Esses dias fui procurado por uma pessoa amiga que
necessitava fazer um eletrocardiograma de um familiar e havia buscado o sistema
de saúde municipal sem, contudo, obter sucesso. Informaram-na que o exame só
poderia ser realizado entre 60 e 90 dias, um absurdo!
Sabe-se que a saúde pública em todas as esferas de
governo vai muito mal em nosso país, daí as razões manifestadas nos protestos
que se espalham Brasil afora trazendo como uma das principais reivindicações a
melhoria da política pública de saúde.
Aqui, em Parnaíba, a população em geral está mal
assistida. A rede privada ainda é insuficiente, onde as especialidades mais
importantes não têm um plantão de atendimento a contento. Ou seja, há casos que
nem com dinheiro se resolve. Já o sistema público, em que pese a
municipalização da saúde em regime plenificado, ainda não atende aos usuários
do SUS com eficácia.
Constitucionalmente, o atendimento básico deve ser
promovido pela rede municipal, no entanto o que se verifica é uma enorme lacuna
nessa política pública, transferindo-se esta responsabilidade, em boa medida,
ao sistema estadual.
O município não faz bem o seu papel e a população
sofre as consequências. Colhi uma informação com o Coordenador de Controle
Interno do Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA), Sr. Paulo Araújo, dando conta de
que dos 180 atendimentos diários realizados, em média, no HEDA, cerca de 40%
são provenientes de problemas para atendimento básico de saúde, ou seja,
ambulatoriais. Estes deveriam ser realizados nos Postos de Saúde da rede
municipal. Mas, como não funciona bem o sistema, “deságua” no HEDA.
O HEDA fica assim crucificado e leva o título de
grande algoz, posto que, mesmo com uma carga de deficiências técnicas e
financeiras, tem que desempenhar a sua missão que é o atendimento de urgência e
emergência e, sobretudo, cobrir a lacuna dos municípios da microrregião.
Isso mesmo fazer o papel DOS MUNICÍPIOS, pois são 43
entre os estados do Piauí, Ceará e Maranhão. Um absurdo! A principal atividade
deles resume-se, na sua maioria, em transferir o paciente ao HEDA, como quem
passa a “batata quente” adiante. A manutenção do funcionamento de uma
ambulância é, então, a grande política pública realizada pela maioria dos
municípios.
Com a Gestão Plena da saúde o município de
Parnaíba-PI repassa cerca de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais)
por transferência do Ministério da Saúde para o HEDA. Um mero procedimento
antes feito pela secretaria estadual de saúde, ou seja, não interfere nos
recursos municipais, não é tirado do que é destinado à atenção básica.
O velho HEDA tem sido, justiça seja feita, o grande
e único hospital da região a permitir uma assistência diária a uma população de
cerca de 1.200.000 habitantes. Bem ou mal é para o HEDA que todos nós corremos
quando necessitamos.
Com a implantação das previstas faculdades de
medicina na cidade de Parnaíba espera-se que a saúde na região ganhe
vitalidade, antes disso pela obrigação constitucional seria justo que nossos
gestores aplicassem devidamente os recursos que são disponibilizados para
importante e deficiente política pública.
Verifica-se que, a rigor, os municípios têm tão
somente executado os programas federais. E, diga-se de passagem, alguns mal
gerenciados. Poucos são os investimentos com recursos do tesouro municipal. O
que deveria era ser realizada uma grande auditoria e conferência regional para
que os gestores assumissem suas responsabilidades em cada esfera de poder. O
município cuidando devidamente da atenção básica desafogaria o atendimento
ambulatorial feito no HEDA, além de dar mais qualidade ao atendimento à
população. Não queremos muito, apenas que apliquem corretamente os recursos
públicos! Isso feito, seria suficiente para termos um serviço mais humano e
eficaz!
(*) Fernando A. L. Gomes, sociólogo.
