Em reunião com Rafael Fonteles, Hugo Motta diz que Piauí não perderá deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) participou, nessa quarta-feira (09), de uma reunião do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a região nordestina não sofrerá com a perda de deputados e de arrecadação.

Hugo Motta voltou a afirmar que buscará a construção de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a perda da representatividade do Nordeste na Câmara dos Deputados. Uma das sugestões é alterar o número de deputados federais, dos atuais 513 para 527 parlamentares.

Motta referiu-se à possibilidade de alguns estados do Brasil perderem deputados estaduais e federais, por conta do censo demográfico, tendo em vista que a representatividade parlamentar se dá em razão do número de habitantes.

Decisão do STF

Nesse sentido, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, a Suprema Corte determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho de 2025, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com as novas estimativas do Censo 2022, o Piauí pode perder até dois deputados federais.