Reunião com Deputados no Palácio de Karnak (Foto:Kalberto Rodrigues/PK)
O governador Wilson Martins reuniu-se com deputados estaduais nesta quinta-feira (8), no Palácio de Karnak, para apresentar-lhes a situação financeira do Governo do Estado. Wilson Martins mostrou dados sobre arrecadação e despesa, evolução da folha de pagamento, perspectivas de investimentos e destacou a necessidade de uma reforma fiscal para que se possa ampliar a arrecadação própria do Estado.
“É preciso que estejamos sempre em sintonia com os deputados, repassando a eles informações sofre como andam as finanças e os projetos do Governo do Estado. Temos uma boa parceria com a Assembleia Legislativa e essa reunião é para estreitar essa relação”, comentou Wilson Martins.
O governador assegurou aos parlamentares que as finanças do Governo do Estado estão organizadas, mas que, em função de perdas de arrecadação, é preciso atenção integral a elas. “O repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) tem sido inferior ao que se esperava, mas temos conseguido ampliar um pouco a nossa arrecadação própria. Também temos tido perdas em função da não aprovação da reforma fiscal. Apenas com o comércio eletrônico, calculamos que perdemos 143 milhões de reais em 2011”, argumentou o governador.
A reforma fiscal também poderia incrementar a receita do Piauí caso fosse aprovada a redistribuição dos recursos oriundos do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações interestaduais. “Poderíamos ampliar essa arrecadação em 333,7 milhões, levando em conta números do ano passado, se fosse elevada a alíquota para os estados consumidores de 2% para 4%, como se sugeriu na proposta do Congresso”, explicou Wilson Martins.
O governador apresentou ainda aos parlamentares números referentes à folha de pagamento do Governo do Estado. “Estamos muito próximos de alcançar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, todos os aumentos, contratações devem ser bastante estudados”, relatou. Entre 2010 e 2011, a folha dos servidores estaduais teve um incremento de 5,71%. “Os médicos tiveram aumento de 61,18% nesse período. Fomos um dos onze estados brasileiros que pagaram o piso do magistério em 2011 e vamos pagar em 2012. Vamos incorporar as gratificações dos professores e reajustar os salários daqueles que não alcançarem o piso. Nossa previsão é, em maio, data base da categoria, conceder aumento baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é uma proposta em tramitação no Congresso”, ponderou.
Investimentos
“Hoje assinados contratos com a Caixa Econômica Federal no valor de 92 milhões de reais. Vamos fechar esse primeiro trimestre com investimentos na casa dos 140 milhões. Isso é um número expressivo”, disse o governador aos parlamentares. Wilson Martins falou ainda sobre perspectivas positivas em relação à ampliação da capacidade de investimento do Estado. “Hoje pagamos cerca de 35 milhões de reais por mês de dívida intralimite. Com a liberação de empréstimo junto ao Banco Mundial, já aprovado em Washington (sede do Banco), vamos quitar essa dívida e poder investir ainda mais”, afirmou o governador, destacando que o Governo do Estado já tem projetos que poderão ser executados com os recursos provenientes do saldo referente a essa operação de crédito.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Themístocles Filho, destacou a importância de encontros como esse serem realizados sistematicamente. “Nosso interesse como deputados é o melhor para o Piauí. E estarmos cientes da situação financeira do Estado, conhecer os gastos e como anda a arrecadação é muito importante parta nós como deputados, representantes da população”, declarou.
Edição Blog do Pessoa