22 de set. de 2015

Falta fiscalização na venda de água mineral em Parnaíba

A água mineral vendida em Parnaíba pelo que tudo indica não passa por fiscalização. Nem mesmo quem revende a água como mineral, tem o cuidado de vender um produto de qualidade, isso porque, o que vendem é um total desrespeito com o consumidor, vasilhames sujos e rótulos rasgados e o pior, neste flagrante é possível ver uma rodela de isopor que serviria para vedar o produto e que estava solta dentro da chamada água mineral. E a pergunta é, onde estão a maioria dos nossos representantes que nada fiscalizam nessa cidade???


Denúncia via Whats App

Ótica Ferraz - 4 anos de dedicação e compromisso com sua saúde visual

Enquanto empresa fala em CANCELAMENTO. Prefeito de Parnaíba diz que Azul fará voos até o mês de fevereiro. Alguém está mentindo!


Segundo o prefeito Florentino Alves (PT), em entrevista concedida a TV Antena 10, os voos só seriam suspensos no mês de novembro deste ano. Empresa fala em CANCELAMENTO.

A notícia de que a empresa de linhas aéreas Azul suspenderia os voos entre Teresina e Parnaíba e Parnaíba e Fortaleza, feita na última quinta-feira (17/09), acendeu um alerta no setor turístico do litoral do estado. O governador Wellington Dias chegou a dizer que foi pego de surpresa, mas que estaria estudando a possibilidade de uma nova empresa operar no Piauí, com a rota.

Nesta segunda-feira (21/09), o prefeito de Parnaíba, Florentino Alves, disse em entrevista ao programa Bancada Piauí, da TV Antena 10, que a empresa cancelará os voos apenas no mês de novembro, e depois retorna com voos entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, e depois deve mudar a aeronave para um jato.

“Uma escada só se sobe dando os primeiros passos e temos a garantia dos três voos semanais e vamos lutar para não ter nem essa interrupção”, disse o prefeito, que explicou que os voos comerciais são importantes para a cidade por conta de o litoral piauiense fazer parte da “Rota da Emoções”, um dos principais atrativos do Nordeste brasileiro.

Outra preocupação é com relação a estrutura do aeroporto, que foi construído na década de 1970. “Fui há cerca de um mês, com o governador, na Infraero, para falar sobre a infraestrutura do aeroporto de Parnaíba”, completou o prefeito.

Fonte: Portal O Olho

Lucilene Sombreiro - Limpeza de pele 3D

A limpeza de pele 3D é uma técnica francesa que trabalha todas as camadas da pele, estimulando o colágeno, o rejuvenescimento, removendo as células mortas e retirando impurezas, como resíduos de maquiagem e poluição. Isso ocorre por causa da introdução de ativos que hidratam e revitalizam. Esse tratamento é indicado para todos os tipos de pele, lembrando que cada cliente é único e a limpeza é feita de acordo com a necessidade de cada um. Mais do que uma limpeza, é um tratamento. Portanto, se o cliente possuir uma pele oleosa o tratamento será feito para inibir a acne. Caso o cliente esteja com a pele manchada, a limpeza será voltada para o clareamento de manchas.  

Nota de Esclarecimento

Caro leitores, O Moto clube Asas do Delta tem sido procurado por membros de nossa sociedade, em especial por alguns moradores do Bairro São José os quais reclamam de um fato que esta ocorrendo ultimamente. Uma situação particular e rara em nosso município onde um cidadão que adquiriu uma moto esportiva de alta cilindrada vem de uma forma irresponsável e desrespeitosa com a população, trafegando pelas ruas do município em alta velocidade e sempre com arrancadas bruscas colocando em risco sua integridade física e as dos outros transeuntes que estão em sua proximidade, bem como denegrindo a imagem dos moto clubes da cidade em especial o grupo Asas do Delta MC. Com o intuito de esclarecermos as circustancias do fato, utilizamos desse importante meio de informação para demonstrar a nossa preocupação e informar que ele não pertence a nenhum moto clube da cidade, muito menos faz parte do MC Asas do Delta. Informamos que o Moto Clube Asas do Delta reprova esse tipo de comportamento inseguro, irresponsável e que ameaça a segurança e o bem estar da comunidade. Nosso moto clube é bastante conhecido, responsável por um dos maiores eventos aberto ao público da cidade, que se preocupa com o comportamento de seus integrantes, os quais sao escolhidos depois de um longo período de avaliação de comportamento, que usam a motocicleta e nosso brasão, voltados para o esporte e viagens de forma responsável, trafegando com o uso de equipamentos de segurança pessoal, em conformidade com legislação vigente e sempre com imenso cuidado com a segurança das pessoas. Ressalte-se que o grupo teve sua fundação em 2007 e desde então NUNCA ocorreu nenhum acidente com um de seus membros. . Moto clube Asas do Delta Parnaiba -PI

