A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (18) a suspensão da comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, entre eles o Piauí, além de cinco estados para a Oi e três para a Claro.
A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.
“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na Tim, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.
Prestadoras | Unidade da Federação |
---|---|
TIM | Acre Alagoas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Tocantins |
OI | Amazonas Amapá Mato Grosso do Sul Roraima Rio Grande do Sul |
CLARO | Santa Catarina Sergipe São Paulo |
Fonte: Anatel |
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.
No Piauí, além da Tim, as operadoras Claro e Oi já foram alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal no ano passado. Os processos ainda tramitam na Justiça, mas nenhuma decisão chegou ao ponto de barrar as vendas de novas linhas, como chegou a ocorrer em Natal/RN e Fortaleza/CE antes da decisão da Anatel.
Com informações da Agência Brasil
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