Comunicamos o falecimento de José Gorete Barros Lira na ultima quarta feira (10). O velório acontece na Pax União em Parnaíba.
11 de mai. de 2017
MEIO NORTE: Redução do IPTU de Parnaíba em 30% é aprovada na Câmara
O projeto de lei nº 4.188 de autoria do executivo municipal que reduz em 30% o valor cobrado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi enviado à Câmara Municipal de Parnaíba para apreciação dos parlamentares. Em uma sessão conturbada, o documento foi aprovado por unanimidade em duas votações.
Logo no início dos trabalhos, se iniciou uma discussão que daria o tom dos embates entre governo e oposição. O líder da prefeitura na casa, vereador Carlson Pessoa (PPS), cobrou celeridade no trâmite do projeto de lei e pediu para que os colegas votassem no mesmo dia após a explanação da Secretaria de Fazenda do município que enviou à Câmara, além do secretário Gil Borges, advogados e contabilistas que elaboraram o estudo.
Já a vereadora Fátima Carmino (PT) criticou veementemente a pressa em votar um projeto sem que antes os parlamentares tivessem a oportunidade de analisarem com técnicos da área. A parlamentar afirmou que não foi dado tempo suficiente para consultas jurídicas e chegou a dizer que o governo estava impondo de forma autoritária, sem que o trâmite legal do Legislativo Parnaibano fosse respeitado.
O projeto
Segundo o estudo apresentado pelo advogado e contador Emerson Raminho Barbosa, Parnaíba chegou a arrecadar em 2015 pouco mais de R$ 2 milhões, um milhão de reais a mais do que em 2013 quando se arrecadou R$ 898 mil. O incremento na arrecadação se deu, segundo a atual gestão, a um aumento sancionado pelo ex-prefeito Florentino Neto (PT) de até 2.700% (em alguns casos) no valor cobrado anteriormente. O aumento do imposto na época chegou a ser rejeitado pela maioria dos moradores que classificaram como abusivo.
Paralelo ao crescimento em arrecadação, a evolução da dívida tributária foi exorbitante. Segundo dados, passou de R$ 1.674.141,21 em 2014 para R$ 5.541.599,74 em 2016, o que significa que o parnaibano deixou de contribuir com o aumento do imposto. De acordo com Emerson Raminho, a cidade possui 60 mil contribuintes e a nova proposta da prefeitura visa reduzir a cobrança em até 30%, dividindo os imóveis em faixas tributárias.
“As faixas e alíquotas do IPTU foram determinadas com base em critérios técnicos, buscando adequar a proporção da quantidade de imóveis e o índice de inadimplência, visando restabelecer valores mais justos de tributação, uma vez que o custo para realizar um novo estudo e criar uma nova planta genérica de valores demandaria tempo”, explicou.
Ainda segundo o responsável pelo estudo, com a tabela proposta pretende-se chegar a um valor superior a R$ 6 milhões de imposto lançado dos imóveis já cadastrados, visando o retorno aos índices históricos de arrecadação que giravam em média o valor correspondente ao percentual de 50% dos valores lançados e com isto podendo atingir os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de arrecadação de R$ 2.303.767,00.
“O projeto de redução do IPTU parnaibano também visa adotar mecanismo de inclusão de novos cadastros de imóveis, uma vez que segundo a prefeitura, há vários anos não existe atualização para imóveis novos, o que resultará mais uma vez um incremento na arrecadação, além de otimizar os mecanismos de cobrança existentes”, completou Emerson Raminho.
Votação
Mesmo com o apelo da vereadora Fátima Carmino para se ter cautela na votação do projeto, pois segundo ela era preciso uma apreciação mais minuciosa, o plenário aprovou em duas votações no mesmo dia. A proposta segue agora para que seja publicada no Diário Oficial do Município.
MAIS FOTOS:
Por Kairo Amaral
Secretaria Municipal de Educação se une a Superintendência de Cultura para realizar o maior São João de Parnaíba
Reunião realizada na noite desta terça-feira (09), no auditório da Prefeitura de Parnaíba, marcou o apoio dos gestores escolares à realização do São João de Parnaíba 2017 que terá como tema a “Literatura de Cordel”.
O Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, Frederico Aires, participou da reunião entre o Prefeito Mão Santa e o Superintendente de Cultura, Teófilo Lima.
Por determinação do Prefeito Mão Santa, o festival de folguedos será realizado no mês de junho e não mais em julho, como ocorreu nos últimos 12 anos.
Além da antecipação das festividades juninas, é entendimento da prefeitura de Parnaíba e da Superintendência Municipal de Cultura que todos os bairros da cidade sejam privilegiados com apresentações de quadrilhas e bumba meu boi, além da Banda Municipal Simplício Dias.
“É um resgate da cultura e do folclore parnaibano. O Quadrilhódromo vai continuar recebendo quadrilha, o que nós estamos é ampliando a divulgação de nossa cultura” Afirmou Mão Santa.
Literatura de Cordel, o tema escolhido para as apresentações juninas, faz parte da cultura nordestina. O nome tem origem na forma como tradicionalmente os folhetos eram expostos para venda, pendurados em cordas, cordéis ou barbantes.
O tema será trabalhado em todas as escolas da rede municipal de ensino, onde também acontecerão as tradicionais quadrilhas escolares, com a participação de pais, alunos e professores.
É determinação do Prefeito Mão Santa que durante todo o mês de junho, hajam apresentações culturais alusivas às festas de São João, Santo Antonio e São Pedro.
Por: Bruno Santana / Ascom SEDUC
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10 de mai. de 2017
Prefeito Mão Santa fala do “São João da Parnaíba” que está sendo formatado para este ano
Após participar de reunião com membros do Conselho Municipal de Cultura e representantes de bois e quadrilhas do município, o Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa (Mão Santa), reuniu-se hoje com assessores e disse que o formato da festa tinha que ser modificado mesmo, para permitir a participação dos moradores dos mais diversos bairros e comunidades, inclusive com a participação também de crianças das escolas municipais e de todos os Centros de referência de Assistência Social (Crás), que são ligados à Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania(Sedesc), que tem à frente a primeira dama, Adalgisa Moraes Sousa.
Segundo Mão Santa, o “São João da Parnaíba” será realizado durante os trinta dias do mês de junho, mas os eventos devem obedecer à tradição porque, são festas que tiveram origem nas comunidades rurais e por isso essas comunidades têm que participar.
“Nossa intenção é buscar as raízes, a origem. Sou médico e nós médicos buscamos a etiologia da doença”, disse o prefeito, destacando que “estava havendo um desvirtuamento da festa junina, que é uma festa da igreja, que cultua 3 grandes santos – Santo Antônio, São João e São Pedro”, frisou.
Para Mão Santa, a premiação é necessária, mas será dada como incentivo para os integrantes de bois e quadrilhas, para os três primeiros colocados e não uma festa com vinte premiações, uma situação totalmente fora da realidade, profissionalizando os dançadores de bois e quadrilhas.
Nesse novo formato do São João da Parnaíba, as festividades serão realizadas nos bairros e povoados do município. O início – informou Mão Santa – será no Céu das Artes, no Conjunto Betânia II, no Bairro Piauí, inaugurado recentemente. A festa vai acontecer, inclusive, nos Tabuleiros Litorâneos, onde existe irrigante com mais de duzentos funcionários.
O Prefeito informou também que outras reuniões vão acontecer, onde as discussões continuarão em torno desta festa, mas o novo formato será esse de contemplar todos os bairros e comunidades rurais do município, tendo seu ponto culminante aqui em Parnaíba para o julgamento dos melhores entre bois e quadrilhas com três premiações de uma festa que será realizada durante todo o mês de junho. Ele acatou a sugestão de que, no final do mês, as apresentações aconteçam no quadrilhódromo, num grande encerramento.
(Sup. de comunicação -PMP)
(Sup. de comunicação -PMP)
Aberta licitação de R$ 19 milhões para Vila Olímpica de Parnaíba
Maquete do projeto original da Vila Olímpica de Parnaíba, que foi redimensionado
A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) abriu licitação para retomar as obras da Vila Olímpica de Parnaíba. A construção do complexo esportivo no litoral do estado foi interrompida após o Tribunal de Contas da União (TCU) questionar o projeto e suspender os repasses.
