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A direção do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), informa que o paciente de iniciais G. A. S, de 31 anos, deu entrada na madrugada desta segunda-feira (06) no Hospital, em Parnaíba, e veio a óbito durante a manhã deste mesmo dia, com sintomas iniciais de dengue hemorrágica.
A direção do Heda esclarece que os resultados dos exames, feitos durante a internação e liberados agora no início da noite, deram negativos para a patologia.
Com isso, o atestado de óbito liberado para a família providenciar o sepultamento, está sendo retificado pela equipe médica. A causa da morte do paciente continua sendo investigada.
Pelo menos 27 unidades federativas prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações.
Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários Estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Eles pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos, segundo levantamento feito pelo Estado. O cardápio de ativos é diversificado. Inclui desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso. Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros. Veja as PPPs e concessões do Piauí: -Concessão do Centro de Convenções de Teresina -Concessão Shopping Piauí Center Modas – Teresina -Concessão Hotel Serra da Capivara -Concessão Terminal Turístico de Barra Grande – Cajueiro da Praia -Concessão Parque Zoobotânico -Concessão Vila Turística e Aeroporto São Raimundo Nonato -Concessão Vila do Ancião – Teresina -Concessão Porto das Barcas Por Estadão Conteúdo 07/01/2020 07h08 - atualizado 08h04
Descumprimento de defeso que começa no dia 11 de janeiro acarreta em penalidades e multas para os envolvidos.
Período de defeso do caranguejo-uçá começa no dia 11 de janeiro
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), uma Instrução Normativa que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento e o comércio do caranguejo-uçá nos estados de Alagoas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Leia: Instrução Normativa Nº 1, de 3 de janeiro de 2020.
De acordo com o documento, que considera três períodos específicos para o defeso em 2020, os crustáceos não podem ser manejados nas seguintes datas:
1º Período: 11 a 16 de janeiro;
2º Período: 10 a 15 de fevereiro;
3º Período: 10 a 15 de março.
Assim, diante da Instrução Normativa, que expõe que neste período os animais estão em processo de reprodução, o descumprimento do defeso acarretará em penalidades e multas para os envolvidos em coleta, transporte, beneficiamento ou comércio dos crustáceos.
Desta forma, o documento enfatiza ainda que quem possuir animais em estoques (vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros em parte), deve preencher um formulário de declaração de estoque de caranguejo-uçá e apresentar na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Lei de Abuso de Autoridade pode impactar o jornalismo policial
As corporações policiais não divulgarão mais nomes e imagens de presos. Nem mesmo iniciais ou fotos sem mostrar rosto, de costas ou só com parte do corpo dos acusados. Essa é uma das primeiras mudanças geradas pela Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor na última sexta-feira (03/01/2020) e torna crime uma série de condutas por parte de agentes de Estado como policiais, juízes e promotores.
Os agentes policiais foram orientados a não permitir a gravação de reportagens ou imagens do preso/investigado/indiciado para programas de televisão, blogs, redes sociais e afins de cunho sensacionalista em que os presos são expostos, de qualquer modo, à execração pública nas dependências dos órgãos policiais ou fora deles em cumprimento de diligências. Os profissionais de imprensa só poderão fotografar ou filmar presos/investigados/indiciados em via pública.
O delegado Rafael Sampaio, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), que representa mais de oito mil delegados no país, atribui ao projeto aprovado “muita subjetividade” e alega que a lei vai aumentar a insegurança jurídica dos policiais civis, além de prejudicar o trabalho da imprensa. “O texto traz elementos altamente subjetivos e incertos. Vai gerar um prejuízo imenso também à imprensa e à sociedade, que vai deixar de reconhecer um criminoso”, explica Sampaio.
Para o policial, a divulgação de imagens e a cobertura da imprensa em casos polêmicos, que são de interesse público, podem perder detalhes. Sampaio explica, como exemplo, casos de estupro, em que, por “estratégia e necessidade da polícia”, divulgam a foto do suspeito para que outras vítimas possam reconhecê-lo ou que a sociedade ajude a denunciá-lo, quando estiver foragido. A pena para o agente que cometer a prática é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização. Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou com o objetivo de prejudicar alguém, ou ainda “por mero capricho ou satisfação pessoal”.
Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados pelo Congresso Nacional.
