Piauí. O estado registrou quatro óbitos em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas e contabiliza agora 138 mortes pela doença e 4.243 casos confirmados.

Os óbitos registrados são de residentes de Água Branca (mulher, 90 anos), Teresina  (dois homens, de 69 e 71 anos, além de uma mulher, de 54 anos). Todos os pacientes tinham comorbidades relacionadas como problemas pulmonar, cardiovascular ou hipertensão.

Os municípios de Campo Alegre do Fidalgo, e Santana do Piauí registraram casos positivos pela primeira vez, elevando para 147 a quantidade de  municípios piauienses com casos de Covid-19. Milton Brandão, que aparecia na lista de cidades com casos positivos, sai do sistema. A pessoa, embora natural do município, mora em São Paulo. 

Dos 277 casos confirmados nesta quarta, são 143 homens e 134 são mulheres com idades entre 2 anos  a 89 anos. 

Até agora foram registrados 758 casos confirmados entre pessoas com mais de 60 anos. O percentual de mortalidades nessa faixa etária é de 71,74%.

Veja as cidades com casos confirmados de Covid-19

CNM e associações defendem não realização de eleições neste ano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 26 associações municipalistas estaduais, entre elas a Associação Piauiense de Municípios (APPM), elaborou a Carta Aberta ao Congresso e à Nação Sobre as Eleições, na qual requerem aos parlamentares a não realização das eleições municipais em 2020, por conta da pandemia, e defendem unificação dos mandatos, com a realização de eleição geral em 2022.

    Foto: Divulgação/AsCom

A Carta das entidades municipalistas nacional e estaduais aponta estudo científico publicado pelo Imperial College London, mostrando que “o Brasil é, atualmente, considerado o epicentro da Covid-19 na América Latina e que o número efetivo de reprodução do vírus se mantém superior a 1, o que significa que a epidemia não está sob controle e que continuará a crescer de forma contínua até atingir o pico”.

O documento mostra, ainda, dados sobre estudo do laboratório de inovação de dados da Universidade de Singapura, “que sinaliza que, no Brasil, o surto irá, pelo menos, até a virada do ano de 2020 para 2021”. Com relação ao pedido de unificação de mandatos com eleições gerais em 2022, as entidades observam, entre outros pontos, a “inoportuna gastança” com as campanhas eleitorais no Brasil.

“É totalmente inoportuna a gastança com as campanhas e o próprio pleito que, segundo estudos, chegam a valores em torno de 3,5 a 4,5 bilhões de dólares (19 a 24 bilhões de reais)”, frisa a Carta municipalista, defendendo, também, que “estes recursos precisam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas”.

Confira todos os tópicos da Carta:

"A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais de municípios, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as entidades microrregionais de municípios, os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, bem como, os agentes políticos locais, ouvindo e constatando as dificuldades que os agentes públicos locais estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19 e

CONSIDERANDO que:

• há inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer;
• o distanciamento social obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco;
• atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição;
• na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos. Portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição;
• o direito à reeleição é constitucional;
• a Democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado;
• nas últimas eleições municipais, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores – fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá, possibilitando a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos;
• segundo o TSE, nas últimas eleições participaram 2.302.248 pessoas atuando como mesários, e o total de votantes foi de 146.658.156 cidadãos. Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar;
• a legislação eleitoral impõe uma série de restrições que impedem o pleno atendimento das urgências do momento em face da pandemia;
• o risco para a democracia é gravíssimo já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos;
• o próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada mais nada menos que 55 (cinquenta e cinco) países adiaram as eleições.
• as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos Municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde;
• as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam por meio do horário eleitoral gratuito com o uso de empresas de marketing que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio e os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões em praças, nas esquinas, na rua, que agora não podem acontecer;
• nos mais de 3.000 Municípios com até 20.000 habitantes, a campanha eleitoral acontece sobretudo no “corpo-a-corpo”: de casa em casa, no encontro direto com o eleitor, com a exposição presencial de projetos, visitas domiciliares, o que será impossível em nome da defesa da saúde dos munícipes;
• as redes sociais, embora promovidas a grande instrumento de propaganda, não valem para o debate local, pois boa parcela dos candidatos não tem instrumentos tecnológicos capazes de realizar sua inserção em todas as mídias e de produzir posts que promovam favoravelmente sua candidatura;
• na atual conjuntura, não há possibilidade de assegurar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes;
• o exercício do voto, por si, já é um risco enorme, pois – mesmo que mantido o distanciamento social, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool – o local de votação, o leitor biométrico e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus;
• eventual realização das eleições no final deste ano impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, bem como, a diplomação dos eleitos, além do que inviabilizará uma adequada transição de governo. Sem essa, mais tempo levará a nova gestão para tomar pé da real situação do Ente público. O que, por certo, repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia;
• é totalmente inoportuna a gastança com as campanhas e o próprio pleito que, segundo Estudos, chegam a valores em torno de 3,5 a 4,5 bilhões de dólares (de 19 a 24 bilhões de reais) pois estes recursos precisam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas;
• o estudo científico publicado pelo “Imperial College London”, no qual o Brasil é atualmente considerado o epicentro da Covid-19 na América Latina e que o número efetivo de reprodução do vírus se mantém superior a 1, o que significa que a epidemia não está sob controle e que continuará a crescer de forma contínua até atingir o pico.
• o estudo do laboratório de inovação de dados da Universidade de Singapura que sinaliza que no Brasil o surto irá pelo menos até a virada do ano de 2020 para 2021.

