26 de abr. de 2019
Burocracia do Iphan dificulta restauração de imóveis tombados em Parnaíba
Superintendente do IPHAN em entrevista ao Blog do B Silva culpa a burocracia por problemas atribuídos ao órgão.
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| Reunião do IPHAN aconteceu esta semana na Superintendência Municipal de Cultura. |
“Embora tenha 82 anos, não foi o Iphan que criou a burocracia”. Foi esta a resposta dada esta semana, em entrevista ao blogdobsilva, pelo superintendente estadual do IPHAN, Fábio Lustosa da Costa Ferreira, acerca de reclamações de pessoas sobre os entraves e demoras supostamente criados pelo órgão para dar autorizações aos que pretendem fazer restaurações e/ou reformas em imóveis situados no Centro Histórico de Parnaíba. A reclamação tem sido voz geral dos que já precisaram do Iphan para liberar reformas ou restaurações em prédios históricos.
Mas o superintendente disse que atualmente há um sistema onde o interessado acompanha todo o processo, facilitando a transparência quanto ao seu andamento. “Mas da burocracia ninguém foge dela. Nós temos processos que em 15 dias temos que dar parecer. Há os que exigem mais análises e demoram até 45 dias. Mas há também flexibilidade para uma questão de emergência”, disse Fábio Lustosa.
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| Superintendente do Iphan sendo entrevistado pelo jornalista Bernardo Silva |
Sobre a informação de que muitos proprietários de imóveis, no centro histórico, estão deixando propositadamente que eles sejam destruídos para venderem a área para terceiros, ele disse que a lei que rege o IPHAN compreende ações punitivas, através do Ministério Público Federal, sobre os proprietários que usem de má-fé.
Em Parnaíba já foram detectados alguns casos em que o dono do imóvel antigo, no centro histórico, demonstra ter abandonado sua propriedade, não faz restaurações à espera que ele fique totalmente imprestável, a fim de que ele venda a área para ser transformado em ponto comercial, descaracterizando o sítio histórico do município.
Fonte: Blog do B Silva | Edição: Jornal da Parnaíba
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Veículos e pedestres correm riscos na PI 116 em Luís Correia
A estrada PI 116 localizada no trecho urbano de Luís Correia entre as praias de Atalaia e Coqueiro, a cada nova chuva se torna ainda mais intrafegável. São buracos que aumentam e impedem que veículos transitem em segurança pelo local.
Especificamente no trecho que antecede o SESC Praia, além dos buracos, existe um agravante, a pista tornou-se uma espécie de passagem molhada. É que o acúmulo de águas já atravessou os dois sentidos da pista, com isso, os veículos que passam por lá correm o risco de não concluir a travessia com sucesso.
Além dos condutores de veículos, os pedestres também estão sujeitos ao risco, já que precisam colocar os pés na água acumulada, para chegarem a seus destinos.
Nesses locais considerados críticos, não há nenhuma sinalização de que obras estão sendo tocadas para amenizar o problema, nem mesmo as obras paliativas, que diminuiriam os transtornos para a população que passa pelo trecho diariamente.
As praias de Atalaia e Coqueiro são consideradas umas das principais no roteiro turístico do estado do Piauí, mesmo assim a morosidade dos poderes municipal e estadual faz pouco caso da situação.
A recuperação da pista é de responsabilidade do DER – PI (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí), que informou no último dia 15 de abril ao jornalismo da TV Clube, que o trecho da PI 116 teve sua obra de recuperação autorizada, mas que aguarda o fim do período chuvoso para iniciar.
As medidas paliativas que poderiam estar sendo tocadas pela prefeitura de Luís Correia, como a abertura de galerias para o escoamento da água acumulada, não estão sendo vistas. Nossa reportagem procurou a comunicação do município para saber se existe algum plano para amenizar os impactos nos locais citados, e até o fechamento desta nota fomos informados que amanhã a prefeitura se pronunciaria sobre o assunto.
Fonte: Blog do Tiago Mendes
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Metade das mortes por acidente de trabalho no Piauí acontece na construção civil
Um levantamento feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PI) revela que o setor da construção civil é responsável pela metade das mortes por acidente de trabalho no Piauí. De acordo com o órgão, foram registrados no estado, de 2012 a 2018, 96 mortes por acidentes de trabalho.
O SRTE informou que dos 96 casos contabilizados, 46 ocorreram na construção civil – o que representa, aproximadamente, 48% do total de óbitos. Os acidentes mais comuns foram: choques elétricos, soterramento, queda de altura e queda de material sobre o trabalhador. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) nesta quinta-feira (25).
Foto: Divulgação (MPT-PI)
Foto: Divulgação (MPT-PI)
A Superintendência Regional do Trabalho aponta ainda que, em 2017, o Brasil registrou mais de 549 mil acidentes de trabalho, mas alerta que esses dados são subnotificados.
Já o MPT-PI recebeu 84 denúncias envolvendo acidentes de trabalho típicos ou por equiparação nesse período. “Também foram abertos 220 inquéritos civis e firmados 101 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, informou o órgão.
A auditora fiscal do Trabalho Flávia Lorena Lopes afirma que a base do problema está na falta de planejamento e de análise de riscos.
