As edições das revistas Veja, IstoÉ e Época que chegam às bancas nesta semana, trazem o debate sobre o tema da exposição na internet, pautados nos casos envolvendo as jovens Julia Rebeca, piauiense achada morta após a divulgação de um vídeo íntimo via WhatsApp, e ainda da gaúcha Giana Laura, de Veranópolis, que também decidiu tirar a própria vida depois que conteúdos íntimos foram parar na web.
O tema é capa da edição de Época, que debate sobre o uso vingativo desse tipo de conteúdo e a fragilidade da legislação para a punição desse tipo de crime, já que estes ainda não são claramente previstos no Código Penal existente. As reportagens trazem ainda o depoimento de Fran, que virou “meme” na internet depois que m vídeo de sexo foi parar em mãos erradas. Ela acabou sendo obrigada a mudar quase tudo na vida, se isolar e hoje luta contra o assédio violento pelo preconceito contra o sexo.
VEJA NAS REPORTAGENS DIVULGADAS
*Trecho de Época
Sexo, chantagem e internet
O suicídio de duas adolescentes depois do vazamento de imagens íntimas acordou o Brasil para os perigos da exposição nas redes sociais. Faltam leis para punir quem divulga vídeos e fotos. Falta controle das empresas
As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí –, suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.
As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. “É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.
As mortes de Giana e Júlia soam como tragédias repetidas. Casos semelhantes se sucedem em outros países. Nos Estados Unidos, Jesse Logan, de 18 anos, se suicidou, em 2008, depois que seu ex-namorado divulgou fotos nuas feitas por ela. No ano seguinte, Hope Witsell, de apenas 13 anos, tomou a mesma decisão quando fotos dela seminua foram divulgadas em sua escola, e ela virou alvo de bullying. Com o acesso quase universal a celulares e tablets, divulgar flagrantes de momentos privados é uma questão de poucos – e irresistíveis – cliques. Fotos que revelam o corpo e vídeos de momentos a dois são capturados por câmeras cada vez mais poderosas e enviados ao parceiro ou pretendente, como parte do jogo de sedução. Ou como prova de confiança. A prática, comum entre adolescentes no mundo inteiro, ganhou até nome: “sexting”, um neologismo formado pela mistura das palavras sexo e texting (o ato de mandar mensagens de texto pelo celular).
*Reportagem de Istoé
Vingança mortal
Dois casos de adolescentes que se mataram após terem sua intimidade exposta na rede mostram o quanto os jovens são suscetíveis a esse tipo de crime virtual e como a legislação brasileira ainda é falha
Um levantamento realizado pela ONG SaferNet Brasil, especializada em crimes cibernéticos, revelou que, neste ano, 34% dos jovens entre 16 e 23 anos já namoraram pelo menos uma vez pela rede usando ferramentas de produção de vídeo. O registro de cenas íntimas, seguido da divulgação nas redes sociais, tem causado sérias consequências para as vítimas, como o abandono da vida escolar, humilhações e, em situações mais extremas, o suicídio. O caso mais recente aconteceu na quinta-feira 14, em Veranópolis, no Rio Grande do Sul. Uma jovem de 16 anos se matou depois de descobrir que o ex-namorado teria espalhado imagens dela seminua nas redes sociais. De acordo com o delegado Marcelo dos Santos Ferrugem, responsável pelo caso, os culpados serão enquadrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera crime grave a divulgação de fotos e vídeos de crianças e jovens em situação de sexo explícito ou pornografia. No caso da menina de Veranópolis, o principal suspeito é um jovem que teve o nome gravado no chat utilizado para registrar as imagens.