GlobalNet - Sua Internet Via Rádio

Vereador Carlson Pessoa vota contra projetos do Executivo que autorizam a doação de 180 mil reais para o Sinte e Apal

Vereadores de Parnaíba votaram Projeto de Lei do Executivo, que autoriza a doação de 100 mil reais como auxílio financeiro para a construção do Clube Social do Sinte - Núcleo Regional de Parnaíba. O projeto foi aprovado em duas votações realizadas ao meio dia da segunda feira (21/09) durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Parnaíba. O vereador Carlson Pessoa, votou contra o projeto por considerar a medida um contrassenso, uma vez que os servidores administrativos da educação estão sem receber o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, além de terem que se submeter a péssimas condições de trabalho.

“Nesse momento essa doação não faz sentido. Como nossos servidores vão conseguir se divertir nesse centro recreativo com a despensa de casa escassa e com as contas se acumulando para pagar? Essa é a realidade compartilhada por muitos professores e servidores da educação porque a Prefeitura não paga o Plano de Salários há um bom tempo”, questiona Pessoa.

Estão sem receber o benefício os secretários, merendeiras, zeladoras, vigias e técnicos de informática. O pagamento referente ao Horário Pedagógico (HP) dos professores também não foi efetuado. Insatisfeitos, no final de agosto os servidores procuraram o Ministério Público, por meio do promotor da 2º Promotoria de Justiça de Parnaíba, Cristiano Peixoto, que convocou uma audiência com representantes da Seduc, da Prefeitura e do Sinte. A representante financeira da Prefeitura alegou falta de recursos para cumprir o Plano. A presidente do Sinte apresentou a documentação enviada ao prefeito Florentino Neto (PT) que como paliativo, autorizou o pagamento de uma gratificação. No entanto, a bonificação é inferior ao valor a que os funcionários têm direito, além de não ser computada para a aposentadoria.

“A decisão do prefeito serviu apenas para acomodação tanto dele, quanto dos servidores porque o problema não foi resolvido. Estamos lutando não somente pelo nosso salário, mas também por melhores condições de trabalho no ambiente escolar. Tem zeladoras usando produtos químicos sem dispor de equipamentos de segurança. Há casos também de secretários e professores que levam trabalho pra casa, sem contar que acontece desvio de função e nada disso é ressarcido”, expõe uma das componentes da comissão, Andreia Olivan Costa.

Doação de mais 80 mil
De igual maneira, o parlamentar também se opôs ao Projeto de Lei que autoriza a doação de 80 mil reais para a Academia Parnaibana de Letras (APAL). O dinheiro seria usado para a realização de concursos literários.
“A Prefeitura de Parnaíba está quebrada, não tem como fazer essas doações no momento. Esse dinheiro deveria ser usado para pagar os trabalhadores do município que estão passando necessidade”, ponderou Pessoa.

Por Luzia Paula /Ascom

Toureiro Caça & Pesca com muitas novidades





Rua Pedro II no Centro de Parnaíba (PI).
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Meliante leva a pior sendo esfaqueado após tomar moto de assalto

O meliante Leonardo Moreira Amorim de 23 anos conhecido por “Mutuca”, dessa vez levou a pior após tomar de assalto com arma de fogo uma moto CG 125 Fan com placa de Parnaíba (PI). O fato ocorreu por volta das 20 horas desta segunda feira (21) na entrada da cidade, local mais conhecido “Balão da Delta”.

Informações repassadas pelas autoridades revelam que a vítima parou em via pública para realizar uma ligação celular, quando foi abordado pelo assaltante que andava sozinho e usava uma pistola. No momento em que o assaltante subiu na moto para sair, foi surpreendido pela vítima que teria agido em legitima defesa atingindo uma facada na altura da barriga do meliante que mesmo assim fugiu com a moto.


