7 de ago. de 2019
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EM TEMPO - Niver do Bruno Stefanni no Boteco do Alberes
E assim realizamos o niver surpresa do Bruno Stefanni... Obrigado por sua amizade, são nos montamos difíceis que os amigos verdadeiros se revelam e graças a Deus podemos contar com você. Desejamos tudo de melhor pra sua vida. Parabéns amigo!!
Turma do Boteco do Alberes
Turma do Boteco do Alberes
Brasil: Juíza autoriza transferência de Lula para cumprir pena em São Paulo
Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
Lula vai cumprir pena em São Paulo
Lula vai cumprir pena em São Paulo
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, autorizou, nesta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente Lula para São Paulo. Ele está preso desde 7 de abril de 2018, após ser condenado pelo caso do triplex do Guarujá.
No documento, a juíza, responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula, acolheu o pedido da defesa do ex-presidente e decreta que as autoridades policiais tomem as providências.
Lebbos afirma, no despacho, que a permanência de Lula na superintendência da Polícia Federal no Paraná, apesar de ser “prudente e necessária”, exige a manutenção da custódia em local em que as autoridades “pudessem preservar ao máximo as condições de segurança pessoal do detento e, concomitantemente,
garantir com plenitude a efetividade no cumprimento da sanção aplicada”.
garantir com plenitude a efetividade no cumprimento da sanção aplicada”.
A defesa de Lula citou, para justificar a transferência, a aglomeração no entorno da Sede da Polícia Federal, que as dependências da unidade policial “são muito limitadas” e “não se destinam à execução de penas ou permanência regular de presos”, entre outras críticas à estrutura do local.
Edição: Blog do Pessoa com informações da Jovem Pan News
Valdeci Cavalcante explica polêmica envolvendo prédio Miranda Osório: “Imóvel não pertence ao Estado”, afirma
Em entrevista veiculada nesta segunda-feira (05) no Jornal do Piauí da TV Cidade Verde, de Teresina, o presidente da Federação do Comércio do Piauí (Fecomércio), Valdeci Cavalcante, tirou dúvidas sobre a polêmica em torno da homenagem que ele fará ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que terá seu nome perpetuado no prédio do antigo Colégio Miranda Osório, em Parnaíba. A homenagem será feita no dia 14 de agosto, quando o presidente virá a Parnaíba para as festividades comemorativas do aniversário da cidade.
Questionado sobre a quem de fato pertence o prédio, Cavalcante fez uma retrospectiva histórica sobre a fundação do imóvel que, conforme ele explicou, era de propriedade do município de Parnaíba e não do Estado e que agora pertence a Fecomércio.
Assista a entrevista:
“Esse prédio pertence a municipalidade. Em 1901 foi inaugurado o Ginásio Parnaibano, pelo então gestor Coronel José Narciso da Rocha. Lá, além das ciências naturais, era ensinado também latim, francês, alemão, educação moral e cívica, esgrima, evolução militar e música. Todos os grandes homens da cidade passaram por lá. Na década de 30, o então governador da época pediu o prédio emprestado do município para instalar um curso científico. Já na década de 60 o curso científico foi transferido para o Colégio Estadual Lima Rebelo, recém inaugurado. Com isso, o prédio do Miranda Osório ficou abandonado. Quando Mão Santa ascendeu ao governo do Estado e como um bom amante da educação, Mão Santa revitalizou o prédio e instalou a Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Piauí. No entanto, o próximo governo não levou o projeto avante e o curso de Direito foi transferido para outro local, deixando o prédio novamente abandonado”, esclarece.
QUASE DUAS DECADAS ABANDONADO - IMAGEM ANTES DA INTERVENÇÃO DA FECOMERCIO-PI
Cavalcante continua a narrativa relatando que em 2013 o Corpo de Bombeiros interditou o imóvel por risco de desmoronamento. “Esse prédio fica em frente a minha casa em Parnaíba e eu via as pessoas se drogando lá, fazendo comida e vi que se nada fosse feito, o mesmo pegaria fogo, pois o piso é de assoalho e embaixo existe um porão”, frisa o presidente da Fecomércio que foi até o governador Wellington Dias (PT), solicitar o prédio para restaurar.
