23 de dez. de 2017

Nenhum preso da penitenciária de Parnaíba foi beneficiado com saída temporária do Natal

Justiça libera 429 detentos para o Natal e Ano Novo no Piauí. Da penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, nenhum apenado foi concedido o benefício da saída temporária do Natal.

De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, a saída dos presos acontecerá a partir desse domingo (24), e somente retornam as unidades prisionais no próximo dia 1º de janeiro de 2018.

Quatrocentos e vinte e nove presos das diversas penitenciárias do estado do Piauí, terão direito a saída temporária por conta das festas natalinas. De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado a saída dos presos acontecerá a partir desse domingo (24), e somente retornam as unidades prisionais no próximo dia 1º de janeiro de 2018.

A saída é autorizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e é voltado a condenados que cumprem regime semiaberto, sendo de competência de juiz da execução penal conceder o benefício. Como o próprio nome diz, os reeducandos beneficiados com a saída temporária devem retornar à unidade penal após um prazo de geralmente 7 dias, de acordo com o estabelecido pela autoridade judiciária.

O benefício acontece em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa, Dia das Mães e dos Pais, para confraternização e visita aos familiares.

Ao autorizar a saída temporária, o juiz determina diversos critérios a serem cumpridos pelo preso que, caso sejam desobedecidos, causam punições como a perda do direito à futuras saídas e podem sofrer até regressão de regime. Os que não retornarem após o término do período permitido serão considerados foragidos da Justiça.

Indulto de Natal
Diferente da saída temporária, que ocorre em diversas datas comemorativas ao longo do ano, e não extingue a pena do presidiário, o indulto natalino, trata-se de um verdadeiro perdão aos condenados por determinados crimes, ensejando a extinção de suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional de forma definitiva, porque está extinta sua pena. Tornou-se tradição o Chefe do Executivo Federal conceder indulto coletivo em épocas natalinas, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.

Verifica-se, portanto, tratar-se de evidente instrumento de política criminal, em que o Presidente da República pode determinar que certos crimes cometidos possam ser perdoados e todos os que por eles respondam tenham suas penas extintas. É de se destacar que, uma vez expedido o decreto presidencial de indulto natalino, os juízes das varas das execuções penais são obrigados a acatá-lo.

Confira abaixo a lista das saídas temporárias de Natal 2017:
Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira: 330 reeducandos;
Unidade de Apoio ao Semiaberto (Teresina): 58 reeducandos;
Penitenciária Feminina de Teresina: 20 reeducandas Penitenciária Feminina de Picos: 11 reeducanda
Penitenciária Regional Irmão Guido: 5 reeducandos;
Penitenciária Regional de Oeiras: 2 reeducandos;
Casa de Custódia de Teresina: 2 reeducandos;
Penitenciária de Esperantina: 1 reeducando.

Edição: Jornal da Parnaíba

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MATERNIDADE - DISPUTA OU FALÊNCIA DA SAÚDE