“O empregador não se antecipa para prevenir o acidente. Falta também capacitação do trabalhador para gerir os riscos ocupacionais. O típico acidente de Teresina se dá por choque elétrico, porque são montadas estruturas improvisadas muito próximas à rede da rua. Não providenciam a proteção na rede junto à Eletrobrás, o que é uma falha no planejamento de estrutura. Essa ausência da análise de risco ocasiona acidentes fatais, que acontecem tanto em obras grandes como pequenas”, explica a auditora.
O MPT aconselha que, para prevenir acidentes em canteiros de obras, é necessário cumprir requisitos básicos, como: manter a obra organizada, obedecer às Normas Reguladoras (que dispõem sobre as corretas instalações nos canteiros de obras, a fim de evitar choques elétricos, quedas e soterramentos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores), capacitar os colaboradores, além do fornecimento e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e garantir que sejam realmente utilizados.
Com informações do Ministério Público do Trabalho no Piauí
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25 de abr. de 2019
A 19ª edição do Festival Junino São João da Parnaíba acontecerá de 26 a 30 de junho
A Prefeitura de Parnaíba acertou as pendências que tinha com os grupos referentes ao São João 2018 e agora iniciou as tratativas para a realização da 19ª edição do Festival Junino São João da Parnaíba.
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Lumiar, campeã do XVIII São João da Parnaíba
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O festival é considerado um dos maiores do nordeste, tanto pela alta premiação, quanto pela qualidade apresentada pelos grupos nos concurso de quadrilhas e bois. A expectativa da Prefeitura é que em 2019, o festival aumente o número de participantes e que o concurso volte a ser municipalizado, sendo uma exigência dos grupos locais. Pelo menos 22 grupos, entre bois e quadrilhas devem participar.
A Prefeitura abriu um diálogo para aproximar os grupos e tentar realizar o festival da maneira que todos os grupos se sintam bem e satisfeitos. Outra ideia da gestão municipal é levar o projeto “São João nos Bairros” para mais comunidades, principalmente as mais carentes, dando oportunidade a todas as pessoas a assistir os talentos e belezas dos grupos folclóricos de Parnaíba.
O festival na Praça de Eventos Mandu Ladino deve começar no dia 26 de junho e se encerrar no dia 30 do mesmo mês. Reuniões com os grupos e equipe administrativa da gestão devem acertar todos os detalhes nos próximos dias.
Fonte: K3 Notícias | Edição: Jornal da Parnaíba
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CRM-PI decide por nova interdição ética na Maternidade Evangelina Rosa
Em reunião plenária, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) decidiu pela prorrogação da Interdição Ética Médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) por mais 60 dias. A interdição ética passou a ter vigor desde essa quarta-feira (24/04).
Nos dias 10 e 11 de abril foram realizadas vistorias pelo CRM-PI nas dependências da MDER. A fiscalização do dia 11 foi realizada com a presença do Secretário Estadual de Saúde do Piauí e da diretoria da maternidade, quando se constatou a superlotação de diversos setores da Maternidade Dona Evangelina Rosa.
No setor de admissão, foi observado que sete pacientes estavam instaladas em cadeiras aguardando internação, duas das quais desde o dia anterior.
No Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico fomos informados pelo médico plantonista que que durante a manhã havia sido realizado nove partos cesarianas e que tiveram dificuldades para encaminhar as pacientes às enfermarias por falta de vagas e por volta das 11h da manhã do dia 11/04, as cirurgias foram suspensas em virtude de o centro cirúrgico estar superlotado com pacientes que não tinham leitos para ocupar, além de enfermarias lotadas, recém-nascidos e mães continuavam nas dependências do centro cirúrgico por falta de vagas nas enfermarias, após cesarianas, provocando caos nos atendimentos e sobrecarga das equipes médicas. Fomos informados também que
O maior problema estava relacionado à superlotação da maternidade, uma vez que a unidade voltou a receber pacientes de outros municípios incapazes de estruturar hospitais e maternidades. Ademais, várias pacientes foram encaminhadas de maternidades do município de Teresina por não conseguirem realizar procedimentos simples e, muitas vezes, os partos cesarianos, por falta de ultrassonografia e de escala completa de médicos, como anestesistas.
Outro ponto observado foi que a maternidade passa por reforma desde o ano passado e está com três enfermarias interditadas devido às obras terem sido paralisadas. Isso ocorre porque a estrutura do prédio é muito antiga e inapropriada para receber as melhorias necessárias.
Embora não tenha sido constatada a falta significativa de medicamentos e insumos, como ocorreu em outras fiscalizações, no momento da vistoria não havia aparelhos Sonar e Cardiotocógrafos suficientes, prejudicando a ausculta da frequência cardíaca fetal.
Foi observada a ausência de extintores de incêndio em diversos setores, entre eles o Centro Cirúrgico, mas segundo o Diretor da MDER, os equipamentos já haviam sido licitados.
Diante de todas essas irregularidades ainda presentes na MDER e entendendo que a desinterdição, nesse momento, poderá piorar mais ainda o caos instalado na Maternidade Dona Evangelina Rosa, foi aprovada em plenária do CRM-PI a prorrogação da interdição ética médica por mais 60 dias.
O CRM-PI espera que o Estado possa cumprir com a obrigação de garantir o direito à saúde materno-infantil, resultando em melhoria no atendimento à população, bem como nas condições de trabalho do médico piauiense. Estamos falando de vidas que estão sendo perdidas e os cuidados com a saúde não podem ser negligenciados.
Fotos: CRM
Fonte: CRM-PI
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