Blog do Pessoa: MP Eleitoral irá notificar candidatos com propaganda irregular


30 de ago. de 2012

MP Eleitoral irá notificar candidatos com propaganda irregular



O Ministério Público Eleitoral, através do Promotor de Justiça, Cristiano Peixoto no uso de suas atribuições, considerando as inúmeras reclamações informais  noticiando a prática de propaganda irregular por meio de pinturas em muros de propriedades particulares em tamanho superior a 4 m2 e com ofensa a legislação eleitoral, fato que sugere a necessidade de atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral para evitar práticas irregulares.
Ainda de acordo com o promotor Cristiano Peixoto, 90% dos muros fiscalizado por ele estão irregular, e todos os candidatos serão notificados e terão o prazo de 48 horas para regularizar a situação caso isso não aconteça o candidato será multado no valor que varia de 2.000 à  8.000 mil reais por cada muro irregular.



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