Ministro Kassio Nunes assume presidência do TSE nesta terça-feira (12)

O ministro Kassio Nunes Marques assumirá na próxima terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi definida em abril, por meio de votação simbólica realizada pela Corte. O ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência do tribunal. A definição segue o sistema de rodízio por antiguidade entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados. A presidência e a vice-presidência da Corte são exercidas por ministros do Supremo, com mandato de dois anos.

Foto: Antônio Augusto/STF

Ministro Kassio Nunes Marques

Responsável por coordenar e fiscalizar as eleições no país, o Tribunal Superior Eleitoral atua no registro de candidaturas e partidos, fiscalização de campanhas, prestação de contas eleitorais, julgamento de ações e organização do processo de votação e apuração dos votos.

Gestões recentes marcaram diferentes fases do TSE

Nos últimos anos, a presidência do TSE foi marcada por diferentes focos administrativos e institucionais.

Entre 2016 e 2018, o ministro Gilmar Mendes priorizou medidas de transparência nas prestações de contas partidárias e firmou parcerias com órgãos como Polícia Federal, Coaf e Tribunal de Contas da União.

Em 2018, Luiz Fux comandou o tribunal por seis meses e defendeu uma aplicação mais rigorosa da Lei da Ficha Limpa.

Na sequência, a ministra Rosa Weber implantou o modelo de resoluções permanentes para as eleições e ampliou debates sobre participação feminina na política.

Já o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Corte em meio aos questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e intensificou ações de comunicação institucional e combate à desinformação.

Foto: Antonio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em 2022, Edson Fachin conduziu discussões sobre atualização das normas eleitorais e modernização do Código Eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes teve uma gestão marcada pelo enfrentamento às fake news e por decisões relacionadas à atuação das redes sociais durante o processo eleitoral.

A atual presidente do TSE, Cármen Lúcia, priorizou a atualização das regras eleitorais voltadas ao uso de inteligência artificial e antecipou a transição da presidência para garantir maior tempo de organização das eleições gerais de 2026.