Burocracia do Iphan dificulta restauração de imóveis tombados em Parnaíba

Superintendente do IPHAN em entrevista ao Blog do B Silva culpa a burocracia por problemas atribuídos ao órgão.

Reunião do IPHAN aconteceu esta semana na Superintendência Municipal de Cultura.

“Embora tenha 82 anos, não foi o Iphan que criou a burocracia”. Foi esta a resposta dada esta semana, em entrevista ao blogdobsilva, pelo superintendente estadual do IPHAN, Fábio Lustosa da Costa Ferreira, acerca de reclamações de pessoas sobre os entraves e demoras supostamente criados pelo órgão para dar autorizações aos que pretendem fazer restaurações e/ou reformas em imóveis situados no Centro Histórico de Parnaíba. A reclamação tem sido voz geral dos que já precisaram do Iphan para liberar reformas ou restaurações em prédios históricos.

Mas o superintendente disse que atualmente há um sistema onde o interessado acompanha todo o processo, facilitando a transparência quanto ao seu andamento. “Mas da burocracia ninguém foge dela. Nós temos processos que em 15 dias temos que dar parecer. Há os que exigem mais análises e demoram até 45 dias. Mas há também flexibilidade para uma questão de emergência”, disse Fábio Lustosa.

Superintendente do Iphan sendo entrevistado pelo jornalista Bernardo Silva

Sobre a informação de que muitos proprietários de imóveis, no centro histórico, estão deixando propositadamente que eles sejam destruídos para venderem a área para terceiros, ele disse que a lei que rege o IPHAN compreende ações punitivas, através do Ministério Público Federal, sobre os proprietários que usem de má-fé.

Em Parnaíba já foram detectados alguns casos em que o dono do imóvel antigo, no centro histórico, demonstra ter abandonado sua propriedade, não faz restaurações à espera que ele fique totalmente imprestável, a fim de que ele venda a área para ser transformado em ponto comercial, descaracterizando o sítio histórico do município.

Fonte: Blog do B Silva | Edição: Jornal da Parnaíba