DIRIGEM-SE AO CONGRESSO NACIONAL E À NAÇÃO BRASILEIRA para requerer, em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida, a não realização das eleições municipais no corrente ano e que em decorrência disso seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022."

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Fonte: AsCom

W. Dias(PT) responde a Valdeci Cavalcante: "fora da lei será combatido na forma da lei"

Em entrevista concedida ao GP1, na manhã desta quarta-feira (27), o governador Wellington Dias (PT-PI), se pronunciou sobre a decisão da Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), através de seu presidente Valdeci Cavalcante, de retomar algumas atividades econômicas, consideradas não essenciais, mesmo com o decreto em vigor que impõe o isolamento social como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Wellington advertiu que toda e qualquer decisão que for tomada em desobediência à lei será combatida legalmente. Ele informou ainda que tem dialogado com o setor e que o acerto é para apresentação de um protocolo com sugestões para retomada das atividades econômicas.

“O setor do comércio que tem dialogado com o Estado, disse que vai apresentar proposta de protocolo e receberemos de bom grado. Fora da lei será combatido na forma da Lei”, avisou o governador.

Entenda o caso

O presidente do Fecomércio, o advogado Valdeci Cavalcante, em entrevista ao GP1 na tarde dessa terça-feira (26), disse que iria retomar imediatamente as obras de construção civil do Sesc/Senac e que lojas dos bairros de Teresina vão reabrir nos próximos dias, mesmo vigorando os decretos de isolamento social por conta da pandemia de coronavírus (covid-19).

O advogado ressaltou que esse é um ato desesperado dos setores, que lutam para sobreviver em meio à crise econômica. A decisão foi tomada em reunião com diversos setores empresariais, realizada no auditório da Fecomércio na manhã de ontem.

“Alguns [setores] decidiram pela abertura, alguns vão abrir, por exemplo, o Sesc e Senac têm cerca de oito obras paradas no Piauí e nós vamos retomar todas, já mandei retomar e já estamos nos preparativos, porque a Construção Civil tem um decreto federal que se sobrepõe ao decreto estadual e municipal, o presidente Bolsonaro, com base legal editou o decreto, dizendo que Construção Civil é atividade essencial”, declarou Valdeci.

Os proprietários de lojas nos bairros de Teresina também vão reabrir, segundo o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Muitos pequenos, nos bairros [vão reabrir], porque no Centro ninguém está indo, então abrir lá pra quê? Nos bairros as pessoas decidiram que vão retomar suas atividades corajosamente”, colocou Valdeci.

Fonte: GP 1

Senador Ciro Nogueira negocia liberação de recursos para obras em Parnaíba

Os recursos para Parnaíba no litoral do Piauí foi um pedido do prefeito Mão Santa (DEM), segundo o senador.

Senador Ciro Nogueira com ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho

Após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, nesta terça-feira (26), em Brasília, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) disse que a revitalização da bacia do rio Parnaíba deve ser anunciada daqui a cerca de 50 dias, junto com a do rio São Francisco.

O parlamentar também falou na liberação de R$ 11 milhões para obra nos corredores de ônibus da capital do Piauí, um pedido feito pelo prefeito Firmino Filho (PSDB). "É uma soletração do prefeito Firmino Filho e uma obra de mobilidade muito importante para Teresina", afirma.

Outra pauta também sobre a liberação de recursos foi discutida, mas para o litoral do Piauí. Trata-se de um pedido do prefeito Mão Santa (DEM), mas não especificou qual. "São obras importantes para Parnaíba", declarou.