Os médicos denunciam que a maternidade Dona Evangelina Rosa passa por uma grave crise. Segundo a denúncia, faltam materiais simples como seringas, luvas, fios cirúrgicos e até anestésicos. A ausência desses matérias colocaria em risco a vida de mães e bebês.
Médica diz que falta material, Macedão diz que é mentira (Foto:Montagem/PoliticaDinamica.com)Médica diz que falta material, Macedão diz que é mentira (Foto:Montagem/PoliticaDinamica.com)
Mas para o diretor da maternidade, Francisco Macedo, as denúncias não são verídicas e seriam motivadas por insatisfações dos profissionais, que estão com os salários atrasados. Macedo é ex-prefeito da cidade de Bocaina, já foi responsável pela articulação política do governo de Wellington Dias (PT). Desde quando assumiu a pasta, ele enfrenta problemas no relacionamento com os médicos e denúncias.
Macedão, como é conhecido no meio político, tem ligações com o presidente do PT no Piauí, deputado federal Assis Carvalho. No terceiro governo de Wellington Dias, Assis é o homem forte da Saúde. O petista está à frente da indicação de todos os secretários que já passaram pela pasta nesta gestão. Atualmente a secretaria é comandada por Florentino Neto, que é aliado do deputado.
No relacionamento com os médicos, o ex-prefeito de Bocaina é acusado de falta de diálogo. Enquanto Macedão afirma que as denúncias são fruto de uma insatisfação, os profissionais alertam que mães e bebês correm risco de vida na maternidade. “Não há um simples fio para fazer uma cesariana. Se houver uma paciente de urgência não teremos como operar e vai morrer a mãe e o bebê porque eu não tenho fio cirúrgico”, disse a médica Goriete Menezes.
Maternidade garante que a foto foi tirada na manhã de ontem, quando médica fez a denúncia (Foto:Ascom)Maternidade garante que a foto foi tirada na manhã de ontem, quando médica fez a denúncia (Foto:Ascom)
O diretor da maternidade afirma que o problema seria na verdade  a superlotação. Segundo ele, isso é agravado porque o local atende paciente da capital, interior e de estados vizinhos como o Maranhão. “As pacientes chegam e a maternidade está superlotada e não tem onde colocar quem chega”, disse. Segundo a maternidade, “a superlotação da maternidade está diretamente ligada a falhas na atenção básica que não funciona como deveria”.
Sobre os salários atrasados, ele afirma que busca resolver o problema com o secretário Florentino Neto. “Há uma insatisfação por atraso de pagamento dos profissionais, que nós já tivemos com o secretário de Saúde, Florentino Neto, para equacionarmos essa questão. Agora tem que seguir um roteiro de pagamento. Essa história que está faltando material não existe. O que estava em quantidade menor, já foi reposto”, disse.
VEJA NOTA DA SECRETARIA
Sobre as denúncias feitas por alguns médicos da Maternidade dona Evangelina Rosa sobre a falta de determinados insumos e também de superlotação na Unidade Hospitalar, a diretoria esclarece que , em relação aos insumos citados, não existe falta de materiais que venham a prejudicar a segurança das pacientes. Os fios cirúrgicos, por exemplo, existem várias caixas do material disponível na Farmácia Satélite da Maternidade, que fica localizada dentro do bloco cirúrgico (foto em anexo).  Ademais, é importante ainda frisar que os materiais que não se encontram em estoque ficaram disponíveis ainda nesta quinta-feira (21) e que não houve prejuízos no atendimento às gestantes e bebês.
No que se refere a superlotação, lembramos que, além do problema existir pontualmente, nesse período há um aumento da demanda de parturientes, vindas do interior do Estado e cidades vizinhas. No entanto, lembramos, como referência em alta complexidade do Estado, que hoje cerca de 50% das parturientes internadas na Casa são de baixo risco. E não se pode atribuir o problema apenas à Evangelina Rosa.  A superlotação da Maternidade está diretamente ligada a falhas na atenção básica que não funciona como deveria.
Politica Dinâmica 

Parnaíba amanhece repleta de balões com mensagens de Natal

Quem passou pelo Centro de Parnaíba na manhã deste sábado (23) encontrou uma surpresa amarrada em postes, árvores e bancos. Membros do Grupo Renascer de uma igreja evangélica de nossa cidade espalharam centenas de balões com mensagens alusivas ao Natal.

Os balões traziam mensagens de Natal simbolizando o verdadeiro espírito natalino que falam da paz e amor em cada balão representando o amor ao próximo.



Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

VIOLETA - FLORICULTURA DE NATAL








COISANDO - Parnaibanos encantados com a sua cidade


- NÃO TEM - Prefeito Mão Santa já disse, "não tem ponto facultativo nas festas de final de ano" para os servidores municipais. 

- EXPECTATIVA - Hoje tem Coral de Mil Vozes. Esquerdopatas torcem para não da certo e já dizem que não cabe mil pessoas na praça. 

- IMPACTO POSITIVO - Parnaibanos chegando de vários estados onde residem, estão maravilhados com o novo aspecto da cidade natal. Muitos vibram de alegria com a decoração e a iluminação como um todo.  

