O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) convocou mais de 13 mil beneficiários do Bolsa Família em todo o país para esclarecerem as doações eleitorais registradas em seus nomes a candidatos que disputaram os pleitos municipais do último outubro. Mais de 900 deles são do Piauí, o terceiro estado em número de cadastros flagrados com indícios de irregularidade.
Fonte: MDAS
O cruzamento de dados do Ministério com o Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios de 16 mil beneficiários com inconsistências nas doações eleitorais e a renda por eles declarada. Foi determinado o bloqueio de todos esses repasses, o que levou o MDSA a descobrir que cerca de 13 mil beneficiários já haviam tido o pagamento cancelado por não se enquadrarem mais nas regras do programa.
Dos 13.075 beneficiários que terão de se explicar, 966 estão no Piauí, que só fica atrás de Minas Gerais (2.103) e Bahia (1.240) no número de pagamentos bloqueados.
O Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de até R$ 170. A legislação eleitoral prevê que as doações feitas por cidadãos devem se limitar a 10% da renda declarada pelo mesmo no ano anterior.
As pessoas que tiveram o pagamento cortado devem comparecer ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único em seu município para que esclareçam as informações, de posse do comprovante de doação eleitoral (se houver) e dos documentos de toda a família.
Fonte: MDAS
A doação de eleitores beneficiados pelo programa não é proibida. O que o Ministério investiga é se a renda declarada para entrar no Bolsa Família é compatível com o valor da doação, e se o CPF do beneficiário pode ter sido usado indevidamente para registro dos valores junto à Justiça Eleitoral.
O prazo para atualização cadastral é de seis meses. Se nenhuma explicação for apresentada, o benefício será cancelado em definitivo. Quem tiver feito doação e não se enquadrar mais no perfil do Bolsa Família será desligado do programa.
Cidadeverde.com
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