10 de jul. de 2020

Governo do Piauí (W. Dias) atrasa pagamento de respiradores

Gestão de Wellington Dias ainda não pagou (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O Governo do Piauí atrasou o pagamento de 21 respiradores comprados na empresa paulista Magnamed S/A. Os produtos foram recebidos pelo Estado no dia 3 de junho e até agora a empresa não viu sequer um centavo do valor de R$ 1,2 milhão referente à venda.

Os 21 equipamentos fazem parte de um lote de 80 respiradores que o Governo do Piauí adquiriu junto às empresas Intermed e Magnamed. O Estado recebeu os produtos através de uma ordem judicial expedida pela 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí. 

Como toda a produção nacional estava comprometida com o Ministério da Saúde, o Estado teve que ir à Justiça para que os produtos fossem liberados para o Piauí. No entanto, por ter sido por meio de liminar, a Magnamed diz que não há contrato entre os estados e as empresas. 

Ao Política Dinâmica, a assessoria da Magnamed afirmou que toda a produção nacional foi adquirida pelo Ministério da Saúde ainda na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta, mas alguns estados, entre eles o Piauí, buscaram a Justiça para comprar e receber os equipamentos sem a intermediação do Ministério da Saúde.

Houve, inclusive, mandados de busca dos equipamentos na sede das empresas. A Magnamed alega que a decisão judicial determinou a venda e a compra à vista, já que os estados pediam urgência. Ocorre que o Piauí recebeu os produtos buscados na empresa e até agora não pagou.

“Não existe contrato porque foi uma compra por meio de liminar. O fato é que a Justiça mandou vender, o Ministério da Saúde foi notificado porque o lote, em tese, era do Ministério, ele teve ciência do que estava acontecendo, os estados receberam, mas a coisa não caminhou para pagamento”, disse a assessoria da Magnamed ao Política Dinâmica.

A empresa afirma que, por enquanto, está tentando receber o dinheiro através de diálogo mantido com o Governo do Piauí, mas se não houver solução, deverá recorrer à Justiça.

REPERCUTIU NO O GLOBO
Na última terça-feira (7), o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, publicou nota sobre a dívida do Piauí com a empresa Magnamed. O jornalista lembrou que o governador Wellington Dias (PT) comemorou muito a decisão judicial que determinou a liberação dos respiradores, mas a festa veio acompanhada da dívida que o Estado até agora não pagou. “A boa notícia veio como uma dívida”, pontuou o jornalista.

O QUE DIZ A SESAPI
Procurada pelo Política Dinâmica para se posicionar sobre o assunto, a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) não deu nenhuma resposta até a publicação da matéria.(Gustavo Almeida)

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