MINHA CASA, MINHA VIDA:Imóveis vendidos pelo Facebook
EXCLUSIVO: INVASORES VENDEM AS CASAS do programa do Governo por até R$ 8 mil
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (03/10) na Câmara de Vereadores de Parnaíba, proposta pelo vereador Carlson Pessoa (PSB), foram apresentadas graves denúncias sobre o uso indevido de casas do residencial Colinas da Alvorada, que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. Além de casos onde imóveis são alugadas, e ficam fechadas por anos, também a denúncia de venda das casas através do Facebook.
O vereador apresentou ainda uma carta enviada pela moradora Layza Araújo, que denuncia a venda de imóveis do MCMV por até R$ 8 mil. Ela afirma que sua mãe foi beneficiada no programa, mas ao chegar para tomar posse, encontrou uma pessoa que havia invadido o imóvel e estava comercializando a casa. (Leia carta na íntegra abaixo)
Durante a audiência, o vereador mostrou ainda fotos de várias casas que estão fechadas, porém cercadas por arame farpado, como se demarcasse que há um proprietário. Enquanto isso, dezenas de famílias aguardam por até cinco anos para receber o imóvel. "Essas casas não são para doar em campanhas eleitoreiras. Aqui vamos tratar da ocupação ilegal de dezenas ou até centenas de casas alugadas ilegalmente ou até vendidas, onde creio que ocorre um crime federal", destacou o vereador logo no início da audiência.
Casas estão sendo vendidas até mesmo pelo Facebook no residencial Colinas, em Parnaíba
A audiência contou com a presença do Superintendente Regional da Caixa Econômica, Raimundo Nonato, comentou a situação e admitiu que esses problemas de fato existem não só em Parnaíba, mas em todo Piauí e em dezenas de cidades no país.
"É uma problemática com que temos infelizmente de conviver, mas queremos sair daqui com os encaminhamentos e aproveito para solicitar o material apresentado pelo vereador, que irá ajudar a fazer nosso trabalho de conferência", disse.
Algumas famílias esperam por mais de cinco anos para serem beneficiadas no programa
"É uma problemática com que temos infelizmente de conviver, mas queremos sair daqui com os encaminhamentos e aproveito para solicitar o material apresentado pelo vereador, que irá ajudar a fazer nosso trabalho de conferência", disse.
Superintendente Regional da Caixa, Raimundo Nonato, alertou que famílias que alugam casas podem perder o benefício
Raimundo Nonato comenta que mesmo sendo proibido em contrato, muitas famílias estão vendendo, trocando ou alugando, ou simplesmente deixando as residências fechadas. "Zerar esse problema, não vamos zerar, mas a nossa expectativa é minimizar. O papel da Caixa Econômica é de fiscalizar, mas é importante que os órgãos ajudem. E avisamos que estas famílias vão perder esse direito que ganharam, seja quem aluga, vende ou quem comprou", alerta.
O representante da Caixa lembrou ainda que não só a comercialização e abandono no imóvel, mas a modificação, no caso transformação em comércio, implica em quebra de contrato. "Não se vende o que não é seu, durante 10 anos, estas casas são do Governo Federal", disse.
Vereador Carlson Pessoa foi o propositor da audiência pública sobre o caso
O audiência é resultado de denúncias feitas há algum tempo sobre a situação no residencial Colinas da Alvorada. "Pessoas me procuraram pedindo para ajudar a conseguir uma casa, foi então que notei que os imóveis estavam sendo usados de forma indevida. Soube de denúncias de casas que são trocadas até por motos, ou alugadas de forma muito barata. Fomos então apurar estas denúncia", disse. Há denúncias ainda de que pessoas de Teresina usam os imóveis como casas de veraneio para as férias, já que o local fica abandonado a maior parte do ano.
Logo no início da audiência, o vereador exibiu uma reportagem que já denunciava o abandono de muitas residências, além de fotos que comprovam a existência de casas que estão fechadas, com área demarcada por cerca de arame farpado. A suspeita é de que entre 30% e 40% dos imóveis estejam em alguma situação de irregularidade.
Fotos mostram casas abandonadas, algumas que foram modificadas, onde casas foram gradeadas e cercadas com arames farpados
A dona de casas desempregada, Vânia Maria, relatou que tem dois filhos e recebe apenas R$ 166 do Bolsa Família, e paga aluguel há mais de cinco anos no bairro Piauí. "Eu já fiz vários cadastros, paguei até 15 reais por um deles e nunca consegui uma casa. Acho injusto uma pessoa que não precisa estar lá com uma casa sem usar, enquanto eu, que ganho uma miséria para pagar 250 reais de aluguel, vivo com dificuldades.", afirma a dona de casa.
Mãe de dois filhos recebe apenas R$ 166 de Bolsa Família para pagar aluguel de R$ 250
Já Maria do Amparo é um exemplo vivo das irregularidades que acontecem no programa. Ela admite que alugou um imóvel por R$ 130 onde mora por dois anos, no Porto das Barcas, que faz parte do programa do Governo Federal. "Eu não tenho onde morar, e agora a dona da casa estão querendo me obrigar a comprar o imóvel por R$ 15 mil. Não sei como vai ficar minha situação, pois não tenho para onde ir", disse.
Moradora confirma que paga aluguel há dois anos anos em uma casa do MCMV
Neste caso, representante da Caixa, Raimundo Nonato explicou: "Ainda bem que a senhora não comprou a casa, senão perderia todos os direitos, mas neste caso o imóvel será retomado ao cadastro da prefeitura, que irá designar um novo morador. A senhora não tem culpa, mas precisamos cumprir a legislação, que nos permite retomar o imóvel para o programa", disse.
LEIA CARTA DENÚNCIA APRESENTADA NA SESSÃO
"Boa Noite Carlson ,
Já andei trocando uns e-mails com você sobre a situação de uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida, no qual minha mãe Patricia Maria Vieira Araújo, foi beneficiada e ao ir tomar posse, a casa já estava no seu segundo morador que havia comprado do primeiro que invadiu por R$ 8.000,00.
A casa fica no Loteamento Cidade Nova e está em processo no Tribunal de Justiça, processo esse que ja se arrasta por um ano, e não se tem nenhuma posição nem do processo nem da Caixa, nem de ninguém....
Pois bem eu moro em Teresina e minha mãe está comigo aqui pois estou gravida de nove meses e estou indo pra Parnaíba muito em breve, provavelmente ainda essa semana para ter meu bebê, ai ou logo após ele nascer para passar meu resguardo. Então não tem como nem ela nem eu está indo participar dessa audiência na Câmara Municipal de Parnaíba amanhã (03).
Gostaria de saber se ainda posso assim que chegar ai contar com sua ajuda para desenrolar essa situação e denunciar os descasos tanto da Caixa que não verifica a real situação das casas antes de fazer a pessoa assinar diversos documentos de recebimento e pagar diversas parcelas e do Tribunal por não agilizar um processo tão simples como é de reintegração de posse que é a nossa situação.
Fico no aguardo de uma resposta sua.
Atenciosamente,
Layza Araújo"
