21 de abr. de 2020
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Tribunal Superior decide que CPF deve estar regular para ter auxílio emergencial de R$ 600
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos candidatos a receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal deve estar regular.
A decisão foi tomada em favor da União, que entrou com recurso contra o que havia sido definido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Na semana passada, o tribunal derrubou a necessidade de ter CPF regular para receber a grana.
Para o TRF-1, a exigência de CPF regular trazida pelo decreto 10.316/2020 era contrária à lei 13.982/2020, que determinou as regras para recebimento do auxílio. Dentre as exigências está ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 522,50 (meio salário mínimo neste ano), estar desempregado e ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135 neste ano), entre outras.
Em sua defesa, o governo alegou que o CPF regular é uma forma de evitar fraudes, além disso, afirmou que a decisão do TRF-1 iria atrasar a análise de mais de 40 milhões de benefícios pela Dataprev, adiando o pagamento dos valores para os beneficiários.
LOTAÇÃO NAS AGÊNCIAS
A polêmica do CPF começou após os candidatos ao auxílio emergencial de R$ 600 lotar unidades da Receita Federal em todo o país, aumentando o risco de contágio de coronavírus. Além da Receita, também há atendimento nas agência a Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além dos Correios.
Para minimizar o risco de contaminação, a Receita oferece o serviço de regularização pela internet. Além disso, também é possível pedir o CPF dos filhos por email. Em São Paulo, o pedido deve ser enviado para o email atendimentorfb.08@rfb.gov.br.
20 de abr. de 2020
Em live, Roberto Jefferson diz que Maia prepara golpe para derrubar Bolsonaro
O deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou, em live na internet na noite deste domingo (19), que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara um golpe contra o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Jefferson, Maia já encomendou um pedido de impeachment ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente da República.
“Há um projeto em curso para tentar impedir o presidente Bolsonaro”, denunciou o parlamentar. “O pedido de impeachment fica na gaveta aguardando um momento oportuno”, continuou.
Ele afirmou que a justificativa do pedido seria a ingovernabilidade do presidente. “Quando a pauta do Congresso Nacional não é do governo, o presidente está ingovernável. A ingovernabilidade é motivo para pedido de impeachment”, explicou.
Roberto Jefferson disse que, para justificar o impeachment, Rodrigo Maia está colocando as próprias pautas a frente das pautas do governo na Câmara. “O Rodrigo Maia e o [Davi] Alcolumbre [presidente do Senado], liderado pelo Maia, vêm tomando a agenda política das mãos do presidente Bolsonaro.”
Reeleição
O deputado ainda denunciou uma suposta tentativa de golpe de Rodrigo Maia para permanecer na presidência na Câmara. O mandato do carioca acaba em fevereiro e ele não pode concorrer à reeleição.
Segundo Jefferson, Maia fez um movimento para resgatar a PEC 101, de 2003, que permite que um deputado presida a Casa mais de uma vez na mesma legislatura. A proposta já passou pelas comissões e está pronta para ir ao plenário. “Há pressão dentro da Câmara pela reeleição”, disse o congressista.
O parlamentar disse que Maia está fechando um acordo com a oposição e conduzirá o impeachment de Bolsonaro em troca da reeleição. “Esse escândalo, essa violência institucional, está para ser praticada a qualquer momento”, alertou. “O presidente tem que agir imediatamente.”
Fonte: Jovem Pan
Covid: Piauí bate novo recorde e chega a 185 casos em 28 municípios
O Piauí voltou a bater recorde de casos confirmados de Covid-19 em um único dia: foram 27, no boletim divulgado nesta segunda-feira (20), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
O recorde anterior era de 21 casos confirmados no dia 17 de abril. Agora são 185 testes positivos em todo o estado, com 13 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
No Piauí, o número de casos subiu em mais de 500% no intervalo de duas semanas - na última delas, o crescimento foi puxado pelo maior número de exames, com o início do uso dos testes rápidos.
Dos novos casos confirmados, 14 são mulheres e 13 são homens, com idades que variam de 17 a 95 anos.
O número de municípios com pacientes infectados continua a crescer: Betânia do Piauí, Colônia do Gurgueia, Itaueiras (1 caso cada) e Miguel Alves (2 casos) entraram no mapa da Covid-19. Agora são 28 cidades com casos confirmados.
O número de casos confirmados em algumas cidades cresceu: São Raimundo Nonato e Piracuruca (5), Esperantina (3), Campo Maior e Floriano (2) tiveram novos registros nesta segunda-feira.
Óbitos
Em Teresina, um senhor de 98 anos, sem histórico de doenças crônicas, faleceu nesta segunda-feira. Foi a sexta morte por Covid-19 na capital - a primeira depois do início das medidas de isolamento social.