Réveillon 2018 da Parnaíba - Cidade Maravilhosa


Mensagem de Natal e Ano Novo do Vereador Carlson Pessoa


Mensagem de Natal e Ano Novo Deputada Juliana Moraes Souza


Sofrimento e disciplina: cérebro! (23/12/2017)

Prof. Dr. Geraldo Filho (UFPI)

Estudos recentes de biologia e psicologia evolutivas, em conjunto com a neurociência, estão consolidando tese que tem capacidade explicativa para começar a entender de maneira original problemas de natureza psíquica e social que afligem os humanos há pelo menos 200 anos.
Esses estudos convergem para afirmar que o cérebro do homem moderno, que surgiu por volta de 70 há 30 mil anos (nossa espécie homo sapiens tem aproximadamente 300 mil anos, de acordo com atualização recente), período conhecido como a “grande explosão criativa”, está adaptado ao contexto social e ecossistêmico no qual emergiram as tribos caçadoras e coletoras.
O aparecimento da agricultura e da pecuária em regiões distintas há pelo menos 14 mil anos fixou os humanos em pequenas aldeias, embriões das futuras cidades. Porém, até as Revoluções Industriais do século XIX, que traçaram o modo de viver do mundo contemporâneo, as populações habitavam majoritariamente o meio rural (grandes cidades do mundo antigo como Roma, Constantinopla, Persépolis ou o Cairo foram exceções, a maioria do povo, nos impérios dos quais estas cidades foram capitais, vivia nos campos).
No entanto, a partir das Revoluções Industriais inverteu-se o habitat humano. As cidades cresceram enormemente, com a célere migração rural/urbana. Os países em processo de industrialização assistiram ao surgimento de megalópoles com milhões de indivíduos, espremidos em espaços exíguos e travando relações cada vez mais impessoais, orientadas, sobretudo, pelas funções que cada qual desempenha na intensa divisão social e especialização do trabalho que organiza o mundo urbano.
O problema é que o cérebro sapiens, adaptado há mais ou menos 299.800 anos para viver em um mundo de paisagens vastas, com pouca população (estima-se que uma tribo caçadora e coletora tinha entre 80 a 120 indivíduos), cujas principais atividades consistiam em caçar, pescar, colher frutos e vegetais e, depois, com a evolução, fazer roças e criar animais em pequenas povoações, não teve capacidade e nem tempo para acompanhar e, consequentemente, se adaptar, às velozes transformações desencadeadas pelo processo de industrialização e urbanização.
Criou-se a situação paradoxal na qual um cérebro adaptado a um mundo que não existe mais se encontra solto em outro cujo ambiente lhe é completamente adverso e desafiador, que lhe impõe desafios à sobrevivência praticamente todos os dias durante a vida toda! Isso, evidentemente, tinha de cobrar um preço alto para a saúde psíquica e social dos humanos.
Assim, já nos primeiros anos da era industrial o alcoolismo, a prostituição e o consumo de drogas, com todas as mazelas que acompanham esses problemas, como o crime, devastaram os bairros pobres das superlotadas cidades, constituindo o que a sociologia chamou de “a questão social”.
Claro que de lá para cá muito se fez em termos de saúde individual e coletiva (políticas públicas preventivas) para amenizar ou sanar a morbidade desse fenômeno. Os indivíduos já não morrem em larga escala como decorrência de condições miseráveis. Porém, se a proteção social desenvolvida pelo estado (em menor ou maior grau, variando em cada país industrial) garante a sobrevivência e até mesmo prolonga a longevidade (criando graves déficits de financiamento previdenciário, tão difícil de ser compreendido!), por outro lado, não resolve as dificuldades mais profundas e subjetivas da alma (ou mente) humana, sustentada por um cérebro adaptado ao mundo simples das paisagens naturais (bucólicas) do passado ancestral, no qual a vida dos humanos girava e se resolvia em torno do núcleo familiar.
De acordo com o filósofo inglês Roger Scruton, o objetivo da ética pedagógica aristotélica é fazer florescer a saúde e a felicidade no humano. O cuidado “com” e o adestramento “do” corpo animal permite a manifestação da saúde; por sua vez, criar a possibilidade para que as boas propensões inatas ou adquiridas possam se desenvolver sem constrangimentos permite a manifestação da felicidade. Ambas, saúde e felicidade conduzem o humano a deixar de ser apenas “mais um” como indivíduo e se torne “um” como ser singular, ou seja, como pessoa.
Ao que parece, o mundo contemporâneo cuidou somente da primeira parte, isto é, do corpo. Por uma questão de descompasso, não foi capaz de cuidar da segunda. A velocidade das mudanças tecnológicas nos dois últimos séculos (200 anos) e o impacto no cotidiano das pessoas, aprisionadas nas cidades – que na verdade é o palco de suas curtas vidas – arrasou a saúde mental de um cérebro que tem características resilientes, certamente, mas não com a elasticidade e plasticidade suficiente para acompanhar sem danos terríveis a vertigem das transformações permanentes. Transtornos comportamentais diversos, depressões e pensamentos suicidas habitam a alma humana contemporânea. O sentimento de vazio e inadaptação ao mundo, junto com a imagem negativa que enxergam de si ao olhar o espelho, provavelmente se escondem por detrás da alegria ilusória com a qual milhões de jovens se entregam ao consumo desenfreado de drogas pesadas.
