Ministro piauiense Carlos Pires Brandão tomará posse no STJ no dia 4 de setembro

O magistrado piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, recém-nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no cargo no dia 4 de setembro. A solenidade será restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Também tomará posse nesse dia a ministra Maria Marluce Caldas Bezerra. Ambos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 20 de agosto.

Antes da nomeação, a indicação dos dois magistrados foi aprovada pelo Senado Federal.

Carlos Pires Brandão era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e foi escolhido em lista tríplice formada pelo Pleno do STJ. Ele assumirá a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que deixou a Corte em janeiro de 2024.

Currículo

O ministro piauiense é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPA). Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).