Na sessão da noite desta terça-feira (10/03) o Projeto de Lei Complementar N° 3959/2015 que estabelece o limite máximo de contribuição para o COSIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) teve sua votação adiada pelos vereadores através de um requerimento verbal do Vereador Gerivaldo Benicio (PR) por concluírem que precisam de mais tempo para analisar o projeto do executivo.
Em discussão sobre o projeto, o Vereador Carlson Pessoa (PSB) parabenizou a atitude do prefeito mas questionou como farão os contribuintes que pagaram um valor maior pela taxa de iluminação. Os Vereadores João Câncio Neto (PTB) e Carlos Alberto (PTB) entenderam que o novo teto valerá a partir da aprovação pra frente e orientou que as pessoas que pagaram mais do que o teto estabelecido entrem na justiça para reivindicar seus direitos.
O Vereador Gerivaldo Benicio (PR) sugeriu que fosse retirado o projeto e que o presidente da casa conversasse com o executivo municipal para fazer uma melhor adequação da Lei. O Vereador Bernardo Rocha (PSC) relatou que a Lei passou muito rápido da primeira vez, devendo ser melhor avaliada nesse momento e pediu um melhor serviço oferecido a população.
O outro projeto que teve sua votação adiada foi o de Lei complementar de N° 3961/2015, que faz a retificação do contrato de subvenção com a União Europeia e a criação do núcleo de enfrentamento a violência, que gerou uma maior discussão na casa.
O Presidente da Câmara, Vereador Gustavo Lima (PTB) deu algumas explicações sobre o projeto falando que o custeio será da União Europeia, considerando o projeto de grande relevância por ser rara uma parceria entre município e UE.
A Vereadora Neta Castelo Branco (PPS) e o Vereador João Câncio Neto (PTB) parabenizaram a prefeitura pelo empenho e se posicionaram totalmente a favor do projeto. O Vereador André Neves (PMDB) qualificou positivamente mas pediu mais tempo para analisar e entender o projeto, para que possa votar conscientemente. A Vereadora Fátima Carmino (PT) mostrou seu contentamento com a parceria dizendo que se sente contemplada e satisfeita com a realização do projeto.
O Vereador Antônio Fortes Diniz (PRTB) apoiou a cautela do Vereador André Neves (PMDB) e completou falando que alguns projetos voltam pela pressa na aprovação, mas apoia e fica muito feliz com esse convenio que irá ser muito benéfico para cidade de Parnaíba. O Vereador Bernardo Rocha (PSC) se mostrou favorável ao adiamento do projeto por não ter tido tempo hábil para ler.
O Vereador Carlson Pessoa (PSB) taxou o projeto como excelente mas aconselhou que se retire o projeto de votação para que ele possa ser melhor analisado. O Vereador Ricardo Veras (PTC) falou não ver problema com a votação do projeto, já que segundo o entendimento dele é simples e vai somente trazer benefícios a população de Parnaíba já que vai trazer uma maior economia para o poder executivo. André Neves reiterou que o projeto é de extrema importância, mas precisa saber o conteúdo da parceria e um dia a mais não vai alterar ou prejudicar. O Vereador Geraldinho (PSB) apoiou o adiamento da votação, segundo ele os vereadores terão maior conhecimento e não prejudicará a parceria.
O projeto então foi adiado com previsão de ser votado na sessão desta quarta, as 19h30min na Câmara Municipal de Parnaíba.
Wesley Ripardo
Assessoria de Comunicação - CMP
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