10 de dez. de 2015

TIRIRICA NÃO É SUCESSOR DA PRESIDENTE

Isso mesmo, gente, caso Dilma caia, o palhaço não poderá ocupar a presidência,...pelo menos não da forma como vem sendo divulgado nas redes sociais.
Isso porque a Constituição Federal ao tratar da linha sucessória presidencial assim o fez:
Sucessão Presidencial
Linha sucessória:
Vice-presidente (sucessor e substituto), presidente da câmara dos deputados, presidente do Senado, presidente do STF.
Se houver vacância de cargo na primeira metade do mandato, o presidente da câmara dos deputados assumirá o cargo temporariamente para efetuar eleições (Diretas) após 90 dias (nesse período o Presidente eleito apenas completará o mandato no tempo restante). Na 2ª metade do mandato será realizada eleição no congresso nacional após 30 dias (Eleições indiretas).
Ou seja, o vice-presidente é o sucessor nato. Este assume e governa e só não poderá fazê-lo em caso de impedimento ou cassação e para isso deverá ser respeitado o devido processo legal.
Quanto aos demais, caso o vice esteja enquadrado no disposto acima, estes assumem apenas interinamente até que seja convocado novas eleições diretas, caso a vacância seja na primeira metade do mandato, ou indiretas (Congresso Nacional elege) caso seja na segunda metade do mandado.
Portanto, não há previsão legal que enquadre o deputado Tiririca nas hipóteses acima.
Quem quiser ver um palhaço na presidência deve se contentar com os que lá já estão.

Por Eliaquim Nunes 

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