O valor previsto da obra é de R$ 19.671.726,97. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Piauí da última segunda-feira (8).
A construção da Vila Olímpica foi iniciada em junho de 2012. O projeto era encarado como oportunidade para inserir o Piauí na Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, já que o complexo esportivo poderia receber delegações internacionais para treinamento. Nada disso aconteceu e o TCU ainda questionou a viabilidade do projeto, como a capacidade do estádio estimada para 30 mil pessoas em uma cidade com quase 150 mil habitantes.
As obras pararam em 2014 com apenas algumas quadras feitas. Dos 98 mil metros quadrados, apenas 8,5% de área foi construída. A empresa vencedora da licitação deverá dar continuidade aos trabalhos, com a construção do ginásio poliesportivo, piscina olímpica, estacionamento e urbanização.
Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado aprovou a reformulação do projeto e a Fundespi encaminhou o início da concorrência. A abertura da licitação será feita no dia 14 de junho. Se os tramites seguirem normalmente, as obras serão retomadas no segundo semestre de 2017.
Fonte: cidadeverde.com
Florentino Neto assume secretaria de Saúde e diz: "Estou focado em ser um bom gestor"
Foto: Wilson Nanaia
O ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto será empossado como novo secretário de saúde na próxima quinta-feira (11), no Palácio de Karnak. Florentino Neto assume a pasta deixada por Francisco Costa.
“Aceitei esse convite do governador Wellington Dias no compromisso de buscar fazer uma excelente gestão na saúde, nós sabemos dos avanços que o Governo conquistou, sabemos dos resultados obtidos, vamos fazer um trabalho de continuidade. Queremos construir a maternidade de referência aqui em Teresina, queremos concluir a reforma do hospital de Picos, melhorar o hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, atendendo a toda rede, queremos fazer uma gestão compartilhada”, afirma Florentino Neto.
Em relação aos problemas relacionados à saúde, em especial a falta de medicamentos excepcionais, Florentino Neto disse que reuniões técnicas já foram realizadas para discutir o problema.
“Já tivemos reuniões técnicas e as medidas já começaram a ser solucionadas. E essas medidas passavam pela realização de licitação que contemplava a todo o universo de medicamentos que são necessárias para que sejam dispensados aos que necessitam. Essas providências foram tomadas e estão em fase de aquisição. E queremos dar uma regularidade maior, para que a oferta desses medicamentos não seja prejudicada em razão de atraso em processo licitatório ou de aquisição”, destaca.
A secretaria neste momento está realizando testes seletivos e deverá estudar a possibilidade da realização de concurso público. “A secretaria deverá fazer uma avaliação permanente e o resultado dessa avaliação deverá indicar a possibilidade de um concurso público, por enquanto estamos estudando”, ressalta.
De acordo com Florentino Neto, a secretaria está em processo de execução de obras. “A secretaria de saúde já encerrou a licitação e submeteu a Caixa Econômica a análise do procedimento licitatório para a construção da nova maternidade de referência, que efetivamente deverá suprir toda a necessidade atual. Temos emendas de bancada e com esses recursos iremos construir a nova maternidade. Além disso, temos a ampliação e reforma do hospital de Picos, temos o projeto para a ampliação e reforma do hospital de Floriano, temos centros de parto normal e construção de casa da gestante em várias cidades do Piauí. A secretaria está em um processo de execução de obras, que contemplam as varias regiões do estado e nós buscaremos em contato com os parlamentares e senadores cada vez mais recursos para melhorias”, destaca.
Questionado sobre planos políticos, Florentino Neto diz não possuir nenhum plano político. “No momento estou focado em ser um bom gestor e não tenho nenhum plano na política”, finaliza.
Por Adriana Oliveira
Portalaz
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Homem foi preso nos tabuleiros litorâneos com moto suspeita de roubo e terá que se explicar
Um homem foi preso pela
Polícia Militar no fim da manhã desta quarta-feira (10/05) suspeito de receptação,
ele estava em poder de uma moto sem suas peças originais, placa e documentos; caraterizada
como moto de trilha. Antonio de Pádua dos Santos, vulgo “Casa Grande” foi
detido nos tabuleiros litorâneos Km 16 da BR 343.