A policia tomou conhecimento do fato e fechou o cerco para prender o acusado que horas depois não resistiu e procurou atendimento médico na cidade em que mora, Luis Correia (PI). Uma segunda pessoa entrou em cena e se chama Antônio Ulisses Sobrinho Pinto de 25 anos que teria socorrido o meliante após ser abordado por ele no Bairro Alto do Bonito em Luis Correia. A policia deve investigar se houve ou não participação desta segunda pessoa no crime. A moto foi recuperada, porem, a pistola não foi encontrada. Várias vítimas reconheceram Antônio por outras motos roubadas e logo que receber alta deve ficar a disposição da justiça.
Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

HNSF em Pleno Funcionamento Oferece Tratamento Dermatológico.

Ligue e agende sua consulta para o dia 28/09 

de 2015.


A sociedade e o setor produtivo nacional não podem pagar essa conta

O conjunto de medidas propostos pelo governo federal para conter a crise e criar condições para o crescimento da nossa economia estão na contramão do conjunto da sociedade. Uma lição simples, na qual todos nós nos baseamos quando falamos em fazer economia, cortar gastos, é a de que temos que fazer primeiramente em nosso próprio orçamento, que aí incluem reduzir despesas pessoais e domésticas.
E o que assistimos diariamente nos veículos de comunicação, é que o governo federal tem tido uma ação pouco determinante nesse aspecto de cortes mais profundos, como a redução de ministérios, por exemplo. A partir desse aspecto, é possível entender porque das dificuldades encontradas pelo governo Dilma Rousseff para aprovar via Congresso, as medidas propostas.
O setor industrial brasileiro, responsável pela geração de milhões de empregos pelo país afora, é dos mais prejudicados caso as medidas do governo se concretizem. Para ilustrar de forma clara os prejuízos dessas medidas, entidades do Sistema Indústria, que são responsáveis pela qualificação de pessoas em diversas áreas para o setor, como CNI, SENAI, SESI, IEL, perderão R$ 4,1 bilhões, o que representa 52% do seu orçamento - um corte, repetimos, que se aprovado, inviabiliza de modo avassalador às ações do Sistema Indústria em todo o país.
Em dados específicos, para ficar ao alcance de um raciocínio rápido do poder destruidor dessas medidas, esses cortes vão causar o fechamento de 1,8 milhão de vagas em cursos oferecidos pelo SENAI por ano; o fechamento das portas em todo o país de 300 escolas do SENAI;735 mil alunos vão deixar de estudar o ensino básico ou na educação de jovens e adultos do SESI, que terá que fechar também, 450 de suas escolas país, e que para arrematar, terão que demitir cerca de 30 mil trabalhadores igualmente em todo o país.
Há uma avaliação de que os prejuízos para os trabalhadores e para a indústria serão muito maiores. A soma da redução na transferência da contribuição, segundo pretende o governo, o SESI terá de arcar com o benefício tributário dado às empresas que investem em educação e tecnologia. A expectativa nesse caso, é de que retire 1,8 bilhão da receita do Sistema Indústria.
E ao governo que caberia uma atitude mais determinante e de maior envergadura nos cortes, não se vê isso. O ajuste não impõe ao governo nenhuma restrição que se impõe a sociedade e as empresas que serão obrigadas a conviver com a recessão.
Eis, pois um quadro gravíssimo para a economia do Brasil.
Como representante do setor industrial em nosso Estado, reafirmo o que propõe a CNI e as federações estaduais das indústrias que reconhecem que o Brasil precisa de um ajuste fiscal crível e de uma agenda positiva que apresente os rumos futuros da economia brasileira. A gravidade da crise brasileira exige ação. No entanto, as medidas fiscais anunciadas são inadequadas e vão contribuir para acentuar a recessão e a falta de competitividade do setor produtivo brasileiro.
A sociedade e o setor produtivo nacional não podem pagar essa conta.
Antonio José de Moraes Souza Filho
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí.

