9 de nov. de 2014

O ESTADO AFUNDA EM DÍVIDAS

Por:Zózimo Tavares

O texto a seguir, com o título acima, parece que foi escrito ontem, mas na verdade foi publicado neste espaço em 12 de fevereiro de 2007, no início do segundo governo Wellington Dias: "A situação financeira do Piauí é crítica. O quadro se agravou profundamente depois das eleições. O Estado deixou de pagar empreiteiros, prestadores de serviços e fornecedores. Muitos deles sofreram mesmo foi calote. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o poder público de deixar dívidas para a gestão seguinte.
Como o atual governo não é uma continuação do anterior - e o próprio governador Wellington Dias deixou isso bem claro ao lançar uma nova logomarca, para marcar o divisor de águas - ele não se arriscou a fazer empenhos depois de 31 de dezembro para as contas contraídas durante o exercício de 2006. Os que têm negócios no Estado e conseguiram empenhar suas faturas até a virada do ano receberam ou receberão o pagamento. Porém, os muitos que tinham e têm dinheiro a receber e não conseguiram fazer o empenho podem dar as faturas como perdidas.
Um dos setores mais prejudicados é o da construção civil. Dezenas de pequenos e médios empreiteiros que foram contratados para fazer estradas e reformar prédios de escolas às pressas, no interior do Estado, no ano passado, estão com a corda no pescoço. Muitos não receberam o pagamento pelo serviço prestado. Eles foram contratados pelo DER e pela Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Obras e Comdepi. 
A crise é tão grave que vários deles já perderam suas casas, terrenos, carros e outros bens. A maioria se encontra inscrita em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, porque também não conseguiram honrar seus compromissos financeiros e estão inadimplentes na praça. É grande o número de construtoras que está pendurada em agiotas.
O Portal AZ divulgou na semana passada que o Governo do Estado não fez o repasse das parcelas dos empréstimos para consignação em folha contraídos por servidores, com o aval do Estado. Ou seja, todos os meses, a parte do banco é descontada no contracheque do servidor, mas não é repassada ao banco. Milhares de servidores também estão negativados por causa da negligência do Estado. A dívida só com esses empréstimos passa de R$ 150 milhões.
É este o "Estado organizado" de que tanto se falava?"
(Do meu livro "Aprendiz de Feiticeiro", páginas 112 e 113)

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