Em Teresina, um senhor de 98 anos, sem histórico de doenças crônicas, faleceu nesta segunda-feira. Foi a sexta morte por Covid-19 na capital - a primeira depois do início das medidas de isolamento social.
Foi o quarto dia consecutivo com registro de mortes de pacientes com coronavírus no Piauí - o que ocorre pela primeira vez desde o início da pandemia.
Além das 6 mortes de Teresina, a Sesapi contabiliza duas mortes de pacientes de Parnaíba e um caso em Piracuruca, São José do Divino, Pedro II, Picos e Bom Princípio do Piauí.
Fábio Lima
redacao@cidadeverde.com
COREN-PI - NOTA DE REPÚDIO
Bolsonaro diz que não tem que 'fechar nada' e critica Globo: 'não devia nem tá aqui'
Em sua tradicional conversa no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro falou sobre a sua participação nas manifestações deste domingo (19) e disse que não agiu contra as instituições.
Ao ser interrompido por um militante que sugeriu fechar o Supremo, Bolsonaro afirmou que “não tem que fechar nada. Aqui é democracia. Aqui é respeito à Constituição Brasileira”.
O presidente também criticou novamente alguns meios de comunicação. Ao falar com jornalistas, se recusou a responder um repórter do grupo Globo: “Não quero papo com Globo também. A Globo nem devia tá aqui”.
180GRAUS
Brasil tem novas mortes em 24 h e passa de 40 mil casos confirmados de coronavírus
O Brasil registrou 383 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 h, um número recorde. Ao todo, são 2.845 óbitos, segundo dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda (20).
Nesta segunda, o país também passou a marca de 40 mil casos confirmados da Covid-19 deste o início da pandemia. São 40.581. No dia anterior, eram 2.462 mortes e 38.654 casos confirmados.
O número real de casos, entretanto, tende a ser maior, afirmam os técnicos do Ministério da Saúde, já que apenas pacientes internados em hospitais fazem testes e muitos ainda esperam o resultado.
No domingo (19), São Paulo foi o primeiro estado do país a registrar mais de mil mortes causadas pelo novo coronavírus. Até o domingo, São Paulo tinha 14.267 casos e 1.015 óbitos.
O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais casos e mortes em decorrência da Covid-19. Pernambuco, Ceará e Amazonas vêm na sequência. Tanto a rede pública do Rio quanto a do Amazonas já apresentam sinais de esgotamento, e hospitais de referências nas duas capitais estão com as UTIs lotadas.
Os pacientes acima dos 60 anos continuam sendo a maioria das vítimas da Covid-19 no Brasil.RENATO MACHADOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
FLAGRANTE - Assutada, cidadã vai a feira em PHB de mascara
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. RAIMUNDA TERESA DE CARVALHO SEIXAS, 97 anos de
idade, falecida dia (20.04.2020) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI.
O corpo está sendo velado na Rua Josias Morais, N° 1844, Bairro Nova Parnaíba. O
sepultamento será logo mais ás 17:hs (20.04.2020) no Cemitério Santana.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 20 de Abril de 2020.
Isso não vai acabar bem!
O Brasil tem uma crise tão grave quanto a do coronavírus, com seus terríveis efeitos sanitários, econômicos e sociais. É a da política, que vem se acentuando à medida que a Covid-19 avança no país.
No final de semana, o Senado aprovou, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando o chamado Orçamento de Guerra”.
A PEC separa R$ 700 bilhões do orçamento de 2020 para ações de combate à Covid-19.
Para se ter uma ideia melhor do valor, ele representa o que o governo pretende economizar em 10 anos com a reforma da Previdência.
Mudança
Apesar de o texto já ter passado pela Câmara Federal, ele retornará à Casa, pois foi alterado no Senado. Mais tempo de espera para quem já está sem ar para respirar.
Quando a PEC entrar em vigor, o governo poderá adotar processos simplificados de compras, contratação de pessoal, execução de obras e serviços.
A proposta também estabelece que o Orçamento de Guerra não precisará cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Declaração de guerra
O presidente Jair Bolsonaro informou pelas redes sociais que orientou a Controladoria Geral da União, órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos, a atuar preventivamente, para assegurar que os recursos cheguem de fato ao usuário final.
O presidente afirmou também que até agora o governo federal já empenhou R$ 140 bilhões no combate à Covid-19. Governadores e prefeitos reclamam que ainda não viram a cor desse dinheiro.
Depois, em entrevista, o presidente disparou uma crítica contundente contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusando-o de querer inviabilizar o governo e derrubá-lo, com a aprovação do pacote de bondades para governadores e prefeitos, sendo que a conta será paga pelo governo federal.
O exército virtual de Bolsonaro imediatamente caiu de pau no presidente da Câmara.