J. CASTRO - Imoveis divulgação de Venda




Ciro e Iracema comandam filiações em Luis Correia

O senador Ciro Nogueira, a deputada federal Iracema Portella e o deputado estadual Julio Arcoverde comandaram filiações de novas lideranças ao Partido Progressista neste fim de semana, e também a criação do PP Mulher e da Juventude Progressista em Luís Correia. O municipio é administrado pela progressista Adriane Prado. 
Fonte: Tempo Real

Moto tomada de assalto neste domingo em Parnaíba (20/09)

Essa moto Honda Bros 150, ano e modelo 2015 foi tomaram de assalto neste domingo 20/09,  ela é toda adesivada de preto com dourado nos amortecedores dianteiros, desde já muitíssimo obrigado. Qualquer informação liguem (86) 99983 2908 será bem gratificado. 

AZUL LINHAS AÉREAS RETOMARÁ VOOS PARA PARNAÍBA AINDA EM DEZEMBRO

A Prefeitura Municipal de Parnaíba é incentivadora do desenvolvimento do transporte aéreo no Aeroporto Internacional Dr. João Silva Filho, e como toda sociedade foi surpreendida com a noticia da interrupção da operação aérea da empresa  Azul.
Desde então, o Prefeito Florentino Neto e o Superintendente  de Turismo Marcos Fonteles, juntamente com o Secretário de Turismo do Estado do Piauí Flávio Nogueira, abriram um diálogo com a Azul que informou, hoje por volta das 13h30min, ao Prefeito Municipal que suspenderá suas operações apenas no mês de novembro, afirmando que retomará os voos a partir de dezembro, como também planeja alterar a aeronave para o equipamento a jato em fevereiro de 2016.
Desta forma, a Prefeitura Municipal de Parnaíba e o Governo do Estado do Piauí continuam articulando-se com o setor,  estando prevista uma futura reunião com o Governador do Estado Wellington Dias e Diretores da Azul Linhas Aéreas.
Fonte: SuPTUR/PMP

21 de set. de 2015

'Tudo foi originado na Casa Civil do governo Lula', afirma procurador

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (21) que 'não tem dúvida nenhuma' de que os maiores escândalos de corrupção da história recente do país - Mensalão, Petrolão e Eletronuclear - tiveram origem na Casa Civil do Governo Lula.
Durante entrevista em que foram revelados dados da nova fase da Operação Lava Jato, a 19ª etapa, com onze mandados judiciais cumpridos, o procurador foi taxativo ao ser indagado se os novos alvos têm ligações com o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu, preso na Operação Pixuleco 2, em agosto.
"Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos Mensalão, Petrolão e Eletronuclar são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos. Não tenho dúvida nenhuma de que todos ligados à Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil."
Nesta segunda-feira, na 19ª fase da Lava Jato, a Nessun Dorma (Ninguém Durma), o executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso preventivamente em Santa Catarina. O lobista João Henriques, ligado ao PMDB, também é alvo.José Antunes Sobrinho é suspeito de ter pago propinas em cima de contratos da empreiteira com a Eletronuclear que somavam R$ 140 milhões, entre 2011 e 2013.
Os valores teriam sido pagos para a Aratec, empresa controlada pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. José Antunes será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.Othon Luiz foi preso em 28 de julho na Operação Radioatividade. Nome de grande prestígio na área, o almirante, no fim dos anos 1970 (governo general Ernesto Geisel) participou diretamente do projeto do submarino nuclear brasileiro.
O alvo desta nova fase são propinas que teriam sido pagas envolvendo a Eletronuclear e a diretoria internacional da Petrobrás. Trinta e cinco policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. 
Fonte: IstoÉ

Projeto FaunaMar: conservação de tartarugas marinhas no litoral cearense

O projeto FaunaMar visa promover a conservação de tartarugas marinhas no oeste do Ceará e estuário dos rios Timonha e Ubatuba (PI/CE). Realizado pela Comissão Ilha Ativa-CIA, possui apoio da Fundação Boticário de Proteção à Natureza desde 2014 para o fortalecimento das ações de pesquisa e educação.