O grande biólogo americano Edward Wilson, com seu poder de observação excepcional, demonstrou a falta de sintonia entre o cérebro e o mundo das megalópoles ao constatar que ao se solicitar às pessoas, em países diferentes, para descreverem ambientes nos quais gostariam de viver, o resultado foi surpreendente! A maioria, quase unanime, detalhou um mundo de paisagens campestres, com rios, lagos, árvores, animais pastando, sol; ou então praias tranquilas, mar azul, pássaros a voar, etc. Isto não poderia ser simples coincidência! Wilson concluiu que o cérebro dos humanos contemporâneos se ressente da ausência do seu mundo original, para o qual evoluiu lentamente como um dos ramos do gênero homo (isso no trajeto de uns 2 milhões de anos).
Neste mundo de 200 anos, no qual nosso cérebro ainda é um alienígena, os países que melhor resolveram o descompasso evolutivo – reduzindo o sofrimento devido ao desencontro existencial dos indivíduos – foram aqueles cujas sociedades desenvolveram-se relativamente coesas, mediante instituições que integraram os indivíduos, como pessoas, no corpo social.
Isso se faz quando as instituições estimulam a lealdade das pessoas ao corpo social da qual fazem parte, reproduzindo nas sociedades complexas o respeito primitivo dos antigos caçadores e coletores à tribo. O sistema educacional, nesse sentido, desempenha importante papel integrador, ao semear nos jovens cérebros o respeito à coletividade, ao bem público. É admirável como os americanos devotam respeito ao hino e à bandeira, como também ao sistema de justiça, que lhes confere o sentido de justiça e proteção; o mesmo vale para os japoneses, os alemães, os ingleses, etc. No fundo é o sangue tribal que corre nas veias!
Infelizmente, quando olhamos para o Brasil, o sentimento é de decepção! As instituições que foram se fortalecendo para desempenhar o papel de integração e coesão social, como a educação, durante o Período Vargas (1930-45) e depois durante o Período Militar (1964-85) – em um país que se tornou “moderno” sendo, no entanto, de base agropecuária, com baixa agregação tecnológica (basicamente sustentada em grandes extensões de terra) – sistematicamente, desde o movimento comunista de Luis Carlos Prestes nos anos 30 até o PT dos dias de hoje, vêm sofrendo com a corrosão de ideias desagregadoras, geralmente propagadas por pessoas ressentidas com a vida, que não satisfeitas em viverem no seu próprio inferno existencial (no qual sofrem de inveja com o sucesso dos outros), tudo fazem para levar consigo toda a sociedade.
A ideia de luta de classes como força motriz das transformações históricas, por exemplo, só poderia ser desenvolvida por um cretino infeliz que não conseguiu enxergar que competição e cooperação são partes integrantes da natureza humana. Assim, ao contrário de propagar a ideia de que o empresariado é uma classe que não trabalha (portanto não é “trabalhadora”) e está sempre preparada para explorar os trabalhadores (operários e camponeses), poderia ter explicado que ambos cooperam para a mesma finalidade: a sobrevivência de cada um em particular e da coletividade como um todo. É claro que aqui e ali surgem exageros na relação capital e trabalho, porém o progresso das sociedades demonstrou que com o tempo as disfunções vão sendo corrigidas e superadas, pois é crucial para a dinâmica da sociedade capitalista que no final todos saiam ganhando.
Assiste-se no Brasil a desagregação de todas as instituições, incapazes de manter a lealdade das pessoas ao corpo social, do qual formam a essência. A prova é a inação da sociedade face à dizimação dos seus cidadãos por homicídio; a liberdade dada a um bandido que corrompeu o aparelho de estado e ainda ameaça a sociedade com candidatura à presidência; a decadência de nossa cultura musical, degradada pela subcultura de letras abaixo da vulgaridade e coreografias cuja única finalidade é rebolar a bunda; o acirramento de sentimentos preconceituosos que dividem as pessoas, com o pretexto de combater os preconceitos (onde já se viu campanha tão infantil se exigindo RESPEITO, quando se sabe que RESPEITO não se exige e obriga, mas se conquista!), etc.
Eis a razão para a perdição mental na qual vivem os brasileiros! A quem vai se amar e a ser leal, a quem vai se respeitar?! Talvez uma das experiências mais elementares do estilhaçamento da coletividade, da consciência pública, seja o trânsito. Pelo menos três vezes por semana caminho na Avenida NSa. de Fátima em direção a Academia Metha, no percurso passo em frente a UESPI e a dois postos de combustível, ironicamente, tudo a poucos metros do Detran! Pois bem, ali se testemunha um mundo de transgressões: carros e motos descendo tranquilamente na contramão, seja para entrarem à esquerda na universidade, seja para virarem à direita no Detran! Colocam em risco não apenas suas vidas (provavelmente um inferno de desejos frustrados!), mas principalmente a vida das outras pessoas, que nada têm a ver com sua deficiência cognitiva mental, que lhes impossibilita a compreensão do que seja o espaço público, do que seja coletividade.
A fragilidade da disciplina familiar, cuja hierarquia da autoridade paterna e materna foi destruída pela critica esquerdista da família tradicional (a família patriarcal burguesa, como os marxistas adoram chamar!); a debilidade da disciplina na escola, cuja hierarquia da autoridade dos diretores e professores foi destruída pela crítica pedagógica esquerdista; somando-se a cérebros desencontrados do seu contexto original, eis uma explicação possível e plausível para o grande hospício no qual o Brasil se transformou e do qual os jovens mais lúcidos, em desespero, fazem tudo para abandonar, tomando o caminho de volta para Portugal!

