Juiz nega soltura a acusado de divulgar fotos íntimas da ex-namorada no Piauí

O juiz Ulysses Gonçalves Neto, auxiliar da Comarca de Altos, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Mikaell Ferreira de Andrade, 28 anos, que foi preso acusado de ameaçar de morte e divulgar fotos íntimas da ex-namorada em Pau D’arco do Piauí. A decisão foi dada no último dia 14 de junho.

O Ministério Público do Piauí (MPPI) se manifestou para que a Justiça mantenha a prisão do acusado, pois entendeu que sua custódia é legal por existirem indícios da autoria e de materialidade do crime.

A defesa de Mikaell, para formular a argumentação do pedido de soltura, alegou que o acusado possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Porém, o magistrado pontuou que tais circunstâncias não influem em nada, pois sua prisão possui os elementos necessários previstos por lei.

“O pedido de revogação da prisão preventiva imposta ao acusado não tem nenhum elemento superveniente tendente a infirmar a robusta argumentação vertida na decisão que decretou a segregação cautelar. Os argumentos de que o réu Mikaell Ferreira de Andrade possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita em nada influem na manutenção ou revogação da prisão preventiva, uma vez que tal instituto se ampara única e tão somente em seus pressupostos e requisitos que, por sua vez, são elencados em lei”, destacou o juiz.

Outro fator para negar a soltura de Mikaell, foram as ligações e mensagens que a vítima já recebeu sendo ameaçada de morte. “O acusado por não se conformar com o término do relacionamento com a vítima J.K, a teria ameaçado de morte através de ligações telefônicas bem assim a perseguido por meio de mensagens via aplicativo WhatsApp”, pontuou o magistrado.

Entenda o caso

De acordo com informações repassadas ao GP1 pelo agente Henrique Araújo, chefe de investigação do 14º Distrito Policial de Altos, o acusado já era alvo de medida protetiva por ordem judicial, para se manter afastado da ex-companheira.

Segundo o agente Henrique, o suspeito teria descumprido a medida protetiva, ameaçando a ex-namorada e enviando fotos íntimas dela para as pessoas da cidade.