Veja os artigos da lei de abuso de autoridade:
Crimes punidos com detenção de seis meses a 2 anos
♦ Não comunicar prisão em flagrante ou temporária ao juiz
♦ Não comunicar prisão à família do preso
♦ Não entregar ao preso, em 24 horas, a nota de culpa (documento contendo o motivo da prisão, quem a efetuou e testemunhas)
♦ Prolongar prisão sem motivo, não executando o alvará de soltura ou desrespeitando o prazo legal
♦ Não se identificar como policial durante uma captura
♦ Não se identificar como policial durante um interrogatório
♦ Interrogar à noite (exceções: flagrante ou consentimento)
♦ Impedir encontro do preso com seu advogado
♦ Impedir que preso, réu ou investigado tenha seu advogado presente durante uma audiência e se comunique com ele
♦ Instaurar investigação de ação penal ou administrativa sem indício (exceção: investigação preliminar sumária devidamente justificada)
♦ Prestar informação falsa sobre investigação para prejudicar o investigado
♦ Procrastinar investigação ou procedimento de investigação
♦ Negar ao investigado acesso a documentos relativos a etapas vencidas da investigação
♦ Exigir informação ou cumprimento de obrigação formal sem amparo legal
♦ Usar cargo para se eximir de obrigação ou obter vantagem
♦ Pedir vista de processo judicial para retardar o seu andamento
♦ Atribuir culpa publicamente antes de formalizar uma acusação
Crimes punidos com detenção de um a quatro anos
♦ Decretar prisão fora das hipóteses legais
♦ Não relaxar prisão ilegal
♦ Não substituir prisão preventiva por outra medida cautelar, quando couber
♦ Não conceder liberdade provisória, quando couber
♦ Não deferir habeas corpus cabível
♦ Decretar a condução coercitiva sem intimação prévia
♦ Constranger um preso a se exibir para a curiosidade pública
♦ Constranger um preso a se submeter a situação vexatória
♦ Constranger o preso a produzir provas contra si ou contra outros
♦ Constranger a depor a pessoa que tem dever funcional de sigilo
♦ Insistir em interrogatório de quem optou por se manter calado
♦ Insistir em interrogatório de quem exigiu a presença de um advogado, enquanto não houver advogado presente
♦ Impedir ou retardar um pleito do preso à autoridade judiciária
♦ Manter presos de diferentes sexos na mesma cela
♦ Manter criança/adolescente em cela com maiores de idade
♦ Entrar ou permanecer em imóvel sem autorização judicial (exceções: flagrante e socorro)
♦ Coagir alguém a franquear acesso a um imóvel
♦ Cumprir mandado de busca e apreensão entre 21h e 5h
♦ Forjar flagrante
♦ Alterar cena de ocorrência
♦ Eximir-se de responsabilidade por excesso cometido em investigação
♦ Constranger um hospital a admitir uma pessoa já morta para alterar a hora ou o local do crime
♦ Obter prova por meio ilícito
♦ Usar prova mesmo tendo conhecimento de sua ilicitude
♦ Divulgar material gravado que não tenha relação com a investigação que o produziu, expondo a intimidade e/ou ferindo a honra do investigado
♦ Iniciar investigação contra pessoa sabidamente inocente
♦ Bloquear bens além do necessário para pagar dívidas
* Com informações da Agência Senado e do Portal Metrópoles
O governador Wellington Dias (PT) chamou de “vigaristas das redes sociais” pessoas que utilizam a tecnologia para divulgar informações falsas, as chamadas fake news. O governo acionou o Tribunal de Justiça do Estado para que os responsáveis pelas informações inverídicas possam ser responsabilizados.
Wellington Dias afirma que ele e a família teriam sido vítima desta prática. Circulou nas redes informações de que a ceia de Natal da família do governador teria custado R$ 145 mil. O governador diz que a informação é falsa e pede respeito.
“Fizemos um encaminhamento por que foram várias. Temos que ter o respeito, mas do outro lado um cuidado muito grande e muita responsabilidade na área da comunicação tem que se ter um cuidado muito grande. Digo que o lado bom é que no mês de novembro foi sancionada a lei que considera crime o chamado vigarista das redes sociais. O vigarista que faz essas notícias falsas e uma série de ações”, destacou.
Segundo o governador, membros do Tribunal de Justiça também foram alvos de notícias falsas.
“Processo de investigação ocorre . Até pessoas do judiciário foram atacadas. Pessoas de várias áreas. Minha riqueza é minha história de vida. Não sei agora, quero esperar as investigações”, disse.
Esta é a primeira agência no modelo padrão do Grupo Equatorial no estado do Piauí.
Buscando entregar aos seus clientes uma estrutura de atendimento mais moderna, confortável e funcional, a Equatorial Piauí começa o ano de 2020 inaugurando uma nova ampla agência de atendimento na cidade de Parnaíba.
A nova agência fica localizada na Avenida São Sebastião, Nº 1131, próxima ao Ferroviário, e substituirá a agência antes localizada na mesma avenida Nº 1580. Será a primeira agência no modelo padrão do Grupo Equatorial no Piauí. A inauguração foi realizada na manhã desta segunda-feira (06) e contou com a presença do Presidente Nonato Castro, além de representantes da Gerência de Relacionamento da Equatorial Piauí e outros membros, além de autoridades da região.
