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| Dep. Federal Paes Landim |
O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
Srs. Deputados, em Parnaíba o Vereador Carlson Pessoa, através de seu blog, vem há algum tempo chamando a
atenção do Piauí para o drama em torno da Lagoa do Portinho, que praticamente
está morrendo. O Vereador provocou audiência pública na Câmara de Vereadores da
Parnaíba querida, e eu poderia citá-lo aqui durante meu discurso. Mas a Revista
Cidade Verde, a mais importante do
meu Estado e das mais bem elaboradas revistas do Nordeste, redigida sob a
direção da jornalista competentíssima do meu Estado Dina Magalhães, ligada ao
Grupo TV Cidade Verde, em importante
capa do final de janeiro apresenta o título: Cadê a lagoa que estava aqui? Na mesma capa, na bela capa, diz
mais: “A Lagoa do Portinho desapareceu.
Um dos mais belos cartões postais do Piauí secou, e agora autoridades e
ecologistas buscam explicações para este lamentável desastre ecológico.” constatei
a realidade do que vem dizendo Carlson Pessoa e a Revista Cidade Verde, em bela reportagem que orgulha o Piauí, de autoria de
Chico Arlindo Monteiro e Rosa Rocha.
Diz assim a revista, meu caro Padre
Couto, que é o grande ambientalista desta Casa — esse bravo representante da
Paraíba, de cuja amizade eu muito me orgulho:
“Um desastre ambiental em um dos lugares mais belos do
Piauí”,
mais belos do Nordeste, posso assegurar. “Peixes
e moluscos mortos por todo lado, um mal cheiro quase insuportável, carcaças de
animais espalhadas pela lama. Esse é o atual cenário da Lagoa do Portinho,
localizada na divisa entre Parnaíba e Luís Correia, que já foi um dos
principais cartões postais do Estado.” Parnaíba, realmente não tinha um
cartão postal tão bonito, quanto o seu fantástico cenário natural. “Por anos ele atraiu turistas de vários
lugares do mundo, pela beleza de suas águas
constatei a realidade
do que vem dizendo Carlson Pessoa e a Revista Cidade Verde, em bela reportagem que orgulha o Piauí, de autoria de
Chico Arlindo Monteiro e Rosa Rocha.
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| Vereador Carlson Pessoa |
Diz assim a revista, meu caro Padre
Couto, que é o grande ambientalista desta Casa — esse bravo representante da
Paraíba, de cuja amizade eu muito me orgulho:
“Um desastre ambiental em um dos lugares
mais belos do Piauí”, mais belos do
Nordeste, posso assegurar. “Peixes e
moluscos mortos por todo lado, um mal cheiro quase insuportável, carcaças de
animais espalhadas pela lama. Esse é o atual cenário da Lagoa do Portinho,
localizada na divisa entre Parnaíba e Luís Correia, que já foi um dos
principais cartões postais do Estado.” Parnaíba, realmente não tinha um
cartão postal tão bonito, quanto o seu fantástico cenário natural. “Por anos ele atraiu turistas de vários
lugares do mundo, pela beleza de suas águas escuras, que contrastavam com as
areias brancas das dunas. Hoje ela sobrevive com pouco mais de 10% de sua
capacidade aquífera, segundo autoridades, e gera polêmicas quanto ao que
aconteceu. Problemas climáticos? Movimentação das dunas? Resposta da mãe
natureza? Ou represamento criminoso das águas que banhavam a lagoa?
De
acordo com o Vereador da cidade de Parnaíba Carlson Pessoa, a situação vista
agora foi avisada há muitos anos pela natureza, mas ninguém percebeu. ‘O que
mais nos surpreende é uma lagoa lindíssima secar 90% de sua capacidade em 3
meses. É absurdo’, enfatiza o vereador, Carlson Pessoa, as autoridades falam da
estiagem como a principal culpada, mas, para ele, o que se vê ali não é
exclusivamente culpa desta. ‘Eles sempre afirmam isso, mas todos sabem que não
é só a estiagem a culpada do que se vê ali. É desesperador’.’
Sr. Presidente, por
12 anos a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí foi ineficaz e incompetente. Um
absurdo, pelo desprezo pelo meio ambiente, despreparo, ineficiência.
É importante dizer, Sr. Presidente,
que nenhuma prevenção foi feita. O Estado não tem competência, não tem recursos
para tal e, quando tem, os aplica mal nessa área, vez que a própria Secretaria
de Meio Ambiente do Piauí alocou 5 milhões de reais através de convênio com a CODEVASF,
há 2 anos, para aplicar nos estudos no Parque Nacional das Nascentes do Rio
Parnaíba. Estudos? Que estudos são esses? Por que não aplicou na recuperação da
Lagoa do Portinho?
Portanto, eu quero parabenizar o
Vereador Carlson Pessoa e a revista Cidade
Verde por esse trabalho fundamental, esse belo trabalho, essa bela
reportagem sobre o drama que assola exatamente aquela região da Lagoa do
Portinho, sobretudo mostrando a inércia do poder público estadual, que não tem
dado a devida atenção ao litoral piauiense, às nossas belezas ecológicas, ao grande
patrimônio do Piauí.
Eu quero fazer justiça ao atual
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, que, antes
mesmo de assumir a Pasta, foi visitar a Lagoa do Portinho e ficou preocupado
com o seu drama e assegurou, que ao assumir a Secretaria — e o fez na semana
passada —, que iria tomar todas as providências necessárias a tudo aquilo que
se refere à Lagoa do Portinho.
Manifestaram-se os advogados do
Piauí. Por que os advogados não promovem uma ação pública? Isso é um absurdo! É
um atentado contra o patrimônio público, o patrimônio da humanidade, essa
beleza que é a Lagoa do Portinho, à beira do nosso grande Delta do Parnaíba,
que é o único delta, assim conhecido, das Américas.
Traz também a revista
Cidade Verde uma entrevista do ambientalista
Valdemar Rodrigues, com uma informação dramática: a Lagoa do Portinho jamais
voltará ao que era antes. Realmente, é uma notícia dolorosa para os ecologistas
de qualquer parte do País e do mundo.
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| Audiência Publica na Câmara de Parnaíba em Janeiro;2015 |
Disse ele com muita propriedade, que
é difícil entender que o processo de desertificação da região de Gilbués está
também influenciando nas mudanças que estão ocorrendo na região litorânea.
Isso é um fato fantástico. Gilbués
foi destruída, Sr. Presidente, nas décadas de 40 e 50 do século passado, pela
exploração de minérios. E agora estão anunciando milhões e milhões de recursos em razão de novas descobertas
mineralógicas na região de Gilbués.
Sr. Presidente, é urgente a exigência
de grande compensação ambiental para que aquela cidade não venha a morrer. O
Rio Contrato, que nascia praticamente em Gilbués, já morreu, Sr. Presidente, em
razão do veneno ocasionado pela extração de minério, nos anos 40 e 50, no
Estado do Piauí.
Sr. Presidente, quero aqui
parabenizar a Cidade Verde pela bela
reportagem, ao próprio Vereador Pessoa, pelo seu blog, pelo protesto que ele vem fazendo em torno do drama da Lagoa
do Portinho.
Peço, portanto, a V.Exa., Sr.
Presidente, que o teor da reportagem desta revista fosse encaminhado
oficialmente à Sra. Ministra do Meio Ambiente, pedindo a ela que intervenha na
Lagoa do Portinho, que avoque para o Governo Federal a sua regularização, a
administração do drama com que ela vem, neste momento, se debatendo gravemente,
drama até de morte.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.