Julia Rebeca tinha 17 anos e foi achada morta enrolada no fio da chapinha
Quatro dias antes da morte da adolescente gaúcha, outra garota experimentou o mesmo drama. Em Parnaíba, no Piauí, Júlia Rebeca, de 17 anos, foi encontrada morta em seu quarto após ter um vídeo íntimo publicado na internet. As imagens da menina tendo relações sexuais com um garoto e outra adolescente vazaram nas redes sociais e foram distribuídas por celulares. A polícia continua apurando o caso, mas como a jovem foi encontrada pela tia com um fio de uma prancha alisadora enrolado no pescoço, a principal hipótese é a de suicídio. Retraída nas últimas semanas, Júlia escreveu uma mensagem de despedida em seu Instagram e no Twitter: “É daqui a pouco que tudo acaba”. Para a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosangela Maria Rigo, a divulgação de conteúdos íntimos pela internet é um crime que equivale à violência doméstica. “Casais podem filmar a vida íntima, o problema é quem tem o controle dessas imagens.”
Se antes a maior ameaça vinha de desconhecidos que invadiam os dispositivos móveis e espalhavam fotos íntimas, os casos mais recentes mostram que o risco agora vem do namorado ou do marido que, ressentido com o término do relacionamento, está disposto a tudo para se vingar. O fenômeno cresceu tanto que ganhou um nome, “pornovingança”. Aconteceu em 2006 com a paranaense Rose Leonel. Sete anos depois de ser exposta por um ex-namorado, ela ainda se lembra do sofrimento. “Ele pedia constantemente para fazermos fotos íntimas até que um dia eu aceitei, para agradá-lo.” Rose conta que eles chegaram a gravar CDs com imagens e vídeos. “Ele prometeu que guardaria tudo em um cofre.” Mais tarde, descobriu que o ex-namorado negociou a abertura de um site com fotos suas por R$ 1 mil. Rose terminou o relacionamento e a ameaça veio em seguida: “Ele disse que destruiria minha vida.”
A paranaense perdeu emprego, amigos e nunca mais saiu de casa sozinha. Até que, em março deste ano, criou a ONG Marias da Internet, para dar apoio psicológico e jurídico a mulheres que foram vítimas de crimes cibernéticos. “Recebo denúncias frequentemente por telefone e redes sociais e quero fazer alguma coisa para ajudar as pessoas a enfrentar esse problema”, diz. Outro triste caso que ganhou notoriedade no País foi a exposição de um vídeo íntimo de Francyelle dos Santos Pires, de 19 anos, que vive em Goiânia. Mãe de uma menina de 2 anos, ela teve de mudar a aparência e parar de trabalhar depois de ser massacrada por mensagens na internet. “Não tenho mais vida, não consigo sair, estudar nem trabalhar”, afirma. A suspeita é de que a divulgação tenha sido feita por um ex, Sérgio Henrique de Almeida Alves, de 22 anos. Para o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira, a legislação para punir os responsáveis por crimes virtuais ainda engatinha no País. “O Brasil vive um vácuo no que diz respeito à privacidade na rede.”
Duas propostas, no entanto, foram lançadas recentemente para diminuir a incidência desses crimes. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional quer estender a Lei Maria da Penha para delitos virtuais. Ele prevê que qualquer divulgação de imagens, informações, vídeos ou áudios obtidos a partir de relações domésticas, sem o consentimento da mulher, passe a ser entendido como violação de intimidade. Em outubro, o deputado federal Romário (PSB-RJ) também apresentou um projeto de lei que criminaliza a publicação indevida de vídeos. “O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa”, diz ele. Para Tamara Biolo Soares, diretora de Direitos Humanos e Cidadania de Justiça da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul, a sociedade pode ajudar, desautorizando a prática. “As pessoas não podem naturalizar e compartilhar crimes como esses.”
*Reportagem da VejaPunição psicológica Tanto no caso de Giana quanto de Júlia, a polícia investiga os responsáveis pela disseminação das imagens, ambas consentidas. Giana foi vítima de um garoto com quem trocava mensagens no Skype e para quem mostrou os seios na webcam. O rapaz capturou a imagem e repassou para outros cinco amigos. Foi o suficiente para a foto de Giana, nua, se espalhar pela internet.