A polícia chegou até
ele após denúncia. Para os militares ele disse que um homem desconhecido chegou
em sua residência com a moto e corrente quebrada, o desconhecido pediu a moto
do “Casa Grande” emprestada para comprar um kit de corrente para a moto e não
voltou para devolver sua moto.
Segundo a polícia ele
não apresentou documento desta segunda moto que foi levada pelo desconhecido e
no endereço em que este passou para ele, a polícia foi pela manhã e a pessoa
que lá estava disse morar há anos no local e desconhece o procurado. “Casa
Grande” foi conduzido a Central de Flagrantes onde ficou detido e será ouvido
pela autoridade policial. Através do chassi a polícia vai buscar mais informações sobre a moto que pode ser roubada.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa
Jovens armados aterrorizam e moradores do Portinho reivindicam segurança pública
Moradores do bairro Portinho denunciam a insegurança vivida na região, à criminalidade tomou de conta do dia-a-dia dos pais e mães de famílias. Recentemente após uma discursão familiar motivada por um relacionamento amoroso um jovem perdeu a vida, vítima de arma de fogo. No bairro o medo é visível no rosto das pessoas e por isso moradores solicitam policiamento para a comunidade.
Segundo denúncias, jovens estão aterrorizando os moradores na parte externa do bairro, bem como na PI-116 de acesso ao Porto, o elementos usam faca e até mesmo arma de fogo para tentar intimidar trabalhadores estudantes que trafegam pela via pública, os atos acontecem sempre no turno da noite, após as 20h.
Outro problema que contribui para a bandidagem e prejudica a população, é a ausência da iluminação pública nos locais citados. Moradores pedem que a Prefeitura de Parnaíba recupere a iluminação para diminuir a bandidagem. O Vereador Carlson Pessoa (PPS) foi solicitado para cobrar aos órgãos competentes sobre os problemas. Segundo o edil, o bairro Portinho e sua população precisa e merece a atenção do poder público.
“O povo do bairro Portinho esta aterrorizado, com medo e pedimos ao comando da Polícia Militar que intensifique a segurança naquela comunidade, sabemos que Parnaíba passa por momentos difíceis, mas é responsabilidade do Estado promover segurança e tranquilidade a sociedade. Já a questão da iluminação Pública, já cobrei e vou levar novamente essa demanda ao poder executivo para que seja resolvida, pois aquela comunidade merece” disse Carlson.
Caçamba bate em poste e derruba fiação elétrica em Parnaíba
Caçamba estava carregado de areia.
Um caminhão caçamba quebrou um poste de abastecimento de energia elétrica após colidir quando o veículo seguia de ré no final da tarde de terça-feira (09), na Rua Santa Ana, Bairro Piauí, em Parnaíba.
O veículo trata-se de um VW/16.170 BT, modelo 1998, de cor branca, placas CDL 8475 Parnaíba (PI). O condutor do veículo chegou a informar aos moradores que a colisão foi resultado de uma falha mecânica no pino de centro.
O poste só não caiu totalmente por conta da fiação que o segurou. O caminhão estava carregado de areia.
Jornal da Parnaíba com informações do Portal Costa Norte
TJD nega recurso do Parnahyba, e final do Piauiense será em Piripiri; clube vai ao STJD
O Tribunal de
Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) negou o pedido de efeito suspensivo ao
Parnahyba após o clube ter perdido dois mandos
de campo em julgamento na comissão disciplinar do órgão. O relator Leonardo Soares Pires
manteve a condenação "por ser justo e pelo caráter educativo
pedagógico".
O clube acabou punido pela invasão da torcida ao campo do
Lindolfo Monteiro na final do primeiro turno, vencida pelo Azulino por 2 a 1. A
súmula da partida relatou ainda o uso de foguetes e sinalizadores por parte de
torcedores do Parnhayba dentro do estádio. Assim, o jogo de ida da final
do Campeonato Piauiense - que aconteceria no Pedro Alelaf, no litoral - está
mantido para Piripiri, na Arena Ytacoatiara, sábado, às 20h. O
Parnahyba vai recorrer da decisão ainda nesta terça-feira ao Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD).
