A
Lagoa do Portinho está na “berlinda”! Ótimo só assim vão “salvá-la”! Espera aí,
quem? Salvá-la de que? Quem é responsável pela situação atual em que se
encontra? A Lagoa do Portinho está morrendo?
A lagoa está secando. Como já secou outras vezes. Os
impactos relacionados a este evento são os mais diversos: alteração no
microclima da região, perda da biodiversidade na bacia hidrográfica, redução de
uso das águas com fins recreativos, prejuízos às atividades econômicas promovidas
pelo turismo...
Especulações à parte recorro a alguns estudos para tentar
compreender as razões que têm contribuído para a lagoa secar. A escassez
de água vem ocorrendo, tanto por condições climáticas, hidrológicas (ocorrência,
movimentação e distribuição da água) e hidrogeológicas (aquíferos e utilização
das águas subterrâneas), como por fatores antrópicos. Portanto, são fatores naturais e outros decorrentes das
atividades humanas que, num conjunto, podem ser descritos como causa e
determinantes do problema, os quais passo a descrever (não numa ordem de valor):
1 - Avanço
das dunas - é tema de estudo
desde 1974, porém, apenas a partir de um trabalho da SEMAR concluído em 2002,
pensou-se em ações de contenção, haja vista que nos últimos anos, não só
modificou as feições do corpo hídrico, como também, ameaçou-o de soterramento. Inclusive,
olhos d’água que também contribuíam para alimentar a lagoa, hoje, estão
soterrados;
2 – Mudanças
climáticas e a baixa precipitação - Estudos
recentes mostram que as mudanças no clima aumentam a amplitude das variáveis
meteorológicas, especialmente a temperatura e a precipitação, o que causa a
estiagem. Esta, castiga, pois há quatro anos não temos inverno regular.
3 – Perfuração indiscriminada de poços – a falta de critério e licenciamento ambiental para perfuração
de poços tubulares no entorno da lagoa é um fato. Não se sabe o número exato,
fala-se em mais de 500. É necessário inventariar para se avaliar a capacidade
de suporte do ambiente, pois quando
a extração de água subterrânea
ultrapassa a recarga natural, por longos períodos de tempo, os aqüíferos
sofrem depleção e o lençol freático começa a baixar, interferindo no ciclo
hidrológico. Diminui o regime de chuvas;
4 – Vazão e Barramentos – ao longo do curso do rio Portinho foram construídas
pequenas barragens, estilo “passagem molhada” que retém a água a um certo
nível. De qualquer forma há uma retenção. O barramento exerce um papel importante no
trecho que intervém, no entanto, pode alterar significativamente a dinâmica do
próprio rio e da lagoa;
5 – Insolação e evapotranspiração – a perda também
está associada à evaporação das superfícies da lâmina de água, à transpiração
das plantas e à evaporação do solo. Evaporação é o processo pelo qual a água é
transferida do solo e massas aquáticas para a atmosfera. Transpiração é a perda
de vapor de água das plantas para a atmosfera através dos poros das folhas pelo
processo de transpiração. Evapotranspiração é a combinação da evaporação com e
transpiração em uma área considerada;
6 - A inércia do Poder Público – flagrante omissão dos gestores dos municípios de Parnaíba e Luis Correia, bem
como do Governo do Estado. Não há a devida ação integrada entre os poderes no
sentido de enfrentar os desafios impostos à queda da qualidade ambiental da
lagoa. Descaso total!
7 – A falta de participação e de controle
social – quase que unânime, ainda somos omissos também. Não nos damos conta
que por meio da participação na gestão pública, podemos intervir na tomada da
decisão administrativa, exigindo que o gestor adote medidas que realmente
atendam ao interesse público.
Observados
esses aspectos, a meu juízo, a discussão não deveria ser minimizada ao problema
da escassez de água, precisamos discutir a sua qualidade ambiental, numa
perspectiva holística e sistêmica. O primeiro esforço será sensibilizar os
gestores públicos e a sociedade a compreenderem o que é uma bacia hidrográfica.
Deve-se recorrer à Lei n. 9.433/97, e a partir daí pensar na gestão integrada.
A
qualidade ambiental que se deseja refere-se ao padrão que pode ser estabelecido
na satisfação que envolve elementos naturais (meio físico e biológico) e
antrópicos (economia, cultura, relações sociais).
Infelizmente,
as consequências da degradação ambiental são observadas com mais intensidade
pelo fato da lagoa está secando. Porém, isso é apenas a aparência do problema, é
preciso compreender e discutir a essência: a falta de gestão que provoca
modificações profundas naquele ambiente. Os problemas aumentam quando não se
possui a preocupação de planejar a gestão com um “olhar” para o ambiente como
um todo, ou seja, considerando-se os aspectos sociais, econômicos e também
ambientais.
Em
qualquer outro lugar do mundo uma beleza natural desta magnitude seria tratada
com zelo e a sua “exploração” se daria em moldes que se mantivessem as
condições favoráveis à geração de oportunidades próprias de atrativo turístico,
que é.
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor,
cidadão e contribuinte parnaibano.