O novo espaço conta com 30 lugares disponíveis para espera de atendimento, 06 atendentes, ambiente climatizado e banheiro para os clientes.
No local, o cliente da Equatorial Piauí poderá solicitar diversos serviços, tais como: ligação nova, religação, pedido de desligamento, alteração cadastral, negociação de débitos, cadastro na tarifa social, segunda via de fatura, além de outros serviços. Estará disponível também, o ‘’Escreva para o presidente’’, um canal alternativo para receber manifestações dos clientes.
“A inauguração dessa agência é resultado de um trabalho contínuo e de investimentos que tem por objetivo oferecer mais conforto e garantir mais agilidade no atendimento aos clientes do Piauí.” Destaca o presidente Nonato Castro.
O horário de atendimento da nova agência será de segunda à sexta de 08h às 17h.
Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Tenente Carvalho, prendeu o nacional Jerry Adriane Alves dos Santos, de 39 anos, acusado de ameaçar populares com uma motosserra. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (06/01), nas proximidades do mercado público, no Centro de Cocal, município da região norte do Piauí.
De inicio, as vitimas procuraram o agente Santos Sousa, comandante da Guarda Municipal, que por sua vez acionou a PM informando que um homem, em posse de uma máquina roçadeira, pedia dinheiro em tom ameaçador aos comerciantes e transeuntes no entorno da prefeitura da cidade.
Jerry Adriane é natural de Teresina-PI e atualmente reside com a esposa e filhos na localidade Almas, zona rural de Cocal-PI
Ao atender a ocorrência, os militares localizaram o suspeito, que se encontrava em visível estado de embriaguez alcoólica e manuseando uma motosserra em funcionamento em pleno via pública.
Bicicleta em que o acusado andava
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Cocal-PI para a realização de procedimentos cabíveis. As vitimas renunciaram em representar criminalmente contra o acusado.
Um aluno do curso de Direito da Uninassau de Parnaíba identificado por Giovane Alves da Silva, faleceu no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde com suspeita de dengue hemorrágica. "Ele tinha diagnóstico prévio de dengue e apresentou hemorragia oral importante e hematoma por todo corpo. Estamos confirmando com exames. Mas foi uma hemorragia a esclarecer." Disse um profissional da área de saúde que pediu reserva de seu nome.
A secretária de saúde do município de Parnaíba Rejane Moreira já tomou conhecimento e solicitou ao LACEN-PI Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí, prioridade para o diagnóstico do caso.
EM TEMPO 20:20 HS: Uma fonte do HEDA que pediu para não ser identificada, informou que a Sorologia não deu Positivo para Dengue. A direção do hospital deve emitir nota ao público.
O Diretor do Estádio municipal Pedro Alelaf ( antigo Estádio Mão Santa ) Francisco Tribuzana, informa que por determinação do Prefeito Francisco De Assis De Moraes Souza o Mão Santa, está sendo recuperado a cobertura da arquibancada do estádio e também o replantio do gramado para a disputa do campeonato piauiense desse ano de 2020!
DEP. TERESA BRITO - O Partido Verde está bem organizado. Vamos ter candidaturas a prefeito em José de Freitas, Barro Duro, Luís Correia, Parnaíba, Joaquim Pires, Campo Largo do Piauí, Altos e Campo Maior. O nome do PV em PHB é do suplente de deputado estadual Deusimar Tererê. CANDIDATO A PREFEITO - O deputado federal Paes Landim poderá ser candidato a prefeito em São Raimundo Nonato-PI. Ladim foi em 2014 o deputado federal mais votado de Parnaíba. EQUATORIAL - Inaugurou a nova agência de atendimento aqui em Parnaíba, na Avenida São Sebastião, 1131 ( ao lado da loja Hering e Salão mulher bonita).
Um incêndio atingiu dois apartamentos de um prédio residencial em Santos, no Litoral Sul de São Paulo, na manhã dessa quinta-feira (2). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou com um celular que superaqueceu enquanto carregava na tomada. Ninguém ficou ferido.
Sem controle, as chamas se alastraram e tomaram conta dos apartamentos por volta das 9h50 da manhã, assustando moradores e pessoas que passavam pelo local. Com a chegada da polícia e dos bombeiros, o prédio, localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro de Gonzaga, chegou a ser evacuado por medida de segurança.
O aparelho, que pertencia a turistas que alugaram o imóvel para a temporada de calor, foi deixado carregando em cima de uma cama e superaqueceu, gerando um curto-circuito e o consequente incêndio. Ninguém estava no local no momento do incidente.