Ciro Nogueira afirmou que o ministro Rogério Marinho vai ao Piauí no próximo semestre para entregar mil casas em Teresina e 499 casas, ao centro sul do estado, em Floriano.

Por Rany Veloso/MN | Edição: Jornal da Parnaíba

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de

comunicar o falecimento da Sra. RAIMUNDA NONATA DE SOUZA, falecida dia (27.05.2020) em sua Residência, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado na Rua Juscelino Kubitschek, N° 580, Bairro Piauí. O sepultamento será logo mais ás 17:hs (27.05.2020) no Cemitério da Igualdade.

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que

comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 27 de Maio de 2020.

Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa

Três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda persistem diferenças de renda, gênero, raça e regiões.

As informações são da pesquisa TIC Domicílios 2019, mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Conforme o estudo, 74% dos brasileiros acessaram a internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. Outros 26% continuam desconectados. Se consideradas as pessoas que utilizam aplicativos que necessitam da conexão à internet (como Uber ou serviços de delivery de refeições), o percentual sobe para 79%. Há 10 anos, 41% da população estava nesta condição. Deste então, o crescimento se deu em média de 3,3% ao ano.

O acesso teve índices semelhantes entre mulheres (74%) e homens (73%). Mas os dados da pesquisa evidenciam diferenças entre os brasileiros. O índice varia entre as pessoas nas áreas urbana (77%) e rural (53%). Foi a primeira vez que a conectividade no campo ultrapassou a metade dos residentes nesses locais.

O percentual difere também entre brancos (75%), pardos (76%), pretos (71%), amarelos (68%) e indígenas (65%). No grau de instrução, 97% dos usuários que têm curso superior acessam a rede e 16% dos analfabetos ou da educação infantil usam a internet. 

No recorte por renda, o nível de acesso foi de 61% entre os que ganham menos de um salário mínimo, 86% entre os que recebem de três a cinco salários mínimos e 94% entre os usuários com remuneração acima de 10 salários mínimos. O índice também é distinto entre os participantes da força de trabalho (81%) e os fora das atividades laborais (64%).

Fonte: A Agência Brasil entrou em contato como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para analisar os resultados do estudo e aguarda retorno.

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Com multas de até R$ 25 mil, MP alerta para propaganda eleitoral antecipada no interior

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 5ª Zona Eleitoral do Piauí, que abrange os municípios de Oeiras, Santa Rosa do Piauí e São João da Varjota, expediu recomendação para propaganda eleitoral antecipada.  A recomendação foi destinada a emissoras de rádio e televisão locais, pré-candidatos e partidos políticos.

O órgão recomenda que se abstenham de transmitir, antes de 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em veiculação paga e de utilizar indevidamente os meios de comunicação social em benefício de pré-candidato ou partido político, incluindo divulgações de ações sociais.

“A propaganda eleitoral veiculada antes de 16 de agosto, se não estiver nos estritos limites do Art. 36-A da Lei nº 9.504/97, caracteriza o ilícito eleitoral previsto no art. 36, § 3º, da mencionada lei, para o qual há previsão de multa de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00”, explica o promotor eleitoral Vando da Silva Marques. 

Mídias sociais

O MP ainda alerta que o impulsionamento de conteúdo em mídias sociais e em outras plataformas podem configurar propaganda eleitoral antecipada.(Cidadeverde)

COISANDO - A diferença do Ceará com o Piauí também no Covid-19

- ESCLARECENDO - E o contrato é valor estimado e não valor fixo, são pagamentos de profissionais e software de controle de ponto e estoques . Os profissionais são pagos de acordo com suas funções x plantões x carga horária x valores unitários

- PETISTA-CE - O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), com uma população de 37.021(em 26.05.2020) infectados pelo covid-19, afirmou que pretende iniciar a abertura da economia no Estado a partir da próxima segunda-feira, 1º.

- PETISTA-PI - O governador do Piauí, W. Dias (PT), com uma população de 3.720(em 26.05.2020 infectados pelo covid-19, informou que ainda não sabe quando será a abertura da economia no Estado. Vai ver ainda não usou(sabe la como) os bilhões!!!

- DEUS É PAI - A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que, até o momento, nenhuma pessoa em situação de rua foi diagnosticada com a Covid-19 em Teresina, apesar de 48 delas apresentarem sintomas gripais entre os meses de março a maio deste ano.

BLOG DO PESSOA DIVULGA DELIVERY DE PHB

De manhã tem almoço: De 10:30 as 14:30h 

De noite tem as mesmas comidas do almoço e sanduíche também: De 18:30 as 22h 

Pedidos no Instagram ou pelo número 86 998355679

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