O presidente achou pouco e ontem participou, em Brasília, de um ato público organizado pela sua militância contra Rodrigo Maia, o Supremo e quem mais atravessar o seu caminho.
Há quem veja em sua atitude a pregação de um golpe de estado.
O fato é que, outra vez, ele atropelou todas as recomendações de isolamento social e falou à multidão.
Só não falou mais porque um repentino acesso de tosse não deixou!
O protesto dos governadores
Pois bem! As coisas estavam nesse pé, inclusive com carreatas pelo fim da quarentena em várias cidades, a partir de Teresina, quando os governadores, que assistiam o embate de camarote, não se aguentaram e saltaram no campo de batalha.
Ontem, 20 deles lançaram uma “Carta aberta à Sociedade Brasileira e em Defesa da Democracia”, jogando mais lenha na fogueira.
O documento manifesta o apoio aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, pelo que consideram ataques partidos do presidente da República.
Também sustentam que Bolsonaro assume uma posição de afronta aos princípios democráticos que deveriam nortear o país.
Quem assinou
Entre os que assinaram o documento estão os nove governadores do Nordeste e os de São Paulo e do Rio. Todos fazem oposição aberta ao presidente.
Negaram-se a assinar a carta contra Bolsonaro os governadores Romeu Zema (Minas); Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima).
Estados quebraram
Bem, esse enredo tem tudo para não acabar com um final feliz. Os Estados e municípios estão quebrados. Quebrados!
Já estavam em situação ruim antes da pandemia e ela piorou demais após a quarentena. As receitas despencaram irremediavelmente.
O Piauí, por exemplo, vai começar a respirar por aparelhos. Em abril do ano passado, a arrecadação de ICMS do Estado foi de R$ 250 milhões. Até a semana passada, não passava de R$ 50 milhões.
Em vários órgãos, o pagamento dos salários de março foi feito com atraso. Outros ainda não pagaram.
E o pior vem aí com o pagamento de abril, se o Estado não receber urgentemente nova injeção de recursos através do “Orçamento de Guerra”.
A conta chegou
Então, não dá para entender como os governadores ainda procuram esticar a corda com Bolsonaro. A não ser que estejam já na fase do tudo ou nada.
Claro que eles seguiram um padrão internacional com a adoção das medidas de isolamento, mas não combinaram com o governo federal quem pagaria a conta. Ela chegou agora e os cofres dos Estados estão vazios.
O resultado é que o país se vê diante de duas graves crises graves, a do coronavírus e a da política. Ambas têm poder devastador, sem perspectiva de solução imediata.
A diferença entre elas é que a primeira se impôs como um fenômeno imponderável, enquanto a segunda é fabricada artificialmente pelas mãos e as mentes dos que só pensam em poder.
Esta segunda crise, a da política, tem um potencial extraordinário para agravar ainda mais o que já é muito grave na primeira, a da pandemia.
E assim vai o Brasil descendo a ladeira!
Por Zózimo Tavares/cidadeverde.com
Gov. WDias se espelha no ditador cubano Fidel Castro para assinar decreto
Agora, sim, o pacote está completo! Depois de decretos de restrição que impedem/limitam a população de ir e vir livremente e de manifestação pacífica, ferindo direitos constitucionais, além de o Governo do Estado fazer monitoramento dos piauienses sem autorização, o gov. WDIAS assina decreto para utilização de propriedades privadas no estado. Lembrei do que o ditador Fidel Castro fez quando assumiu Cuba. Estamos vivendo uma mistura de China, Coreia do Norte e Cuba, juntas e misturadas. E ainda tem muita gente aplaudindo e apoiando.
Por Ribamar Aragão
Prefeitura e Superintendência de Turismo aceleram trâmites para gestão administrar orla da Pedra do Sal
Para resolver definitivamente a situação de barraqueiros da Pedra do Sal, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada para o desenvolvimento turístico no local, o Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e o Superintendente de Turismo, Edrivandro Barros, estão agilizando os trâmites legais junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para que finalmente a gestão municipal tenha a concessão e o direito de uso da orla da única praia do município. Com essa medida, a Prefeitura de Parnaíba vai poder realizar todas as melhorias necessárias, com autonomia para construir, fiscalizar e manter o bom funcionamento da área.
Durante muitos anos, a Prefeitura de Parnaíba ficou impossibilitada de fazer intervenções na área porque a gestão da orla estava sob domínio do Governo do Estado, que não realizou as obras necessárias para tal finalidade no período. Diante disso, a gestão do espaço público voltou ao domínio da União. O Prefeito Mão Santa e o Superintendente Edrivandro Barros estão em constante diálogo com o Superintendente do Patrimônio da União, Marcelo Barbosa de Morais, para que, no menor prazo possível, dentro dos trâmites legais, a administração municipal tenha o efetivo controle da gestão da orla da Pedra do Sal.