“O imóvel não pertencia ao Estado, mas como o governo estadual tinha sido o último a usá-lo, pedi para que o governador me emprestasse para que pudesse restaurar. No entanto, o fato de o Estado ter sido o último a ter o bem, não o dá o direito da posse. Porém, as tratativas com o governador não evoluiram e eu então fui ao prefeito Mão Santa com o mesmo pedido. No dia 13 de novembro de 2018 o prefeito Mão Santa prontamente declinou do direito de uso do prédio do Miranda Osório, transferindo a posse para a Fecomércio. Diante desta decisão, fui ao Iphan com o documento de interdição com o cartório de registro de imóvel declarando que o bem não possuía dono, registro, nem matrícula. O Código Civil declara que neste caso o verdadeiro dono é quem está na posse, no caso, a Federação do Comércio”, pontua.
DEPOIS DA INTERVENÇÃO DA FECOMERCIO-PI
Vale ressaltar que o prédio permanecerá com o nome Miranda Osório, ganhando inclusive uma placa nas instalações internas em respeito e homenagem ao grande herói piauiense, que lutou pelo futuro do Piauí e do Brasil, defendendo a nação verde e amarela do domínio dos portugueses e dos balaios, sendo um dos líderes do movimento emancipacionista de 19 de outubro de 1822. Ou seja, o prédio continuará denominado de Miranda Osório e a Escola do Sesc que funcionará no prédio, levará o nome de Escola Militar Jair Messias Bolsonaro.
Por Luzia Paula
Atenciosamente,
Ação no STF quer impedir Polícia Militar do Piauí de realizar TCO
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6201, com pedido de medida cautelar, contra decretos do Estado do Piauí que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência (TCO). A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
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| Sérgio Lima/Poder360 |
Segundo o Decreto estadual 17.199/2018, o termo circunstanciado de ocorrência poderá ser lavrado no local do fato pelo policial militar que a atender, cabendo a ele encaminhar o documento ao Juizado especial competente. A norma também estabelece que, caso necessário, o policial militar poderá requisitar exames periciais aos órgãos competentes.
A ADPJ sustenta que o termo circunstanciado de ocorrência, embora seja um procedimento de investigação mais simples e célere do que o inquérito policial, não perde seu caráter investigativo, possibilitando a requisição de perícias e a produção de todos os elementos de informação admitidos por lei.
A associação procura demonstrar a inconstitucionalidade formal na edição das normas, argumentando que o governo estadual não poderia legislar sobre matéria de competência penal e processual, ambas de competência privativa da União.
A entidade pede a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 1º e 2º dos Decretos 17.999/2018 e 18.089/2019, ambos do Piauí, de forma a impedir a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência por policiais militares.
A ministra Cármen Lúcia (relatora) adotou para o trâmite da ADI 6201 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
A ministra requisitou informações ao governador do Piauí, a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, determinou que os autos sejam encaminhados, sucessivamente, no prazo de cinco dias, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação sobre a matéria.
Edição: Blog do Pessoa com informações do Portal Douglas Cordeiro
Mototaxista é preso acusado de corrupção de menores em Luiz Correia
O acusado foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba.
Um mototaxista identificado apenas pelas iniciais D.C.S foi preso na noite desta segunda-feira (05), acusado de corrupção de menores no município de Luiz Correia.
Segundo informações da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), o homem foi flagrado na Rua Crispim de Freitas por volta de 20h com quatro porções de maconha. Ele estava ao lado de uma adolescente não identificada.
Ao ser questionado sobre as drogas o homem disse que iria fazer o uso do entorpecente junto com a adolescente.
Diante dos fatos, a droga e o acusado foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba.
