A Justiça Federal no Piauí determinou que a Eletrobras distri
buição Piauí implemente em caráter de urgência o plano de investimento apresentado para acabar com as constantes falta de energia que atinge o estado e informe em juízo, no prazo de trinta dias, as providências cumpridas para o início da execução.
A decisão judicial determinou ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente, em 60 dias, relatório mostrando a eficácia do plano de investimento para suprir as deficiências e irregularidades no fornecimento de energia elétrica.
Em um trecho da decisão diz que “a questão sub judice (deficiência na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica) é de manifesta notoriedade à vista das constantes notícias veiculadas pelos meios de comunicação, que expõem, além da problemática, a generalizada insatisfação que assola as mais variadas categorias de consumidores (residencial, comercial, setor público)”.
MPF obtém liminar contra Eletrobrás
A Justiça acolheu os argumentos da ação movida pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, ajuizada em 2011, contra a Cepisa/Eletrobrás, Agência Nacional de Energia Elétrica e União.
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal do Piauí, observou que não subsiste dúvida a respeito de sua necessidade e urgência da implementação do plano de investimento.
A assessoria da Eletrobrás distruibuição Piauí ficou de enviar uma nota ao G1, mas até às 16h45 ninguém havia se pronnunciado.
Por: G1 Piauí via Blog do Pessoa
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