No caso da piauiense, pelo ângulo como o vídeo foi captado, presume-se que foi Júlia quem filmou toda a ação, mas a Polícia Civil do Piauí ainda investiga a morte. Os condenados nesses casos podem responder por até três crimes, produzir, armazenar e divulgar esse tipo de material, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Desde 2008, foram estabelecidas três penas diferentes para quem capta, armazena e distribui imagens de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Juntas, essas penas vão de oito a dezoito anos de reclusão. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal prendeu cerca de 300 pessoas envolvidas nesses crimes.
O rigor jurídico previsto para casos envolvendo adolescentes desaparece, entretanto, quando se trata de vítimas maiores de idade. Nesses casos, os culpados respondem pelos chamados crimes contra a honra, injúria e difamação, previstos no Código Penal com pena que varia de três meses a um ano. A defesa da goiana Fran Santos, de 19 anos, tenta enquadrar o ex-namorado Sérgio Henrique Alves, de 22 anos, na Lei Maria da Penha por agressão, após ele ter divulgado vídeo íntimo do casal. Ele nega ter distribuído o vídeo.
Aceitação social
A busca por reconhecimento público é exacerbada na era da internet. Na adolescência, essa necessidade de aceitação é ampliada. É por meio dela que os jovens constroem a própria identidade, testando as reações provocadas por seus comportamentos. “Quando essas relações sofrem um abalo, o sofrimento é enorme porque quase toda a vida social dos adolescentes está relacionada à internet. Para eles, a imagem pública tem mais valor até do que a percepção de si mesmo. A morte social hoje na internet é sinônimo de morte literal”, diz o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor da ONG Safernet.
Não é preciso um fim trágico para casos de vazamento de imagens de sexo envolvendo adolescentes ser passível de sofrimento para toda a família.
A PF aponta algumas dicas para não ter sua intimidade divulgada:1-PrevençãoSegundo orientações da ONG Safernet Brasil, para evitar ter a privacidade devastada nas redes sociais, o ideal é não produzir fotos íntimas no ambiente virtual. Apesar de representar uma restrição ao livre uso da internet, a recomendação é válida já que o controle sobre qualquer conteúdo virtual é praticamente impossível. “Você colocaria fotos íntimas no mural da escola ou sairia distribuindo em um shopping center? E por que então fazer isso na internet, espaço que também é público?”,reflita.
2-Aliciadores
Desconfie sempre de desconhecidos que pedem para receber fotos ou se comunicar por meio da webcam em salas de bate-papo ou em redes sociais. Nunca se tem certeza de quem está do outro lado. Aliciadores agem ganhando a confiança da vítima e, depois, manipulam imagens enviadas inocentemente e fazem montagens para chantagear. Nessas situações, bloqueie o usuário e acione a polícia.
3-Criptografar
Existem serviços que criptografam mensagens e impedem pessoas desautorizadas de acessar seu conteúdo. A medida é útil para quem quiser exercer o poder de sedução por meio da internet com segurança.
4-Denuncie
No caso de receber via internet qualquer tipo de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, deve-se prestar queixa à polícia por se tratar de um crime. A denúncia pode ser feita no Disque 100 (canal de comunicação do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos), em qualquer delegacia ou ao conselho tutelar mais próximo.
5-Peça ajuda
Toda vítima de vazamento de fotos íntimas na internet deve procurar orientação de um advogado após fazer denúncia à polícia. Se alguém conhecido estiver passando por isso, o encoraje a denunciar.
6-Ao vivo
É preciso ter cuidado ao usar a twitcam (ferramenta que permite usuários do Twitter transmitir conteúdos ao vivo). O que é dito ou exibido na rede pode ser visto instantaneamente por pessoas do mundo inteiro, inclusive as más intencionadas.
7-Ajuda profissional
Caso passe pelo constrangimento de ter fotos íntimas espalhadas pela internet, é importante procurar um psicólogo para enfrentar a situação. O cyberbullying pode ser devastador para a autoestima, o que pode causar depressão e estresse pós-traumático.
