Enquanto a maioria dos estados rejeitou o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel, o Governo do Piauí decidiu seguir outro caminho.
Em publicação nas redes sociais, o governador Rafael Fonteles afirmou que o estado aceita reduzir o ICMS do diesel importado por um período determinado, desde que haja compensação parcial por parte do Governo Federal.
A decisão coloca o Piauí em posição distinta no cenário nacional, onde secretários de Fazenda e governadores têm resistido à medida, alegando risco de perda de arrecadação e impacto nas contas públicas.
Apesar da sinalização positiva, Rafael Fonteles fez uma ressalva importante.
Segundo o governador, é necessário garantir mecanismos para que a redução do imposto chegue de fato ao consumidor final, evitando que o desconto fique concentrado em distribuidoras ou postos.
“É preciso garantir que essa redução represente uma diminuição no preço do diesel nos postos”, afirmou.
Além da redução tributária, o governo estadual também anunciou o reforço na fiscalização.
De acordo com Fonteles, a gestão está atuando junto à Secretaria de Segurança Pública para intensificar o controle sobre os postos de combustíveis, com o objetivo de evitar abusos e garantir que eventuais reduções sejam repassadas à população.
A medida ocorre em meio à alta do diesel no mercado internacional, impulsionada por fatores externos como tensões geopolíticas e oscilações no preço do petróleo.
Na prática, o movimento do Piauí atende ao apelo do Governo Federal, que busca conter os impactos da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida.
No restante do país, porém, o cenário é diferente.
A maioria dos estados mantém resistência à redução do ICMS, criando um impasse federativo sobre quem deve arcar com o custo da medida.
Ao aceitar a proposta — ainda que com condicionantes — o Piauí se antecipa ao debate nacional e tenta equilibrar duas pressões: aliviar o bolso do consumidor e preservar a responsabilidade fiscal.
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