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TJ-PI manda soltar suspeito de crimes de estelionato e furto mediante fraude no outro dia depois de sua prisão

Uma informação pegou de surpresa as autoridades policiais e toda a comunidade cocalense na tarde desta quarta-feira, 20 de dezembro, após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), conceder liminar mandando por imediatamente em liberdade, o agente financeiro Djanilson Rebouças da Silva, de 29 anos, suspeito de praticar um furto qualificado mediante fraude e o crime de estelionato de forma continuada no município de Cocal, região Norte do Piauí. 



O habeas corpus impetrado pelo advogado Railson Fontenele Rodrigues foi concedido pelo Desembargador Pedro de Alcântara Macedo, precisamente, em menos de 28 horas depois da prisão do investigado, ocorrida no final da manhã do dia 19 de dezembro. CLIQUE AQUI e reveja
"A decisão do nobre desembargador recoloca as coisas no seu devido lugar. O ordenamento jurídico vigente em nosso país é que a liberdade é a regra. A prisão só deve ocorrer em último caso, quando o acusado comete um crime grave mediante violência. No caso concreto, ele (Djanilson) é um cidadão de bem, pai de família, nunca respondeu processo, tem residência e trabalho fixo, não representava risco para a ordem pública como foi justificado no seu pedido de prisão. Agora vamos trabalhar para recompor a imagem dele, manchada perante a nossa sociedade", afirmou o advogado Railson ao Blog do Coveiro. 