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Dentre as atividades, biólogos identificam e quantificam os encalhes vivos e mortos localizados nas praias, acompanham as artes de pesca e realizam a soltura dos animais aprisionados em parceria com pescadores; e entrevistam pescadores, buscando informações sobre estes animais a partir do seu conhecimento tradicional.
Além destes importantes registros, a equipe acompanhou no primeiro semestre de 2015, dados reprodutivos de quelônios marinhos no litoral de Camocim-CE. Os registros aconteceram durante o monitoramento de praia, onde foram observados rastros de fêmeas (sem desova) e ninhos, ou seja, quando a fêmea deposita os ovos.
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De acordo com os biólogos, os quatro ninhos pertenciam a espécie Eretmochelys imbricata, conhecida popularmente como tartaruga-de-pente ou tartaruga-verdadeira. No Brasil, a espécie desova regularmente no litoral da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Atualmente, a tartaruga-de-pente encontra-se catalogada como criticamente ameaçada à nível mundial.
“Após a confirmação dos ninhos, esta área recebeu uma atenção especial, visto que poderiam haver outros ninhos em fase de incubação e/ou ainda fêmeas subindo à praia para desovar. Assim, as praias do município foram monitoradas intensamente para acompanhar possíveis novos processos e ainda proteger os filhotes em desenvolvimento, disse o técnico Waldemar Neto.
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De acordo com a bióloga Kesley Paiva, o resultado foi positivo. No total, cerca de 500 filhotes foram protegidos e acompanhados até o mar. O nascimento dos filhotes pode ser acompanhado pela comunidade, turistas e parceiros. “A continuidade do trabalho é necessária, visto que há poucas informações sobre as tartarugas no litoral de Camocim, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre estes animais na região. Além da pesquisa, nosso trabalho envolve a sensibilização das comunidades para a conservação das tartarugas marinhas e seus ecossistemas.
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O projeto FaunaMar agradece a parceria do projeto Pesca Solidária​, Associação de Bugueiros de Camocim; Hotel Villa Del Mar e a toda comunidade.
Contatos: (86) 3322-3505 – FIXO; (86) 9467-3012 – CLARO, (86) 9823-8974 – TIM, (86) 9958-4519 – TIM, e (86) 9852-7920 – TIM.

Hilux capota e deixa um morto e três pessoas feridas no norte do PI

Uma jovem morreu e outras três pessoas ficaram feridas em um grave acidente ocorrido na tarde deste domingo, dia 20, próximo ao município de Joaquim Pires, norte do Estado. Eles estavam em uma caminhonete Hilux que tombou às margens da rodovia.

Ainda não há informações sobre o que teria levado o motorista a perder o controle da direção. Uma jovem identificada como Eduarda estava no veículo e não resistiu aos ferimentos. Ela morreu antes da chegada do socorro médico.

O irmão da jovem, Ronaldo Júnior Filho, conduzia o veículo. Ele foi levado para o hospital de Joaquim Pires, onde permanece em observação. Outras duas jovens que estavam no veículo foram levadas para o Hospital Regional Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, em estado considerado grave.

Dog do Leão


Vereador Carlson Pessoa questiona prefeito possibilidade construção novos cemitérios

Os vereadores parnaibanos aprovaram requerimento de autoria do vereador Carlson Pessoa, solicitando que o prefeito Florentino Neto apresente explicações sobre a possibilidade ou não do município construir novos cemitérios, para atender à demanda da população, que “já não tem mais local para enterrar seus mortos”.
Carlson disse que visitou “in loco” o Cemitério Santana e pode constatar que aquele que é o maior cemitério da cidade já esgotou também sua capacidade para novos túmulos. “O ex-prefeito Paulo Eudes errou feio quanto dividiu aquele cemitério para construir escolas nas imediações. Agora não há mais cemitérios na zona urbana para a população enterrar seus entes queridos. Na periferia os que existem também estão com capacidade esgotada, restando apenas um cemitério do setor privado. São necessários novos cemitérios públicos”, defendeu o vereador.

O Cemitério Santana, que está localizado na Avenida João Silva Filho, no bairro Piauí, não dispõe de espaço para novos sepultamentos. Ele  é um dos mais antigos da cidade e, além do problema da falta de espaço, apresenta dificuldades no quesito segurança, assim como ocorre nos demais cemitérios da cidade.
A população de Parnaíba aumentou muito nos últimos anos e se faz necessário um planejamento urgente para a construção de novos cemitérios. 

Blog do Bsilva 

Homem é preso após aliciar adolescente de 13 anos em Parnaíba

Acusado Francisco da Conceição Alves 
Na manhã desta segunda-feira (21), um homem identificado como Francisco da Conceição Alves, de 34 anos, foi preso acusado de tentar manter relações sexuais com uma adolescente de apenas 13 anos de idade em Parnaíba, litoral do Piauí. 

