Em convocação atendida pela Câmara de Parnaíba, através de requerimento de autoria do vereador Carlson Pessoa (PSB), foi realizada na manhã da última quarta-feira (21/01) uma audiência pública para tratar da seca da Lagoa do Portinho e possíveis soluções para a revitalização da mesma.
Estiveram presentes diversas autoridades e representações populares, dentre as quais o superintendente municipal de Turismo, Marcos Fonteles, ELE representou o prefeito, Florentino Neto, que está em agenda administrativa em Brasília - DF, representantes da OAB, Gerardo José, Francisco de Assis do IBAMA, deputado eleito DR. Hélio (PTC), superintendente de Licenciamento Ambiental da SEMAR, Carlos Moura Fé, Helém Ribeiro representando a prefeitura de Luís Correia, além de empresários, estudantes, professores, representantes de associações e cooperativas, bem como a comunidade em geral.
Inicialmente foi mostrado imagens da situação da lagoa e fazendas de camarão que seriam possíveis causadores da seca do Portinho, logo após foi dada a palavra a empresários que deram seu posicionamento sobre a seca e algumas soluções para a problemática. O Analista Ambiental do IBAMA, Francisco de Assis Araújo, declarou que o final de toda lagoa tende a desaparecer, e a lagoa estava em um ambiente instável.
O superintendente de Turismo, Marcos Fonteles, falou que não se deve ter apenas uma visão fatalista, e sim ver todos os fatores que somaram para a atual situação do Portinho.
Vários estudiosos também somaram dando sua opinião sobre as possíveis causas e soluções para a problemática. A ex-presidente da Câmara, Neta Castelo Branco (PPS), juntamente com os vereadores, Gerivaldo Benício (PR), Diniz (PRTB), Marcos Meneses (PSL), Astrogildo Fernandes (PC do B), Ricardo Veras (PTC) e André Neves (PMDB), respectivamente, também manifestaram suas preocupações e análises sobre a seca e possíveis soluções.
Finalizando, o Superintendente de Licenciamento Ambiental da SEMAR, Carlos Moura Fé, depois de ouvir todos os relatos, denúncias e opiniões dos vereadores e estudiosos, declarou que antes de procurar culpados se deve entender o fenômeno que está acontecendo no Portinho. Segundo ele, o fator principal é a falta de chuvas, mas a atividade humana também é responsável, pois além dos comprovados criatórios de peixes e camarões a expansão da cidade em direção a lagoa dificulta a drenagem natural.
O superintendente ainda destacou informações que foram obtidas com a ação de contenção de dunas do Portinho iniciada em 2007, que atualmente está parada por falta de recursos. "A vazão para que a lagoa e rio Portinho tenham seu nível normalizado é de 2 metros cúbicos, que em termos comparativos é aproximadamente igual ao consumo de água da capital Teresina, é necessário que haja chuvas para que se normalize o volume de águas", exemplificou.
Carlos Moura apresentou também um estudo do regime de chuvas dos últimos 43 anos para chegar preliminarmente algumas causas da seca da lagoa. “Uma coisa que nos chamou atenção é que durante esse período tivemos chuvas acima e abaixo da média que é de 1210 milímetros, mas no período de 2010 à 2014, em todos os anos as chuvas foram abaixo da média, em alguns anos chegando a menos de 70%, precisamos criar uma unidade de conservação na Lagoa do Portinho para que se possa conter o avanço do crescimento da cidade”, declarou o superintendente da SEMAR.
Um estudo foi apresentado ao representante da SEMAR sugerindo que os Tabuleiros Litorâneos supram a vazão do Portinho, já que a vazão das bombas é semelhante.
Vários vídeos foram exibidos mostrando as condições atuais e criatórios de peixes e camarões que segundo o vereador Carlson Pessoa (PSB), podem ser o principal causador da seca. O vereador também declarou estar feliz com as discussões e espera que não fique só no discurso e pretende formar um comitê com representantes da Câmara e da Assembleia para que se possa buscar resolver essa questão.
O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereador Gustavo Lima (PTB), destacou que foi umas das sessões mais concorridas até hoje naquela casa. “Eu ouvi atentamente todas as falas e a ideia é essa, trabalhar em conjunto para ver qual é realmente um projeto viável para que com a união das forças, se consiga recursos para resolver o problema da Lagoa do Portinho.”
