"Se houver abuso policial, o MP agirá", diz promotor após suspeita de tortura em morte de pescador

O Ministério Público recebeu as denúncias e acionou a Polícia Civil e a Delegacia-Geral do Piauí para investigação do caso do pescador Altemar dos Santos Andrade, encontrado morto na quarta-feira (20) em um porto na cidade de Luís Correia, litoral do Piauí. A família alega que Altemar foi vítima de abusos de três militares da Força Tática do 24º BPM de Luís Correia.

Segundo o promotor Yan Walter, titular do município, o MP recebeu familiares da vítima relatando a morte do pescador e denunciando os abusos, que segundo eles, seria de forma recorrente.

“Imediatamente após tomar conhecimento dos fatos entrei em contato com a Polícia Civil local e pedi total prioridade e atenção ao caso para que não seja descartada essa linha investigativa. No entanto, ainda estamos em uma fase muito inicial de todo procedimento. Formar qualquer juízo de valor neste momento é muito prematuro. Não posso dizer que houve nem que não houve excesso por parte da atividade policial. Também realizamos o contato com a delegacia-geral de polícia e ficou acertado que seriam designados delegados de polícia de Parnaíba, portanto distantes do local, para garantir uma imparcialidade na condução das investigações. Se for confirmada que houve abuso ou ato excessivo o MP irá agir de maneira intransigente na responsabilização desses agentes”, afirma o promotor.

A família denunciou ao Cidadeverde.com que Altemar foi perseguido e torturado por policiais um dia antes de seu corpo ser encontrado. O relato narra ainda que o pescador pulou no rio para se livrar das agressões e que teria se afogado. Populares teriam tentado ajudar a vítima, mas foram impedidos pelos militares.

Foto: Arquivo Pessoal

“Qualquer abuso cometido por policial, seja militar, ou seja, civil, tem que ser encaminhado ao MP para devida apuração. Estou em Luís Correia a mais de um ano como titular da promotoria. Neste ano que estou a frente chegaram poucos relatos nesse sentido e nenhum se confirmou para responsabilização. Afirmar que é recorrente não é justo fazer essa afirmação. O que posso dizer é que tudo que chega é apurado”, afirma.

Agora o Ministério Público do Piauí acompanha o caso e espera a determinação dos delegados responsáveis pela investigação ainda hoje.

“Se for confirmado que houve homicídio doloso por parte de agente público tem que ser julgado pelo juiz local, pelo promotor local, com todo local pelo tribunal do júri. Se for confirmado um outro crime por parte da atividade policial que não tenha sido um homicídio aí vem para Promotoria de Teresina. Se for verificado que não houve nada, o caso é arquivado. Existem essas três possibilidades”, cita.

Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

 

Denúncia feita em 2024 relata abuso contra três policiais

Em julho de 2024, o MP recebeu uma denúncia contra um sargento, um soldado e um cabo de agressões contra Altemar Andrade. De acordo com o apurado, os denunciados, durante uma abordagem, agrediram o civil com tapas e socos.

O pescador informou que estava chegando em sua casa quando foi abordado por policiais, que já iniciaram a abordagem de maneira violenta, derrubando-o de sua bicicleta e o agredindo fisicamente com tapas, e colocando-o sobre a viatura para continuarem as agressões. O irmão da vítima também relatou as agressões.

Na denúncia, os militares alegaram que encontraram a vítima próximo a um lugar conhecido pela venda de entorpecentes, e ao dar ordem de parada ao civil, este apresentou resistência, sendo preciso o uso progressivo de força para contê-lo, e necessário colocarem-no sobre o capô da viatura para que conseguissem realizar o procedimento. Relatam que após a revista a vítima foi liberada, uma vez que não possuía nada de ilícito em sua posse, sem sofrer qualquer agressão física ou verbal.

Na época, o MP entendeu que os militares deveriam ser denunciados pelo crime de violência arbitrária.