Carlson Pessoa vota pela aprovação de projeto que reduz cobrança do IPTU em até 30%

Vereadores aprovam por unanimidade PLs do executivo 
Em sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (09), o vereador Carlson Pessoa (PPS) votou pela aprovação do Projeto de Lei Complementar de N°4.188/2017, de autoria do Poder Executivo, que reduz em até 30% a taxa cobrada sobre o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), no município de Parnaíba. Pela nova Lei, imóveis orçados no valor de até R$ 48 mil reais estão isentos da taxa.

Vereador Carlson Pessoa 

O Projeto foi aprovado em definitivo, por meio de dupla sessão e, antes de ser levado para apreciação em plenário, o secretário municipal de Fazenda, Gil Borges, juntamente com o procurador fazendário, Emerson Barbosa, apresentaram as informações, dados e cálculos do estudo usado para se chegar as porcentagens atuais. 

Conforme ponderou Borges, a nova Lei é de suma importância para o desenvolvimento da cidade, pois com os contribuintes agora terão condições de honrar seus compromissos em relação aos impostos tributários e assim, o município passará a arrecadar mais e, consequentemente, promoverá novas obras e investimentos para a população.

Secretário de Fazenda Gil Borges 

“Temos que nos aparelhar de todas as formas. Precisamos trazer mais faculdades para nossa cidade, investir mais no esporte, na educação, na saúde e melhorar as condições estruturais das suas ruas e praças”, disse Borges.

Em suas explicações técnicas sobre cada ponto do estudo, Barbosa explicou para os presentes sobre os caçulos feitos e, de acordo com ele, durante todo o estudo a equipe fiz consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de evitar incorrer nas distorções praticadas pela gestão passada.

Procurador da Fazenda Emerson Barbosa 

Carlson classificou a aprovação do Projeto como mais uma vitória do povo que deixará de sofrer com as cobranças exorbitantes do IPTU “empurradas goela abaixo dos parnaibanos pela gestão petista”. Ele lembrou que combateu veementemente os abusos e que agora os reparos serão feitos. “O prefeito Mão Santa está reduzindo em cerca de 30% da taxa cobrada, isso representa um terço. É uma redução grande e com isso o município quer incrementar a arrecadação a fim de transformá-la em obras e ações públicas”, ressaltou.

Posteriormente o Poder Executivo deverá enviar para a Câmara um projeto sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), referente aos anos de 2015 e 2016, que possibilitará aos contribuintes inadimplentes, saldar suas dívidas junto ao município. “A população deixou de pagar os boletos impostos pelo gestor petista porque as taxas eram absurdamente caras. Além disso, a gestão era muito omissa e deixou muito a desejar. Quem ganha com a nova Lei é sem dúvida a população”, completou.

Em menos de quatro meses de atividades, essa já é a segunda vez que o secretário da Fazenda vai ao parlamento prestar informações e esclarecimentos para a população.

Por Luzia Paula / Ascom