Senado aprova fim da escala 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

PEC foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Proposta prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial.

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um dia de folga.

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Jornada será reduzida gradualmente

Com a mudança, a escala de trabalho passará ao modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada semanal máxima, atualmente de 44 horas, será reduzida gradualmente para 40 horas, sem diminuição salarial.

O cronograma previsto estabelece que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, será reduzida para 40 horas. 

Mudança busca ampliar o tempo de descanso

O fim da escala 6x1 é defendido por representantes dos trabalhadores como uma medida para melhorar a qualidade de vida, ampliar o convívio familiar e garantir mais tempo para lazer, estudos e cuidados pessoais.

A implementação das novas regras deverá ocorrer de forma gradual, conforme o cronograma estabelecido na proposta aprovada pelo Senado.

A mudança representa uma alteração importante na organização da jornada de trabalho no Brasil e deverá alcançar milhões de trabalhadores, especialmente aqueles submetidos atualmente a jornadas semanais superiores a 40 horas.