Grupo entra com ação para impedir que escola em PHB receba o nome de Bolsonaro

Na manhã desta terça-feira (06/08), representantes de grupos sociais foram até o Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) para dar entrada em uma ação civil pública em face do Sistema Fecomércio/Sesc-Piauí. A medida quer proibir que o Sistema Fecomércio dê o nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à primeira escola militar da cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, que será inaugurada na próxima semana, 14 de agosto, durante uma visita do presidente.

A ação civil pública, divulgada através das redes socais do representante da Associação Nacional dos Pós-graduando (ANPG), Cássio Borges, pede que a homenagem seja impedida pelo Ministério Público Federal porque, segundo o documento afirma, tal prática seria vedada pela Constituição Federal.

“Entendemos que a prática de nomear instituições públicas, bem como apor nomes de pessoas, em vida, em qualquer prédio público como forma de homenageá-las, é prática vedada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional em vigor. Dessa forma, requeremos de V. Exa., seja dada a agilidade necessária de forma a impedir a ilegalidade acima expostas”, diz trecho da ação encaminhada ao procurador geral da República no Piauí, Tranvanvan da Silva Feitosa.

Ao OitoMeia, em outra oportunidade, o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, afirmou que a homenagem é uma forma de tornar o presidente próximo do Piauí pois, segundo o empresário, o governador Wellington Dias não é próximo do presidente e isso pode ser ruim para o estado. E que como a iniciativa é financiada pelo capital privado  e que, por conta disso, não haveria ilegalidade na homenagem de pessoas vivas.

Confira a ação na íntegra

(Reprodução/Facebook)

ENTENDA

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro desembarca em Parnaíba, cidade a mais de 300 km ao Norte de Teresina, para uma série de solenidades. Entre elas está a inauguração da primeira escola militar de Parnaíba. Ao OitoMeia, o presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, explicou o porquê de dar o nome do presidente à escola.

“Nós estamos a disposição do presidente. Já estamos com a placa pronta, esperando ele vir e aceitar a homenagem. Nós queremos aproximação do Jair Bolsonaro com o Piauí porque o governador não quer. É ruim para nós, mantermos um governador sem dinheiro, sem recursos e o Piauí abandonado pelo presidente. Queremos aproximar Bolsonaro ao nosso estado. Quero que ele veja o Piauí como um estado que lhe respeita, homenageia, para que possa liberar recursos”, declarou Valdeci Cavalcante. (OitoMeia)