Por Jeyson Moraes/GP1 | Edição: José Wilson/Jornal da Parnaíba
PAX UNIÃO INFORMA NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em
nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o
falecimento das seguintes pessoas.
1.
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FILHO, 34 anos de idade, falecido à 01h do dia (06.08.2019) em via
pública. O corpo está sendo velado em sua residência na Rua Campo Maior, 731 –
Bairro Bebedouro – Parnaíba - PI. O sepultamento será logo mais às 10hs do dia (07.08.2019)
para o Cemitério da Fraternidade - Parnaíba – PI.
2.
RAIMUNDA BATISTA FONTES, 74 anos de idade, falecida às 5 hs da manhã de hoje dia (07.08.2019)
em sua residência na Rua 22 de abril, Nº 253 – Centro – Joaquim Pires – PI. O
sepultamento será às 06hs do dia (08.08.2019) para o Cemitério São Sebastião.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas,
agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã. 
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 07 de Agosto de 2019.
Vereador Carlson Pessoa ouve reivindicações dos moradores do Florianópolis
Neste domingo (04), o vereador Carlson Pessoa (PPS), a convite dos moradores, visitou a rua Miguel Nascimento, no bairro Florianópolis, que há mais de cinco anos vive às escuras, ocasionando medo e perigo à população. Em toda a via existe apenas um poste de energia elétrica.
VEJA NOS VÍDEOS ABAIXO:
Além da colocação de postes e luminárias de iluminação pública, Carlson solicitará ainda restauração da rua e recolhimento do lixo, pois o carro passa apenas no início da rua.
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Grupo entra com ação para impedir que escola em PHB receba o nome de Bolsonaro
Na manhã desta terça-feira (06/08), representantes de grupos sociais foram até o Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) para dar entrada em uma ação civil pública em face do Sistema Fecomércio/Sesc-Piauí. A medida quer proibir que o Sistema Fecomércio dê o nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à primeira escola militar da cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, que será inaugurada na próxima semana, 14 de agosto, durante uma visita do presidente.
A ação civil pública, divulgada através das redes socais do representante da Associação Nacional dos Pós-graduando (ANPG), Cássio Borges, pede que a homenagem seja impedida pelo Ministério Público Federal porque, segundo o documento afirma, tal prática seria vedada pela Constituição Federal.
“Entendemos que a prática de nomear instituições públicas, bem como apor nomes de pessoas, em vida, em qualquer prédio público como forma de homenageá-las, é prática vedada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional em vigor. Dessa forma, requeremos de V. Exa., seja dada a agilidade necessária de forma a impedir a ilegalidade acima expostas”, diz trecho da ação encaminhada ao procurador geral da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa.
Ao OitoMeia, em outra oportunidade, o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, afirmou que a homenagem é uma forma de tornar o presidente próximo do Piauí pois, segundo o empresário, o governador Wellington Dias não é próximo do presidente e isso pode ser ruim para o estado. E que como a iniciativa é financiada pelo capital privado e que, por conta disso, não haveria ilegalidade na homenagem de pessoas vivas.
Confira a ação na íntegra
ENTENDA
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro desembarca em Parnaíba, cidade a mais de 300 km ao Norte de Teresina, para uma série de solenidades. Entre elas está a inauguração da primeira escola militar de Parnaíba. Ao OitoMeia, o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, explicou o porquê de dar o nome do presidente à escola.
“Nós estamos a disposição do presidente. Já estamos com a placa pronta, esperando ele vir e aceitar a homenagem. Nós queremos aproximação do Jair Bolsonaro com o Piauí porque o governador não quer. É ruim para nós, mantermos um governador sem dinheiro, sem recursos e o Piauí abandonado pelo presidente. Queremos aproximar Bolsonaro ao nosso estado. Quero que ele veja o Piauí como um estado que lhe respeita, homenageia, para que possa liberar recursos”, declarou Valdeci Cavalcante. (OitoMeia)
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