27 de set. de 2024

Nova lei institui Protocolo Antirracista em estabelecimentos comerciais no Piauí


Nesta quinta (26), foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 8.509, que institui o Protocolo Antirracista no Piauí. 

A nova lei obriga estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas, como lojas, shopping centers, restaurantes e casas de show, a implementar medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo ou violência racial nas suas dependências.

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