Médicos do Hospital Dirceu reclamam da informalidade na contratação dos prestadores de Serviços

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA, em Parnaíba, é considerado um dos principais estabelecimentos de assistência a saude do Estado do Piauí, sendo referencia na atenção hospitalar de alta e média complexidade na macrorregião de saude litoral, beneficiando uma população estimada (IBGE 2021) de 654.986 habitantes. 

Em julho de 2023, a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) firmou com a organização social Instituto de Saúde e Cidadania – ISAC   contrato de parceria público privada 36/2023 para a Gestao hospitalar do HEDA. 

Os médicos prestadores de Servicos alegam que firmaram contrato com a SESAPI, tampouco foi estabelecido canal de negociação para discussão dos termos contratuais e condições da prestação de Servicos.  

Parte do corpo médico, representado por 63 profissionais, provocou a Direção do HEDA, bem como a SESAPI apresentando suas reivindicações, que segundo o Dr. Henrique Martins, advogado do grupo, consistem na formalização da relação mediante contrato escrito formatado com base em um diálogo equilibrado que viabilizem melhores condições de trabalho para a categoria, bem como proporcione a devida segurança jurídica da relação. 

Ele explica ainda que o ISAC, desde que assumiu a Gestao do HEDA, nunca convocou os médicos para a discussão das bases contratuais e remuneratórias, sem contar que quem de fato assumiu a frente junto aos médicos foi uma empresa, a HEALTHMED, que sequer possui relação pública firmada com o ISAC ou a própria SESAPI, estando inclusive com a inscrição vencida perante o Conselho Regional de Medicina do Piauí. 

O que houve foi uma tentativa de impor uma formação de um tipo de sociedade entre os médicos e destes com a HEALTHMED, totalmente fora da realidade da prestação dos serviços, e depois um contrato bem vago individual direto com cada médico. 

A escala de plantões atual está montada totalmente de forma precária, sem qualquer vínculo formal com os médicos, até a próxima sexta(15). Se não for tomada nenhuma definição, os profissionais serão obrigados a descontínuar o serviço, de todas as especialidades ofertadas pelo Hospital, como pediatria, cirurgias, nefrologia, radiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, o que certamente colapsará o sistema de do Litoral. 

  

Todos os órgãos envolvidos/interessados estão sendo provocados para regulamentação das contratações, como comissão de fiscalização de contratos da Sesapi, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), HealthMed, Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). 

  

 A intenção dos médicos é poder exercer a profissão com a transparência, dialogo e definição adequadas, desde que pelos instrumentos jurídicos seguros e interessantes para as partes envolvidas.