Valdeci Cavalcante explica polêmica envolvendo prédio Miranda Osório: “Imóvel não pertence ao Estado”, afirma

Em entrevista veiculada nesta segunda-feira (05) no Jornal do Piauí da TV Cidade Verde, de Teresina, o presidente da Federação do Comércio do Piauí (Fecomércio), Valdeci Cavalcante, tirou dúvidas sobre a polêmica em torno da homenagem que ele fará ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que terá seu nome perpetuado no prédio do antigo Colégio Miranda Osório, em Parnaíba. A homenagem será feita no dia 14 de agosto, quando o presidente virá a Parnaíba para as festividades comemorativas do aniversário da cidade.


Questionado sobre a quem de fato pertence o prédio, Cavalcante fez uma retrospectiva histórica sobre a fundação do imóvel que, conforme ele explicou, era de propriedade do município de Parnaíba e não do Estado e que agora pertence a Fecomércio.

Assista a entrevista:

“Esse prédio pertence a municipalidade. Em 1901 foi inaugurado o Ginásio Parnaibano, pelo então gestor Coronel José Narciso da Rocha. Lá, além das ciências naturais, era ensinado também latim, francês, alemão, educação moral e cívica, esgrima, evolução militar e música. Todos os grandes homens da cidade passaram por lá. Na década de 30, o então governador da época pediu o prédio emprestado do município para instalar um curso científico. Já na década de 60 o curso científico foi transferido para o Colégio Estadual Lima Rebelo, recém inaugurado. Com isso, o prédio do Miranda Osório ficou abandonado. Quando Mão Santa ascendeu ao governo do Estado e como um bom amante da educação, Mão Santa revitalizou o prédio e instalou a Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Piauí. No entanto, o próximo governo não levou o projeto avante e o curso de Direito foi transferido para outro local, deixando o prédio novamente abandonado”, esclarece.

QUASE DUAS DECADAS ABANDONADO - IMAGEM ANTES DA INTERVENÇÃO DA FECOMERCIO-PI




Cavalcante continua a narrativa relatando que em 2013 o Corpo de Bombeiros interditou o imóvel por risco de desmoronamento. “Esse prédio fica em frente a minha casa em Parnaíba e eu via as pessoas se drogando lá, fazendo comida e vi que se nada fosse feito, o mesmo pegaria fogo, pois o piso é de assoalho e embaixo existe um porão”, frisa o presidente da Fecomércio que foi até o governador Wellington Dias (PT), solicitar o prédio para restaurar.

“O imóvel não pertencia ao Estado, mas como o governo estadual tinha sido o último a usá-lo, pedi para que o governador me emprestasse para que pudesse restaurar. No entanto, o fato de o Estado ter sido o último a ter o bem, não o dá o direito da posse. Porém, as tratativas com o governador não evoluiram e eu então fui ao prefeito Mão Santa com o mesmo pedido. No dia  13 de novembro de 2018 o prefeito Mão Santa prontamente declinou do direito de uso do prédio do Miranda Osório, transferindo a posse para a Fecomércio. Diante desta decisão, fui ao Iphan com o documento de interdição com o cartório de registro de imóvel declarando que o bem não possuía dono, registro, nem matrícula. O Código Civil declara que neste caso o verdadeiro dono é quem está na posse, no caso, a Federação do Comércio”, pontua.

DEPOIS DA INTERVENÇÃO DA FECOMERCIO-PI

Vale ressaltar que o prédio permanecerá com o nome Miranda Osório, ganhando inclusive uma placa nas instalações internas em respeito e homenagem ao grande herói piauiense, que lutou pelo futuro do Piauí e do Brasil, defendendo a nação verde e amarela do domínio dos portugueses e dos balaios, sendo um dos líderes do movimento emancipacionista de 19 de outubro de 1822. Ou seja, o prédio continuará denominado de Miranda Osório e a Escola do Sesc que funcionará no prédio, levará o nome de Escola Militar Jair Messias Bolsonaro.

Por Luzia Paula

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