O deputado estadual Firmino Paulo (PSDB) propôs a adoção do Programa Pacto Pela Vida criado em Pernambuco para combate à criminalidade no Piauí.
O projeto de lei apresentado pelo parlamentar prevê bonificação em dinheiro por apreensão de armas de fogo no Estado. O critério de bônus aos integrantes das Polícias Civis e Militares será avaliado pelo desempenho individual na apreensão das armas sem registro e/ou de autorização legal.
Delegado Adjunto da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) em Pernambuco, durante 2008, e no ano seguinte Chefe do Núcleo de Inteligência do mesmo órgão, Firmino Paulo defende um bônus pecuniário para os policiais que realizarem apreensões de armas de fogo.
A recompensa varia de acordo com o potencial lesivo da arma. Os valores vão de R$ 300, para armas de fogo curta e semi-automáticas, a R$ 1,5 mil, por armas de uso restrito, como fuzil.
O sistema de bônus pecuniário não integra a remuneração funcional do policial, pois se trata de uma lei que tem natureza jurídica apenas de premiação meritória.
O deputado esclarece que as armas de fogo ilegais têm servido de meio para a realização de inúmeros crimes violentos tais como estupros; sequestros; homicídios; formação de quadrilhas; roubo a bancos, a shoppings e condomínios; enfim, tem posto em pânico todas as comunidades.
Esse projeto irá recompensar os grandes serviços prestados pelos policiais para toda a sociedade. (A.R.)
Ananias Ribeiro via MN
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