Mão Santa terá que desinstalar cabines de desinfecção da covid-19

O promotor Rômulo Paulo Cordão, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e para a secretária municipal de Saúde, para que seja realizada a desinstalação de cabines para desinfecção de pessoas, que foram colocadas devido ao novo coronavírus.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP de 8 de julho. Rômulo Cordão afirmou que a utilização das estruturas para desinfecção de pessoas pode ocasionar na população uma falsa sensação de segurança e, desse modo, levar ao relaxamento das práticas de distanciamento social, lavagem frequente das mãos com água e sabonete, desinfecção de superfícies e outras medidas de prevenção já cientificamente comprovadas.O promotor destacou “a ausência de comprovação científica da eficácia das cabines de desinfecção aos fins a que se propõem tornam os atos/contratos administrativos celebrados para sua aquisição, locação etc., nulos também por violação ao princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência administrativa, além de se revelarem flagrantemente lesivos ao patrimônio público, tanto pela não obtenção dos resultados almejados com os investimentos realizados como pela possibilidade de o poder público ter de arcar com os danos eventualmente causados à saúde das pessoas”.

Rômulo Cordão então pediu que o prefeito Mão Santa realize a desinstalação de cabines para desinfecção de pessoas eventualmente instaladas e que se abstenha “de adotar medidas administrativas desprovidas de estudos que contenham evidências científicas que atestem a eficácia dos procedimentos adotados, para o combate ao novo coronavírus”.

Fonte: GP1