Em entrevista ao GP1, o delegado Eduardo Ferreira, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Parnaíba, afirmou que Francisco tentava aliciar a jovem através de conversas em redes sociais. “Nós chegamos a esse indivíduo através de denúncias dos pais da jovem, que começaram a monitorar essas conversas, até que descobriram que ele queria marcar um encontro”, declarou. 

O delegado afirmou, ainda, que o suspeito passou a ser monitorado por policiais do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil logo após a denúncia feita pelos pais da adolescente. Francisco foi preso em flagrante no Terminal Rodoviário de Parnaíba, onde o encontro havia sido marcado. 

Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde negou as acusações. Francisco deve ser autuado pelo crime de estupro de vulnerável. 

LUCAS BARBOSA, DO GP1

Voos para Parnaíba não serão interrompidos

O diretor comercial da Aerolineas Azul fechou um entendimento, por volta das 17h30min desta segunda-feira (21), com o secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira, pelo qual não haverá mais qualquer tipo de interrupção dos voos para Parnaíba como tinha sido anunciado. A azul vai operar da mesma forma que vinha até o final do mês de fevereiro do próximo ano. No mês seguinte será utilizado um jato para fazer a rota Teresina/Parnaíba.

Imagem: Lucas Dias/GP1Flávio Nogueira(Imagem:Lucas Dias/GP1)Secretário Flávio Nogueira
O secretário Flávio Nogueira estará na próxima quinta-feira em São Paulo para concluir os entendimentos. O Governo vai fazer uma modificação no pátio do aeroporto de Parnaíba como foi solicitado pela empresa.
Por Feitosa Costa/GP 1

Uso de nome social de advogados travestis e transexuais é aprovado

Informações à imprensa: Uso de nome social de advogados travestis e transexuais é aprovado durante Colégio de Presidentes
Ações
OAB-PI Adicionar aos contatos 12:08 Manter esta mensagem na parte superior de sua caixa de entrada
imprensa@oabpiaui.org.br
Uso de nome social de advogados travestis e transexuais é aprovado durante Colégio de Presidentes
Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão ter seu nome social na carteira da OAB e em todos os cadastros da entidade. É este foi entendimento do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem, reunido na última sexta-feira (18), na capital piauiense. A recomendação será encaminhada ao Conselho Federal para que aprove e regulamente a questão.
No Piauí, o uso do nome social já é válido para estudantes da Universidade Federal do Piauí, resultado de uma iniciativa da OAB-PI, que pediu a alteração de minuta da resolução interna da Universidade, por meio da Comissão de Diversidade Sexual. O Conselho Universitário da UFPI aceitou a sugestão da Ordem e passou a garantir a exibição do nome em documentos de uso interno, tais como diários de classe, fichas e cadastros, formulários, listas de presença, divulgação de notas e resultados de editais, impressos e emitidos eletronicamente.
Durante o Colégio de Presidentes, o relator da matéria, presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que a decisão para advogados possibilitará o reconhecimento da identidade social dessa população e, consequentemente, a diminuição do preconceito a que está sujeita.
Em seu voto, o advogado explica que as pessoas travestis e transexuais constroem sua identidade social em conformidade com o gênero oposto ao de seu sexo biológico. Desta forma, estão sujeitas a constrangimentos ao apresentarem nome civil diferente da aparência que têm.
“Desta feita, o nome social, além de assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, concretiza o direito fundamental à identidade de gênero, ao livre desenvolvimento da personalidade e à não discriminação”, afirma Marcos da Costa, que teve seu voto lido pelo presidente da OAB de Alagoas, Thiago Bomfim.
A OAB lembra que o uso do nome social é garantido por diferentes normas, já sendo realidade em diversos órgãos públicos e outros conselhos de classe. Embora inexista expressa previsão legal, o Poder Judiciário tem reconhecido o direito de travestis e transexuais alterarem os assentamentos de seus registros civis, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização.
A proposta da Ordem não visa alterar o nome civil desta população, o que só é possível através de decisão judicial, mas, sim, possibilitar a inclusão no registro e na carteira de identidade profissional do nome social ao lado do nome civil.
Fonte: ASCOM
Publicado Por: Fábio Carvalho
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