19 de fev. de 2013

Indicador das finanças públicas de Parnaíba-PI sobre Investimentos e as Despesas de Capital para os anos 2005 / 2011

O indicador em evidência é a despesa com Investimentos Públicos sobre as Despesas de Capital em nível de administração pública municipal. Com a exposição dos investimentos ventilam-se também a oportunidade de dar ênfase na transparência pública, desta vez no volume das receitas que são destinadas para os Investimentos públicos na segunda maior cidade do Piauí
            O indicador em evidência é a despesa com Investimentos Públicos sobre as Despesas de Capital em nível de administração pública municipal. Com a exposição dos investimentos ventilam-se também a oportunidade de dar ênfase na transparência pública, desta vez no volume das receitas que são destinadas para os Investimentos públicos na segunda maior cidade do Piauí.

         Antes de analisar os dados que são disponibilizados pela secretaria do tesouro nacional – STN, vale a pena destacar a relação que há entre Investimento e a Despesa de Capital. Os Investimentos se configuram como uma das subcontas da despesa de capital. Ainda no investimento, pode se expor que, na área pública, ele possuiu uma série de elementos que faz parte do grupo de despesa em Investimentos como, por exemplo, as obras e instalações, passagens com locomoção, etc. Felizmente a Administração Municipal de Parnaíba-PI obteve uma média por volta de 80% para o período 2005/2011 de sua despesa em Investimentos revertida em Obras e Instalações.

            A relevância desse Indicador para a sociedade de Parnaíba-PI se  em dois momentos: primeiro que viabiliza acompanhar a aplicação das receitas em investimento; já no segundo momento serve de vetor para interpretar a capacidade de investimento da Gestão e assim ventila o conhecimento de que quanto maior for designado aos investimentos melhor é a situação da Gestão Municipal, pois significa que ela estará investindo mais do que transferindo recursos de capital para outras unidades de governo. Fica mais claro com a exposição do quadro 1 que se observar a evolução da aplicação dos recursos em investimentos para os anos de 2005 2011.


            
          O quadro 1 versa sobre a quantidade de recursos que foi destinado para o Investimento Público de Parnaíba-PI a nível de governo municipal entre 2005 e 2011. A média de aplicação no período pesquisado foi fixada em R$ 11.243.575,02. No entanto, o ano de 2007 foi o protagonista, com receita anual aplicada em investimento à quantia de R$ 18.116.806,37, o que representou 91,47% do investimento em relação às despesas de capital.  O ano com a menor aplicação coube a 2008 com R$ 4.626.485,40,  o que representa 74,62% da aplicação das despesas de capital. Outro dado interessante é o custo total em investimentos realizado pela Gestão municipal de Parnaíba-PI, que ficou em R$ 78.705.025,17 , o que representa 88,37% das despesas de capital revertidas em investimentos para operíodo 2005/2011.
          E para concluir essa analise técnica pode se aferir, que, com base na plataforma dos dados, Parnaíba-PI passa a ser um vetor na capacidade de desenvolvimento com investimento público. Bem diferente da realidade de muitos municípios brasileiros que despedem mais de 50% de suas despesas de capital somente com o pagamento de juros da dívida pública. Ficando apenas a cargo da sociedade observar a qualidade dos gastos que esta sendo aplicada em investimento público já que agora, graças à transparência pública, seu total e do conhecimento de todos.

 Autor:
Rafael Costa da Cruz
Acadêmico de Administração Pública
Universidade do Estado de Santa Catarina

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