Na decisão judicial, a prisão foi substituída por medidas cautelares tais como:

I- Comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar suas atividades;
II- Proibição de acesso ou freqüência a lugares relacionados aos fatos;
III- Proibição de manter contato com as vitimas;
IV- Proibição de ausentar-se da Comarca do seu domicílio sem a prévia comunicação ao juízo;
V- Suspensão de atividades de natureza econômica ou financeira, como medida necessária e adequada para evitar a prática de novas infrações penais, advertindo-lhe que o descumprimento de quaisquer delas implicará na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, caso não seja possível a aplicação de medida cautelar menos gravosa.

Fonte: Blog do Coveiro 

Colégio Ângulo com ensino sob medida para você

Homem invade casa, promove quebra-quebra e tem braço quase decepado com golpe de facão


Um homem de 61 anos, identificado como Alfredo Machado, foi atingido com um violento golpe de facão que por muito pouco não decepou uma parte de seu braço direito, após o mesmo invadir a casa de um vizinho e promover uma verdadeira destruição por todos os cômodos do imóvel. O fato aconteceu na madrugada desta sexta-feira (22/12), por volta das 02h30min, no povoado Massalinas, zona rural de Cocal, município da região Norte do Piauí. 


Familiares de ambas as partes estiveram durante a manhã de hoje prestando depoimento na Delegacia de Polícia Civil de Cocal, que passa a apurar o caso para que as medidas judiciais sejam tomadas em torno do ocorrido.


De acordo com as primeiras informações repassadas a polícia, Alfredo era desafeto de um dos moradores da casa e por motivos ainda a serem esclarecidos acabou invadido o local e armado com uma faca saiu destruindo tudo o que via pela frente. No momento do ocorrido, apenas um casal de idosos encontrava-se no interior da residência. Um filho do casal chegou logo em seguida e diante do sucedido desferiu um violento golpe de facão em um dos braços do invasor. 


Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os primeiros socorros ao esfaqueado que apresentava uma grande lesão com fratura exposta no antebraço direito. Na sequência, o idoso foi transferido para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba. 

Fotos enviadas via WhatsApp ao Blog do Coveiro

Fonte: Blog do Coveiro

SENAC PHB 2017

Já iniciamos a contagem regressiva para um ano novo cheio de prosperidade, conhecimentos e bençãos! 

E o Senac têm algumas dicas para você iniciar o ano com o pé direito: 
Qualifique-se, adquira novos conhecimentos e recheie seu currículo com vários títulos. 
Não sabe como? Nós te ajudamos! Venha para o Senac COLORIR a sua vida com aprendizado, qualificação, evolução e CRESCIMENTO. 



DESCONTOS NAS TAXAS DE REGISTRO E EMOLUMENTOS DO PRIMEIRO IMÓVEL

Por Janes Cavalcante de Castro*

É sabido que as taxas e emolumentos dos cartórios de imóveis são exorbitantes em todo o país, sendo as cobradas pelo TJ/PI as das mais caras. O que não é divulgado pelos cartórios, evidentemente, é que o adquirente do primeiro imóvel tem direito a descontos nessas despesas.  Criou-se um costume na cidade de Parnaíba, em face dos altos valores cobrados pelos cartórios, a se fazer uma procuração em causa própria ou contrato de gaveta ao invés de escritura pública, o que não é recomendável pela insegurança jurídica trazida na aquisição do domínio do imóvel.  Assim, deve o consumidor (sim, digo consumidor, pois a maioria dos tribunais entende ser aplicável o Código de Defesa do Consumidor nos serviços notariais e registrais) ficar atento à aplicação da lei nos descontos para aquisição do primeiro imóvel, os quais detalhamos adiante:
I – Desconto de 75% (setenta e cinco por cento): para os imóveis residenciais adquiridos pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), conforme previsto no artigo 43, I, da Lei nº 11.977/2009;
II – Desconto de 50% (cinquenta por cento): para os imóveis residenciais do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), conforme previsto no artigo 43, II, da Lei nº 11.977/2009, e demais imóveis financiados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), conforme artigo 290 da Lei nº 6.015/1973.
Os descontos acima são exclusivos para as taxas e emolumentos dos cartórios, não atingindo o valor referente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bem Imóvel).
Não tem direito ao desconto: a) quem pagou à vista o imóvel ou não o financiou; b) quem adquiriu imóvel cujo valor de avaliação seja superior ao limite máximo apresentado pelo SFH; c) quem já possui imóvel registrado; d) quem adquiriu imóvel comercial; e) quem recebeu imóvel por doação ou herança.
O requerimento de desconto é feito através de declaração firmada de próprio punho pelo comprador informando que se trata do primeiro imóvel, responsabilizando-se pela afirmação nos termos da lei.
Atendidos os requisitos legais, o desconto é obrigatório e o cartório que recusar está sujeito ao pagamento de altíssima multa, além de ter o funcionamento suspenso, sendo a denúncia encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça no próprio site do TJ/PI.

