Municípios podem parar programas de saúde por causa de atraso em repasses

As prefeituras dos municípios piauienses estão com dificuldades para manter em funcionamento os programas de saúde e da área social, devido ao atraso dos repasses do Governo Federal, segundo a Associação dos Municípios Piauienses (APPM). Os serviços da atenção básica na saúde, programas da assistência social e até mesmo a merenda escolar estão comprometidos, em alguns municípios do Estado. 

“Todos os programas da atenção básica à saúde estão atrasados dois meses. Os programas da área social três e até quatro meses. Se não tivéssemos feito uma reserva de caixa estaríamos com tudo atrasado. Só que essa reserva acabou”, revela o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales (foto).



O governo federal estava há três meses com atraso nos repasses para as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), sigla criada pelo governo federal para agrupar programas como PETI, Projovem e Idosos. Já os pisos fixos e variáveis que mantêm os CRAS e CREAS tiveram as parcelas de novembro liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social no último dia 31 de dezembro, segundo comunicado do Colegiado de Gestores da Assistência Social (COEGEMAS/PI).

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, relata que esse atraso é um problema que agrava ainda mais a difícil situação dos municípios. “Sem os repasses os municípios estão sem saber como cumprir com suas obrigações. Até os trinta centavos per capita que o governo repassa para a merenda escolar está atrasado. Tudo isso somado à imposição do aumento das despesas, ocasionado pelos programas e reajustes dos pisos, e a queda nos repasses está criando uma situação desesperadora em muitos municípios”, enfatiza o presidente.



De acordo com a APPM, caso os atrasos não sejam sanados a situação pode se agravar ainda mais. As constantes quedas no FPM comprometeram todo o planejamento municipal e a prometida ajuda financeira aos municípios só sairá em 2015 e 2016, o que pode não permitir que os prefeitos assumam programas criados pelo governo federal.