O Parnahyba tentava com recurso jogar a final do Campeonato Piauiense
em casa. A alegação do clube era que o uso de
foguetes descrito na súmula da final com o Altos não aconteceu por parte da torcida
do Tubarão. Para o Azulino, a torcida não usou sinalizadores e
não ofereceu risco ou seja, não poderia ser penalizado. Isso será usado como
base no recurso encaminhado ao STJD.
Não foi isso,
contudo, o entendido pelo TJD-PI. No documento em que decide não conceder o
efeito suspensivo, o relator diz que é "incontroverso o fato de ter havido
invasão de campo pela torcida após o término da partida bem como a utilização
de rojões" pela torcida do Parnahyba. O relator cita ainda o caso do garoto bolivino Kevin Espada, morto
por um sinalizador arremessado pela torcida do Corinthians na Libertadores de
2013 para
referendar sua decisão.
- Tal medida gera insegurança generaliada, tanto para os torcedores,
quanto para os jogadores do time adversário e da própria arbitragem, não
podendo tal situação ser ignorada. Até porque, se por um infortúnio, tais
situações se repetirem, serei conivente por não ter reprimido tal situação -
explica Leonardo Soares Pires, na decisão.
O efeito suspensivo atendeu somente a multa de R$ 2 mil.
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Carlson Pessoa vota pela aprovação de projeto que reduz cobrança do IPTU em até 30%
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| Vereadores aprovam por unanimidade PLs do executivo Em sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (09), o vereador Carlson Pessoa (PPS) votou pela aprovação do Projeto de Lei Complementar de N°4.188/2017, de autoria do Poder Executivo, que reduz em até 30% a taxa cobrada sobre o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), no município de Parnaíba. Pela nova Lei, imóveis orçados no valor de até R$ 48 mil reais estão isentos da taxa. |
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| Vereador Carlson Pessoa |
O Projeto foi aprovado em definitivo, por meio de dupla sessão e, antes de ser levado para apreciação em plenário, o secretário municipal de Fazenda, Gil Borges, juntamente com o procurador fazendário, Emerson Barbosa, apresentaram as informações, dados e cálculos do estudo usado para se chegar as porcentagens atuais.
Conforme ponderou Borges, a nova Lei é de suma importância para o desenvolvimento da cidade, pois com os contribuintes agora terão condições de honrar seus compromissos em relação aos impostos tributários e assim, o município passará a arrecadar mais e, consequentemente, promoverá novas obras e investimentos para a população.
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| Secretário de Fazenda Gil Borges |
“Temos que nos aparelhar de todas as formas. Precisamos trazer mais faculdades para nossa cidade, investir mais no esporte, na educação, na saúde e melhorar as condições estruturais das suas ruas e praças”, disse Borges.
Em suas explicações técnicas sobre cada ponto do estudo, Barbosa explicou para os presentes sobre os caçulos feitos e, de acordo com ele, durante todo o estudo a equipe fiz consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de evitar incorrer nas distorções praticadas pela gestão passada.
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| Procurador da Fazenda Emerson Barbosa |
Carlson classificou a aprovação do Projeto como mais uma vitória do povo que deixará de sofrer com as cobranças exorbitantes do IPTU “empurradas goela abaixo dos parnaibanos pela gestão petista”. Ele lembrou que combateu veementemente os abusos e que agora os reparos serão feitos. “O prefeito Mão Santa está reduzindo em cerca de 30% da taxa cobrada, isso representa um terço. É uma redução grande e com isso o município quer incrementar a arrecadação a fim de transformá-la em obras e ações públicas”, ressaltou.
Posteriormente o Poder Executivo deverá enviar para a Câmara um projeto sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), referente aos anos de 2015 e 2016, que possibilitará aos contribuintes inadimplentes, saldar suas dívidas junto ao município. “A população deixou de pagar os boletos impostos pelo gestor petista porque as taxas eram absurdamente caras. Além disso, a gestão era muito omissa e deixou muito a desejar. Quem ganha com a nova Lei é sem dúvida a população”, completou.
Em menos de quatro meses de atividades, essa já é a segunda vez que o secretário da Fazenda vai ao parlamento prestar informações e esclarecimentos para a população.
Por Luzia Paula / Ascom
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