A Polícia Civil do Piauí realizou o cumprimento de mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia em Teresina. As ações resultaram na cobrança de um montante superior a R$ 1,26 milhão em valores devidos pelos alvos das ordens judiciais.
As prisões fazem parte de operações voltadas ao cumprimento de decisões da Justiça e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, principais beneficiários do pagamento da pensão alimentícia.
Segundo a Polícia Civil, a medida reforça a importância da responsabilidade legal dos devedores e o compromisso das forças de segurança com a efetividade das decisões judiciais.
A instituição destaca que o não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em prisão civil, conforme previsto em lei, além de outras sanções legais.



Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente essa postagem
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.