Acompanhado de representante da Procuradoria do Município e da equipe técnica da PMP, o Superientende Edrivandro Barros participou de uma reunião no SPU-PI para buscar todas as informações para iniciar o processo de pedido de concessão de uso da orla da Pedra do Sal, e agilizar as medidas necessárias para que tudo seja feito no menor tempo possível.
“O Prefeito Mão Santa pediu nosso empenho nessa ação, pois a gestão municipal buscará, junto ao Ministério do Turismo, os recursos específicos para a realização da urbanização daquela área, acabando com o sofrimento de barraqueiros, que há anos sofrem com ressacas de maré e a destruição parcial de seus bares, que foram construídos muito próximos do mar, em área de constante risco de desabamento, por conta da força das ondas. Mão Santa já esteve em Brasília apresentando projetos de melhoria urbana para Parnaíba, e, em certa ocasião, falou, pessoalmente ao Presidente Jair Bolsonaro, que precisa da ajuda do Governo Federal para a importante obra na Pedra do Sal, para acabar com o sofrimento daquelas famílias que tiram seu sustento de lá”, disse.
Edrivandro Barros ressaltou, ainda, que há anos eles esperam por essa obra, e muitos nem acreditam que ela acontecerá, de verdade, por conta das muitas promessas que já foram feitas aos barraqueiros em gestões passadas. Mas, agora, com a boa vontade do Prefeito Mão Santa e nosso empenho, faremos acontecer a tão sonhada urbanização daquela área da Pedra do Sal.
BLOG DO PESSOA DIVULGA DELIVERY DE PHB
O Restaurante O Luís comunica que atendendo por Sistema Delivery.
Contatos: 99910 6555 (Zap)
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99447 5937 (Zap)
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Faça seu pedido: camarão oriental, peixe e outras delícias.
De manhã tem almoço: De 10:30 as 14:30h
De noite tem as mesmas comidas do almoço e sanduíche também: De 18:30 as 22h
Pedidos no Instagram ou pelo número 86 998355679
Sesapi confirma mais duas mortes por Coronavírus, sendo uma em Parnaíba
A vítima de Parnaíba morreu no Heda e era morador do conjunto habitacional Dom Rufino no Bairro Igaraçu.
A Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI) confirmou mais duas mortes por coronavírus no Piauí. Uma criança, de 13 anos, natural de Pedro II, faleceu no Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina. Ela tinha sequela de paralisia cerebral e desnutrição.
O outro óbito registrado é de um homem de 61 anos, que estava internado no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. Ele já havia sido confirmado para Covid-19 e tinha histórico de hipertensão. Agora, são 12 mortes por Covid-19 no estado.
De acordo com os dados da SESAPI, foram confirmados neste domingo (19) mais 14 casos da doença, sendo registrados casos nos municípios de Lagoa do Barro, Pedro II, Floriano e Teresina.
Com isso, 24 municípios do Piauí passam a ter casos confirmados de Covid-19. Dos casos positivos, são 9 mulheres e 5 homens, com idades que variam de quatro meses a 57 anos. O bebê é de Teresina.
O total de casos confirmados no Piauí agora é de 158.
Ascom/Sesapi
EM TEMPO: Niver Daniel Nogueira!!!
Parabenizar o amigo e leitor Blog do Pessoa advogado, contador e professor Daniel Nogueira por seu aniversário neste domingo(20). Na imagem com sua esposa Ariane Nogueira. Saúde e paz!!!
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.
1. JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, 80 anos de idade, falecido dia (19.04.2020) em sua Residência, no Povoado João Peres, Município de Araioses – MA, onde está sendo velado na Rua Santa Barbara, N° 16. O sepultamento será logo mais ás 08:hs (20.04.2020) no Cemitério da Comunidade João Peres.
2. BERNARDO JOSÉ DOS SANTOS, 60 anos de idade, falecido dia (19.04.2020) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O sepultamento aconteceu
dia (19.04.2020) no Cemitério da Fraternidade.
3. BENEDITO ANTÔNIO FALCÃO, 77 anos de idade, falecido dia (19.04.2020) em sua Residência, no Povoado São Domingos, Município de Buriti dos Lopes – PI, onde
está sendo velado. O sepultamento será logo mais ás 08:hs (20.04.2020) no Cemitério da Comunidade São Domingos
4. MARIA ODETE FREITAS DOS SANTOS, 78 anos de idade, falecida dia (20.04.2020) em sua Residência, em Luís Correia – PI. O corpo está sendo velado na Rua José Patriotino, N° 1641, Bairro Beira Mar. O sepultamento será logo mais ás 16:hs (20.04.2020) no Cemitério do Povoado Carnaubal, Município de Luís
Correia – PI.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 20 de Abril de 2020.
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