* Janes Cavalcante de Castro é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Processual Civil e Direito Imobiliário, sócio do escritório Castro Advogados Associados, atuando há 26 anos no mercado imobiliário.

Morre o piuiense mineiro ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Francelino na tribuna do Senado
A frase foi popularizada no Brasil pelo roqueiro Renato Russo, através de sua canção “Que país é esse?”, mas ela entrou nos meios políticos pela boca de um piauiense: Francelino Pereira, nascido em Angical, em 2 de julho de 1921. Antes, era conhecida apenas no campo da literatura, nos textos de José de Alencar e Machado de Assis.
A trajetória de Francelino Pereira dos Santos, mostrada no livro biográfico O Chão de Minas, publicado em Belo Horizonte, em 2009, é uma saga inspiradora, como definem seus autores, Kao Martins, Paulinho Assunção e Sebastião Martins.
De Angical para o Brasil
Ele saiu da pequenina Angical do Piauí, muito jovem, para alcançar os mais elevados cargos eletivos da República, remando contra a maré do pessimismo. Com engenho e arte, fez-se uma rara exceção para a regra segundo a qual a política no Brasil e especialmente em Minas Gerais, onde fez toda a sua carreira, constituía espaço praticamente vedado aos que não pertencessem a famílias tradicionais, com sólidas raízes ou grande fortuna.
Em mais de meio século de vida pública, iniciada em 1951, com sua eleição como vereador de Belo Horizonte, passando pela Câmara Federal e pelo Governo de Minas, até o mandato de senador, conquistado nas urnas em 1994, Francelino Pereira metamorfoseou-se.
Virou um político mineiro,genuinamente mineiro, da expressão de um Milton Campos, um Pedro Aleixo ou um Tancredo Neves. Não esqueceu, porém, o seu berço natal. Enquanto a idade e a saúde lhe permitiram, estava frequentemente de volta a Angical, quase sempre anonimamente.
A história da frase
Como a sua célebre frase ganhou o mundo da política? Foi assim: em 1976, o Brasil vivia em pleno regime militar e discutia-se uma promessa do presidente da República, general Ernesto Geisel, de iniciar a transição.
Pela sua proposta, o sistema político seria aberto gradualmente e os governadores seriam eleitos pelo voto direto, dali a dois anos.
Como a oposição duvidou da promessa, Francelino Pereira, então presidente nacional da Arena, o partido do governo, lançou a pergunta: “Que país é este?”.
A indagação era formulada no contexto da crítica dos que punham em dúvida o propósito do presidente de levar adiante o processo de distensão e abertura política.
A frase completa, com todas as letras, era esta: “Que país é este em que o povo não acredita no calendário eleitoral estabelecido pelo próprio presidente?”. A única resposta plausível, naquele momento, seria esta: um país sob ditadura.
Foto: FGV
Petrônio Portella, presidente Figueiredo, Francelino e Marco Maciel: líderes nacionais da Arena

