Primeiro esclarecer que
um Parque Eólico tem vantagens e desvantagens, como tudo na vida.
As vantagens consistem
em a energia eólica ser a mais limpa do planeta (não emitem poluentes), estar disponível
em diversos lugares e em diferentes intensidades, ser renovável e não exaurir
recursos naturais em seu uso e ter custo reduzido em relação a outras opções de
energia.
Mas ela não é
totalmente desprovida de impactos ambientais: além de alterar paisagens com
suas torres e hélices, pode ameaçar pássaros se for instalada em rotas de
migração. Também há a emissão de ruído (de baixa frequência), que pode causar
algum incômodo.
O litoral do Piauí
possui uma frequência e velocidade de ventos que atraem estes investimentos. Na
Praia da Pedra do Sal já estão instalados quatro parques, sendo três da empresa
Ômega gerando 100 MW (Megawatt) de energia limpa e um da Tractebel com
capacidade instalada de 18 MW.
Nesta semana, o
prefeito Florentino Neto (PT) se posicionou veementemente contra a instalação
do quinto parque eólico na Praia Pedra do Sal, em Parnaíba. Para ele a
instalação de usinas eólicas é a responsável pela pobreza que vive aquela
população. "Recentemente encomendei uma pesquisa que demonstrou
insatisfação dos moradores que antes trabalhavam com atividades econômicas como
a criação de gado, colhendo castanhas e caju, com a palha de carnaúba, o murici
e agora todos estão impedidos por conta da expansão das usinas eólicas.
Queremos o restabelecimento das condições de vida das pessoas que sobreviviam a
partir dos recursos naturais", disse Florentino Neto.
Além do prejuízo
causado aos próprios moradores, ele acrescenta que a expansão da usina eólica
implica em prejuízos também aos turistas. "Tudo tem limite, toda atividade
econômica tem limite. Parnaíba hoje é autossuficiente e exportamos energia.
Queremos que o desenvolvimento venha e só é satisfatório se for sustentável, se
respeitar as pessoas", reitera.
O prefeito ainda
destacou que irá solicitar um estudo técnico ambiental para analisar a
viabilidade de construção de resorts na região que, segundo ele, avançam
rapidamente e assustam moradores que temem mais prejuízos. Pelo visto nem
eólica nem hotéis poderão se instalar no pequeno trecho litorâneo.
Estranho, há 10 (dez)
anos no governo e ainda não sabe o que é mesmo que pode ser feito lá? Como vive
a comunidade? Os proprietários dos bares e restaurantes ficam à mercê da
própria sorte e se aventuram a esperar um ou outro turista eventual, possuem
uma estrutura carcomida; os pescadores não têm qualquer tipo de apoio,
beneficiam o pescado na areia e da forma mais rudimentar possível; os moradores
ainda sofrem a falta da regularização fundiária. Tudo isso é do seu
conhecimento, mas...
Há uma disputa ora
velada, ora franca entre os investidores das eólicas e dos resorts. A despeito
do primeiro grupo poder-se-ia estabelecer uma distância mínima da praia a ponto
de não inviabilizar quaisquer outros investimentos para a estruturação
turística na região, tendo em vista que, sem sombra de dúvida, o segundo grupo
de investimentos gera mais emprego e renda à população local.
Aqui, poderia o
prefeito, comprar a briga da elaboração do Zoneamento Costeiro que já tem a
sinalização de parte significativa dos recursos aprovados pelo Ministério da
Pesca, mas que só atende a carcinicultura. É preciso ampliar a discussão pelo
menos para os complexos eólicos e resorts. Isso se chama planejamento.
Tecnicamente poderíamos saber o que pode e o que não pode e onde investir.
Sabe-se que esta área, conquanto
seja de proteção ambiental deve ter um regime especial de planejamento para
proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Beleza, mas o que mesmo que
o município tem feito para proteger e conservar a qualidade ambiental e
os sistemas naturais ali existentes, para a melhoria da qualidade de vida da
população local e para a proteção dos ecossistemas regionais?
As populações tradicionais ocupantes da
gleba Pedra do Sal foram e são desprezadas pelo poder público. O romantismo das
palavras do prefeito ao destacar a dependência
daquele povo, a simbiose com a natureza (modo de vida extrativista) nada mais é
do que a representação do modelo escravocrata moderno. Permitir a manutenção
das condições atuais de vida àquele povo é garantir uma população dependente das
pessoas mais inteligentes como ele e de mais alguns que se intitulam seus
defensores.
O respeito à cultura e
ao modo de vida de populações tradicionais deve ter abordagem diferente desta
que o prefeito diz defender. Não pode ser somente o discurso. O que o seu
governo fez ou faz de concreto com base no conhecimento aprofundado da natureza
e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo
dos recursos naturais para aquela comunidade?
Ao menos poderia a
Prefeitura de Parnaíba cumprir o seu papel constitucional, garantindo saúde e
educação de qualidade aos moradores de lá, mesmo que não fizesse como não vem
fazendo com as outras áreas do município. Se atendesse bem a Pedra do Sal já
estaria fazendo muito, ao invés só da fala de defesa dos agredidos pelos
“aproveitadores” capitalistas que vêm aqui somente para explorar as nossas
riquezas, sem sequer gerar qualquer benefício ao povo. Isso é o que restou
caracterizado na “defesa”.
Por que não consultar o
restante da população? Afinal a praia é bem de uso comum do povo e não apenas
dos seus moradores mais próximos. Por que não consultar os empreendedores para
conciliar o desenvolvimento econômico com base na equidade social e no respeito
ao meio ambiente? Por que não travar uma leal discussão com os órgãos ambientais
assegurando a legitimidade das leis?
Populismo me parece o
cheiro! Sair em defesa de um povo humilde que não tem quem lhes defenda, é o
caso. Além da deslavada falta de informação ou propositada apropriação de ações
governamentais das esferas estadual e federal quando diz que vai “promover a
regularização fundiária da Pedra do Sal”. Ora, a ação de regularização que
tenta incluir como ação de seu governo é na verdade resultado da compensação
ambiental do licenciamento da Usina Eólica da Ômega no valor de R$ 500 mil que
foi consensuada entre a SEMAR-PI e o ICMBio, tendo ainda a importante
participação da SPU.
Lamentável é o uso da
imaturidade, da ingenuidade deste sofrido povo que ao ser “consultado” diz não
querer os empreendimentos. Ou seria mesmo, da parte do Executivo, um
estouvamento?
(*)
Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e contribuinte parnaibano.
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