Acabaram (ou acabamos?) com a Lagoa do Portinho?! (*)

A Lagoa do Portinho está na “berlinda”! Ótimo só assim vão “salvá-la”! Espera aí, quem? Salvá-la de que? Quem é responsável pela situação atual em que se encontra? A Lagoa do Portinho está morrendo?

A lagoa está secando. Como já secou outras vezes. Os impactos relacionados a este evento são os mais diversos: alteração no microclima da região, perda da biodiversidade na bacia hidrográfica, redução de uso das águas com fins recreativos, prejuízos às atividades econômicas promovidas pelo turismo...

Especulações à parte recorro a alguns estudos para tentar compreender as razões que têm contribuído para a lagoa secar. A escassez de água vem ocorrendo, tanto por condições climáticas, hidrológicas (ocorrência, movimentação e distribuição da água) e hidrogeológicas (aquíferos e utilização das águas subterrâneas), como por fatores antrópicos. Portanto, são fatores naturais e outros decorrentes das atividades humanas que, num conjunto, podem ser descritos como causa e determinantes do problema, os quais passo a descrever (não numa ordem de valor):

1 - Avanço das dunas - é tema de estudo desde 1974, porém, apenas a partir de um trabalho da SEMAR concluído em 2002, pensou-se em ações de contenção, haja vista que nos últimos anos, não só modificou as feições do corpo hídrico, como também, ameaçou-o de soterramento. Inclusive, olhos d’água que também contribuíam para alimentar a lagoa, hoje, estão soterrados;

2 – Mudanças climáticas e a baixa precipitação - Estudos recentes mostram que as mudanças no clima aumentam a amplitude das variáveis meteorológicas, especialmente a temperatura e a precipitação, o que causa a estiagem. Esta, castiga, pois há quatro anos não temos inverno regular.

3 – Perfuração indiscriminada de poços – a falta de critério e licenciamento ambiental para perfuração de poços tubulares no entorno da lagoa é um fato. Não se sabe o número exato, fala-se em mais de 500. É necessário inventariar para se avaliar a capacidade de suporte do ambiente, pois quando a extração de água subterrânea ultrapassa a recarga natural, por longos períodos de tempo, os aqüíferos sofrem depleção e o lençol freático começa a baixar, interferindo no ciclo hidrológico. Diminui o regime de chuvas;

4 – Vazão e Barramentos – ao longo do curso do rio Portinho foram construídas pequenas barragens, estilo “passagem molhada” que retém a água a um certo nível. De qualquer forma há uma retenção.  O barramento exerce um papel importante no trecho que intervém, no entanto, pode alterar significativamente a dinâmica do próprio rio e da lagoa;

5 – Insolação e evapotranspiração – a perda também está associada à evaporação das superfícies da lâmina de água, à transpiração das plantas e à evaporação do solo. Evaporação é o processo pelo qual a água é transferida do solo e massas aquáticas para a atmosfera. Transpiração é a perda de vapor de água das plantas para a atmosfera através dos poros das folhas pelo processo de transpiração. Evapotranspiração é a combinação da evaporação com e transpiração em uma área considerada;

6 - A inércia do Poder Público – flagrante omissão dos gestores dos municípios de Parnaíba e Luis Correia, bem como do Governo do Estado. Não há a devida ação integrada entre os poderes no sentido de enfrentar os desafios impostos à queda da qualidade ambiental da lagoa. Descaso total!

7 – A falta de participação e de controle social – quase que unânime, ainda somos omissos também. Não nos damos conta que por meio da participação na gestão pública, podemos intervir na tomada da decisão administrativa, exigindo que o gestor adote medidas que realmente atendam ao interesse público.

Observados esses aspectos, a meu juízo, a discussão não deveria ser minimizada ao problema da escassez de água, precisamos discutir a sua qualidade ambiental, numa perspectiva holística e sistêmica. O primeiro esforço será sensibilizar os gestores públicos e a sociedade a compreenderem o que é uma bacia hidrográfica. Deve-se recorrer à Lei n. 9.433/97, e a partir daí pensar na gestão integrada.

A qualidade ambiental que se deseja refere-se ao padrão que pode ser estabelecido na satisfação que envolve elementos naturais (meio físico e biológico) e antrópicos (economia, cultura, relações sociais).

Infelizmente, as consequências da degradação ambiental são observadas com mais intensidade pelo fato da lagoa está secando. Porém, isso é apenas a aparência do problema, é preciso compreender e discutir a essência: a falta de gestão que provoca modificações profundas naquele ambiente. Os problemas aumentam quando não se possui a preocupação de planejar a gestão com um “olhar” para o ambiente como um todo, ou seja, considerando-se os aspectos sociais, econômicos e também ambientais.

Em qualquer outro lugar do mundo uma beleza natural desta magnitude seria tratada com zelo e a sua “exploração” se daria em moldes que se mantivessem as condições favoráveis à geração de oportunidades próprias de atrativo turístico, que é.

 (*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.