Deu rock
Em meio à repercussão da frase, Renato Russo compôs em 1978 a música “Que país é esse?”, gravada pela banda Legião Urbana em 1987, quando o regime militar já havia caído e o Brasil era governado por José Sarney.
Em 1980, o poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna publicou “Que país é este?”, longo poema no qual retomava ironicamente a pergunta de Francelino. O poeta a inseria, contudo, no curso da história brasileira desde a Colonização.
Publicado inicialmente no Jornal do Brasil, o mais influente da época, o poema ressoou com força de um canto a outro do país, como palavras de resistência ao regime. Também foi reproduzido em outras publicações e até mesmo em pôsteres.
Em entrevista recente, o poeta afirmou que, na verdade, não causaria espanto se a pergunta formulada por Francelino tivesse sido lançada aos ares pelo próprio Pedro Álvares Cabral, ao avistar as terras de Santa Cruz.

Francelino morre aos 96 anos
Outra frase
Como presidente nacional do partido do governo, Francelino Pereira foi autor, ainda, de outra frase que marcou a crônica política de seu tempo: “A Arena é o maior partido do Ocidente”.
A exclusão era escrupulosa, como observou o jornalista Otávio Frias Filho, pois remetia aos partidos políticos do Oriente, tão Arena quanto a Arena, mas asiaticamente maiores.
A Arena se organizou em todos os municípios do país, sendo amplamente majoritária nas casas legislativas. Em milhares de municípios e em dezenas de estados, abrigava os governistas em sublegendas. Eram poucos os políticos que se arriscavam a militar no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido da oposição.

Trago estas anotações a propósito do silêncio, ocorrido ontem, em Belo Horizonte, desse grande e honrado piauiense que se projetou com destaque na política nacional, onde pontificou sem mácula e angariou espaço pela sua inteligência, sua vasta cultura, sua lealdade e, sobretudo, pela sua simplicidade.

Por Zózimo Tavares

Fim de ano é na Marina do Delta e Restaurante Tempero da Ilha


As margens do rio dos Morros, porto dos Tatus, fica a Marina do Delta, o local mais charmoso do litoral do Piauí. Em suas instalações, são guardadas as maiores e melhores embarcações do nosso estado. Nesse ambiente de pura magia, existe uma restaurante de deliciosa comida  regional, o Tempero da Ilha, que é aberto ao público.
Pra que tudo seja perfeito, Venha comemorar conosco toda a magia do  Réveillon junto dos amigos e familiares. Tenha uma experiência incrível com a queima de fogos e o animado carnaval após a meia noite, lembrando os Réveillons tradicionais. Reserve sua mesa pelo telefone 86 98867  - 7352 ou pelo whatsapp 86 99536 - 7057.
Aproveitem as nossas promoções. Petiscos e pratos deliciosos com aquele "preçinho" que todo mundo adora. Confira e comprove.
Veja alguns pratos deliciosos do Restaurante Tempero da Ilha:

Citomed Laboratório


Avenida Álvaro Mendes, 1320 – Sala 07 | Parnaíba-Piauí
Previclin – Clínica Médica Popular | 86 3322 4247 – 98854 1601
#LaboratóriodeAnáliseClínica #Laboratório#Parnaíba #Piauí #CitomedLab

Nota de Falecimento do Dr. Flavio dos Reis Martinez

A família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Dr. FLÁVIO DOS REIS MARTINEZ, 32 anos de idade, falecido dia (14.12.17) Vitima de Acidente em Nova Russas - CE. O corpo foi trasladado para Parnaíba - PI, onde será velado no Salão de Velório Da Pax União, a partir das 19h desta sexta-feira. O sepultamento será às 8h da manhã do dia 13 no Cemitério da Igualdade no centro de Parnaíba.

O trágico acidente aconteceu no dia 14/12/2017, por volta das 18h45min, na CE 265 a aproximadamente 7 KM entre Nova Russas e Cruzeta. O conceituado dentista era filho de Cipriano Martinez e de Maria Gorete Alves dos Reis Martinez, natural de Campo Grande - MS, casado, Medico, residente na Av Dr. Osvaldo Martins N° 646, Apto 304 Bairro Timbaúba em Nova Russas -CE e era casado com a Dra Alana (dermatologista).

Jornal da Parnaíba
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